STJ - 7050501-17.2018.8.22.0001

03/10/2023 18:43

Transitado em Julgado em 03/10/2023

17/08/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2023 Petição Nº 517037/2023 - AgInt

16/08/2023 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0517037 - AgInt no AREsp 2271091 - Publicação prevista para 17/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00517037/2023 - AgInt no AREsp 2271091/RO

03/07/2023 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)

30/06/2023 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE RONDÔNIA (Mandado nº 000564-2023-AJC-2T)

28/06/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023

27/06/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/06/2023 17:10

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00517037/2023 - AgInt no AREsp 2271091/RO

21/06/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

21/06/2023 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 606827/2023

21/06/2023 12:27

Protocolizada Petição 606827/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/06/2023

01/06/2023 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/06/2023 Petição Nº 517037/2023 -

31/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/05/2023 19:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 517037/2023. Publicação prevista para 01/06/2023)

30/05/2023 19:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 517037/2023

30/05/2023 19:24

Protocolizada Petição 517037/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/05/2023

19/04/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2023

18/04/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2023

17/04/2023 19:00

Conheço do agravo de ESTADO DE RONDÔNIA para não conhecer do Recurso Especial

21/03/2023 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

21/03/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

20/03/2023 18:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/03/2023 13:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/12/2022 12:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/12/2022 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/12/2022 10:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA