13/06/2023 00:04

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 12/06/2023 23:59.
31/05/2023 00:36

Decorrido prazo de GILBER ROCHA MERCES em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:35

Decorrido prazo de SANDRA HELENA SILVA ABEN ATHAR em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:35

Decorrido prazo de CELIZIA MARCOLINO MEDEIROS DE SOUZA em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:35

Decorrido prazo de FRANCISCO MIRANDA DAS NEVES em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:34

Decorrido prazo de MARIA SELMA DE SOUZA SILVA em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:34

Decorrido prazo de MARIA ZULEICA DA SILVA SANCHES em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:33

Decorrido prazo de UBIRATAN OLINDINO DOS SANTOS em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:32

Decorrido prazo de UELTON HONORATO TRESSMANN em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:31

Decorrido prazo de REGINALDO FERNANDES DA SILVA em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:31

Decorrido prazo de ANTONIO COSTA SENA em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:31

Decorrido prazo de EDSON DIONISIO DE LIMA em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:31

Decorrido prazo de ZINILSON MACHADO AMARAL em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:31

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA SARAIVA em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:31

Decorrido prazo de MANOEL DE FREITAS MENEZES em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:30

Decorrido prazo de WILMAR VIEIRA PONTES em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:29

Decorrido prazo de ALEX WANDERLEY DANTAS em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:29

Decorrido prazo de LUZIA BERNARDO JORGE em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:28

Decorrido prazo de CIRO CARLOS DE MOURA em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:28

Decorrido prazo de JOAO IZAIAS SALES CARDOSO em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:28

Decorrido prazo de Superintendente de Gestão de Pessoas do Estado de Rondônia em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:28

Decorrido prazo de ATANIEL PINHEIRO DOS SANTOS em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:28

Decorrido prazo de FLORENTINA VIEIRA DOS SANTOS em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:28

Decorrido prazo de PAULO SALES DOS REIS em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:27

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:26

Decorrido prazo de UILIAN HONORATO TRESSMANN em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:26

Decorrido prazo de CLAUDIO ALVES DA SILVA em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:26

Decorrido prazo de JOSE HAROLDO FARIAS em 30/05/2023 23:59.
29/05/2023 10:11

Juntada de Petição de manifestação
19/05/2023 13:44

Arquivado Definitivamente
19/05/2023 00:22

Publicado DECISÃO em 22/05/2023.
19/05/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/05/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Número do processo: 7007482-58.2018.8.22.0001 Classe: Mandado de Segurança Cível Polo Ativo: UBIRATAN OLINDINO DOS SANTOS, EDSON DIONISIO DE LIMA, ZINILSON MACHADO AMARAL, PAULO SALES DOS REIS, CELIZIA MARCOLINO MEDEIROS DE SOUZA, MARIA SELMA DE SOUZA SILVA, JOSE HAROLDO FARIAS, ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA, CIRO CARLOS DE MOURA, ANTONIO CARLOS DA SILVA SARAIVA, JOAO IZAIAS SALES CARDOSO, FRANCISCO MIRANDA DAS NEVES, CLAUDIO ALVES DA SILVA, ALEX WANDERLEY DANTAS, LUZIA BERNARDO JORGE, FLORENTINA VIEIRA DOS SANTOS, ATANIEL PINHEIRO DOS SANTOS, REGINALDO FERNANDES DA SILVA, RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA, WILMAR VIEIRA PONTES, ANTONIO COSTA SENA, SANDRA HELENA SILVA ABEN ATHAR, MANOEL DE FREITAS MENEZES, MARIA ZULEICA DA SILVA SANCHES ADVOGADOS DOS IMPETRANTES: GILBER ROCHA MERCES, OAB nº RO5797, UILIAN HONORATO TRESSMANN, OAB nº RO6805, UELTON HONORATO TRESSMANN, OAB nº RO8862 Polo Passivo: Estado de Rondônia, S.

D.

G.

D.

P.

D.

E.

D.

R.

ADVOGADO DOS IMPETRADOS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO Em sentença de ID.19211572 foi denegada a segurança.

Em ID. 20084429 impetrantes interpuseram recuso de apelação.

Em acórdão de ID.88971827 foi mantida a sentença, não sendo o recurso provido.

Em ID.88971832 foi oposto embargos de declaração pelos impetrantes, sendo negado provimento ao recurso em acórdão de ID.88971848.

