05/06/2025 19:44

Conclusos para decisão
05/06/2025 01:13

Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 04/06/2025 23:59.
17/05/2025 00:54

Decorrido prazo de RUBSTON FERRAZ DE LIMA em 16/05/2025 23:59.
30/04/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:18

Determinada diligência
23/04/2025 16:42

Conclusos para despacho
23/04/2025 00:08

Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 22/04/2025 23:59.
14/03/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 08:05

Juntada de Certidão
24/02/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 15:58

Conclusos para despacho
05/12/2024 00:04

Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 04/12/2024 23:59.
31/10/2024 00:56

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 30/10/2024 23:59.
22/10/2024 08:05

Juntada de Petição de outras peças
15/10/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:53

Publicado DECISÃO em 14/10/2024.
11/10/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2024 08:15

Conclusos para despacho
25/07/2024 09:14

Juntada de Certidão
25/07/2024 00:34

Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 24/07/2024 23:59.
04/07/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:05

Juntada de Certidão
23/06/2024 21:53

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 01:46

Publicado INTIMAÇÃO em 21/06/2024.
20/06/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 00:03

Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 18/06/2024 23:59.
10/05/2024 00:10

Decorrido prazo de RUBSTON FERRAZ DE LIMA em 09/05/2024 23:59.
25/04/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 21:54

Publicado DECISÃO em 16/04/2024.
15/04/2024 05:55

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 05:55

Embargos de declaração não acolhidos
20/03/2024 06:12

Conclusos para decisão
15/03/2024 00:07

Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 14/03/2024 23:59.
16/02/2024 02:06

Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 15/02/2024 23:59.
12/02/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 07:06

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 07:05

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 10:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/01/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:19

Publicado DECISÃO em 17/01/2024.
16/01/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 08:15

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
08/12/2023 16:07

Conclusos para decisão
24/11/2023 09:17

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 00:08

Publicado INTIMAÇÃO em 21/11/2023.
20/11/2023 07:37

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 07:22

Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 25/10/2023 23:59.
24/10/2023 12:51

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/10/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 08:27

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/09/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:10

Publicado DESPACHO em 01/09/2023.
01/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Número do processo: 7020884-12.2018.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: RUBSTON FERRAZ DE LIMA ADVOGADO DO REQUERENTE: GABRIEL BONGIOLO TERRA, OAB nº RO6173A Polo Passivo: IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Intime-se o Estado de Rondônia para, querendo, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do novo CPC, no prazo de 30 (trinta) dias: I - Havendo impugnação, intime-se o exequente para manifestação em 05 (cinco) dias.

Havendo divergência entre os valores apresentados pelas partes.

Encaminhem-se à Contadoria Judicial para análise dos valores. Vindo os cálculos, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, retornem os autos conclusos para decisão.

II - Decorrido o prazo, sem impugnação, expeça-se o oficio requisitório de pagamento.

Em havendo renúncia ou o valor não ultrapassar o teto permitido, expeça-se requisição de pequeno valor, para pagamento no prazo de 02 (dois) meses.

Caso contrário, proceda a formalização do precatório via SAPRE. Após, com a vinda de informações de quitação do débito pelo executado, intime-se a parte exequente para manifestação em 05 (cinco) dias, após retornem os autos conclusos para extinção.

III- Desde já defiro a reserva de honorários contratuais, desde que seja apresentado nos autos o contrato de honorários, antes da expedição das requisições.

ESTE ATO SERVE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO.

Porto Velho/RO, 31 de agosto de 2023 Edenir Sebastião A. da Rosa Juiz(a) de Direito
31/08/2023 08:09

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2023 08:09

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 08:09

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023 13:25

Conclusos para decisão
29/08/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 03:14

Publicado INTIMAÇÃO em 29/08/2023.
28/08/2023 20:43

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 01:09

Publicado DESPACHO em 22/08/2023.
21/08/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 12:43

Conclusos para despacho
15/08/2023 08:44

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:27

Publicado INTIMAÇÃO em 03/08/2023.
02/08/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 00:03

Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 26/07/2023 23:59.
26/07/2023 22:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/07/2023 22:10

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 14:38

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/06/2023 01:22

Publicado DESPACHO em 02/06/2023.
01/06/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/05/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2023 06:36

Conclusos para decisão
20/05/2023 03:03

Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 19/05/2023 23:59.
03/05/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 05:22

Publicado INTIMAÇÃO em 03/05/2023.
02/05/2023 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/04/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 07:22

Recebidos os autos
05/04/2023 15:26

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
05/04/2023 12:12

Juntada de termo de triagem
19/10/2018 05:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREV DOS SERV PUBLICOS DO EST DE RONDONIA em 18/10/2018 23:59:59.
06/09/2018 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/09/2018 09:48

Juntada de Petição de outras peças
23/08/2018 12:50

Expedição de Outros documentos.
21/08/2018 22:25

Juntada de Petição de petição
14/08/2018 08:02

Decorrido prazo de GABRIEL BONGIOLO TERRA em 09/08/2018 23:59:59.
14/08/2018 08:02

Decorrido prazo de RUBSTON FERRAZ DE LIMA em 09/08/2018 23:59:59.
14/08/2018 08:02

Decorrido prazo de DIRETORA DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO em 09/08/2018 23:59:59.
14/08/2018 03:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON em 09/08/2018 23:59:59.
13/08/2018 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2018 12:30

Expedição de Outros documentos.
06/08/2018 10:35

Expedição de Outros documentos.
06/08/2018 10:34

Julgado improcedente o pedido
04/07/2018 12:09

Conclusos para julgamento
28/06/2018 09:12

Juntada de Certidão
25/06/2018 07:08

Decorrido prazo de DIRETORA DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO em 22/06/2018 23:59:59.
20/06/2018 07:50

Expedição de Outros documentos.
13/06/2018 11:35

Juntada de Petição de petição
07/06/2018 16:02

Juntada de Petição de diligência
07/06/2018 16:02

Mandado devolvido sorteio
04/06/2018 16:53

Expedição de #Não preenchido#.
04/06/2018 16:21

Expedição de Mandado.
04/06/2018 16:20

Expedição de Outros documentos.
04/06/2018 12:26

Concedida a Medida Liminar
30/05/2018 12:50

Conclusos para decisão
29/05/2018 11:38

Juntada de Petição de petição
29/05/2018 09:25

Expedição de Outros documentos.
29/05/2018 09:14

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2018 14:58

Juntada de Petição de petição
28/05/2018 14:31

Conclusos para decisão
28/05/2018 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2018

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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