Em ID.88972805 foi interposto recurso especial pelos impetrantes, não sendo este admitido conforme decisão de ID.88972815.

Em ID.88972848 foi interposto agravo em recurso especial, sendo os autos remetidos ao tribunal competente para processamento do agravo, conforme decisão de ID.88972823.

Em ID.88972826 o E.Superior Tribunal de Justiça conhece do agravo para não conhecer do recurso especial, transitando em julgado a decisão em 21/03/2023.

Vieram os autos conclusos.

DECIDO.

Ante trânsito em julgado da sentença e considerando que mesmo intimadas as partes nada requereram, arquive-se os autos.

Intime-se e cumpra-se. 17 de maio de 2023 Audarzean Santana da Silva
17/05/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 18:13

Determinado o arquivamento
02/05/2023 08:00

Conclusos para decisão
25/04/2023 00:51

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 00:49

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 00:48

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 24/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:11

Decorrido prazo de SANDRA HELENA SILVA ABEN ATHAR em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:11

Decorrido prazo de CIRO CARLOS DE MOURA em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:09

Decorrido prazo de PAULO SALES DOS REIS em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:09

Decorrido prazo de MANOEL DE FREITAS MENEZES em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:09

Decorrido prazo de MARIA ZULEICA DA SILVA SANCHES em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:09

Decorrido prazo de JOAO IZAIAS SALES CARDOSO em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:09

Decorrido prazo de ATANIEL PINHEIRO DOS SANTOS em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:09

Decorrido prazo de ZINILSON MACHADO AMARAL em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:09

Decorrido prazo de FLORENTINA VIEIRA DOS SANTOS em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:09

Decorrido prazo de CLAUDIO ALVES DA SILVA em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA SARAIVA em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO COSTA SENA em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:08

Decorrido prazo de LUZIA BERNARDO JORGE em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:08

Decorrido prazo de EDSON DIONISIO DE LIMA em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:08

Decorrido prazo de CELIZIA MARCOLINO MEDEIROS DE SOUZA em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:08

Decorrido prazo de ALEX WANDERLEY DANTAS em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO MIRANDA DAS NEVES em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:08

Decorrido prazo de UBIRATAN OLINDINO DOS SANTOS em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:08

Decorrido prazo de MARIA SELMA DE SOUZA SILVA em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:08

Decorrido prazo de WILMAR VIEIRA PONTES em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:08

Decorrido prazo de REGINALDO FERNANDES DA SILVA em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:08

Decorrido prazo de JOSE HAROLDO FARIAS em 13/04/2023 23:59.
05/04/2023 10:25

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2023 01:55

Publicado INTIMAÇÃO em 04/04/2023.
03/04/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/03/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 12:22

Recebidos os autos
30/03/2023 12:17

Juntada de termo de triagem
05/10/2018 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/10/2018 09:14

Juntada de Certidão
31/08/2018 09:49

Juntada de Petição de outras peças
06/08/2018 09:19

Expedição de Outros documentos.
27/07/2018 07:47

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 26/07/2018 23:59:59.
26/07/2018 18:11

Juntada de Petição de recurso
25/06/2018 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2018 11:12

Expedição de Outros documentos.
21/06/2018 08:13

Denegada a Segurança
15/06/2018 09:23

Juntada de Certidão
13/06/2018 11:55

Conclusos para julgamento
13/06/2018 11:54

Juntada de Certidão
12/06/2018 04:14

Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA em 11/06/2018 23:59:59.
21/05/2018 15:18

Expedição de Outros documentos.
17/05/2018 03:12

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTAO DE PESSOAS em 16/05/2018 23:59:59.
26/04/2018 09:31

Juntada de outras peças
17/04/2018 18:06

Juntada de Petição de diligência
17/04/2018 18:05

Mandado devolvido sorteio
03/04/2018 10:51

Juntada de Petição de petição
21/03/2018 07:37

Expedição de #Não preenchido#.
20/03/2018 18:00

Expedição de Mandado.
14/03/2018 08:47

Não Concedida a Medida Liminar
13/03/2018 15:29

Conclusos para decisão
13/03/2018 12:54

Juntada de Petição de petição
13/03/2018 10:10

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
01/03/2018 12:08

Expedição de Outros documentos.
01/03/2018 08:35

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2018 23:08

Conclusos para decisão
28/02/2018 23:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2018

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

EXPEDIENTE • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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