TJRO - 7010075-86.2020.8.22.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Sansao Batista Saldanha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2022 12:14
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
-
06/09/2022 08:33
Juntada de Decisão
-
06/09/2022 08:31
Juntada de documento de comprovação
-
07/06/2022 00:01
Decorrido prazo de LINDIOMAR SILVA DOS ANJOS em 06/06/2022 23:59.
-
07/06/2022 00:01
Decorrido prazo de TEREZA FERREIRA DE ANDRADE em 06/06/2022 23:59.
-
07/06/2022 00:01
Decorrido prazo de GENADIR NOLASCO DE ANDRADE em 06/06/2022 23:59.
-
07/06/2022 00:01
Decorrido prazo de GENADIR NOLASCO DE ANDRADE em 06/06/2022 23:59.
-
07/06/2022 00:00
Decorrido prazo de TEREZA FERREIRA DE ANDRADE em 06/06/2022 23:59.
-
07/06/2022 00:00
Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 06/06/2022 23:59.
-
07/06/2022 00:00
Decorrido prazo de LINDIOMAR SILVA DOS ANJOS em 06/06/2022 23:59.
-
07/06/2022 00:00
Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 06/06/2022 23:59.
-
01/06/2022 11:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
-
13/05/2022 15:06
Expedição de Certidão.
-
12/05/2022 00:00
Publicado DESPACHO em 13/05/2022.
-
12/05/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
-
11/05/2022 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2022 13:27
Convertido o agravo de ENERGISA RONDÃNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em recurso especial
-
11/05/2022 13:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha
-
21/02/2022 11:44
Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 02/02/2022 23:59.
-
10/02/2022 11:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
-
10/02/2022 11:50
Conclusos para decisão
-
07/02/2022 16:15
Juntada de Petição de contrarrazões
-
19/01/2022 06:43
Expedição de Certidão.
-
19/01/2022 00:10
Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.
-
19/01/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
-
18/01/2022 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2022 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2022 12:44
Expedição de Certidão.
-
14/01/2022 14:38
Juntada de Petição de outros documentos
-
06/12/2021 14:43
Expedição de Certidão.
-
06/12/2021 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 07/12/2021.
-
06/12/2021 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
-
03/12/2021 07:22
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2021 07:22
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2021 15:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha
-
02/12/2021 15:25
Recurso Especial não admitido
-
19/09/2021 20:27
Decorrido prazo de GENADIR NOLASCO DE ANDRADE em 05/07/2021 23:59.
-
19/09/2021 20:20
Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 08/06/2021 23:59.
-
10/09/2021 19:13
Decorrido prazo de GENADIR NOLASCO DE ANDRADE em 05/07/2021 23:59.
-
10/09/2021 19:11
Publicado INTIMAÇÃO em 14/06/2021.
-
10/09/2021 19:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
-
10/09/2021 18:25
Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 08/06/2021 23:59.
-
10/09/2021 18:22
Publicado INTIMAÇÃO em 17/05/2021.
-
10/09/2021 18:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
-
06/07/2021 11:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
-
06/07/2021 11:44
Conclusos para decisão
-
06/07/2021 11:42
Juntada de Petição de Contra-razões
-
06/07/2021 10:29
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2021 07:35
Expedição de Certidão.
-
14/06/2021 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: 7010075-86.2020.8.22.0002 Recurso Especial em Apelação (PJE) Origem: 7010075-86.2020.8.22.0002 - Ariquemes / ª Vara Cível Recorrente: Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S/A Advogado: Guilherme Da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546 / OAB/PA 28178-A / OAB/AP 4263-A / OAB/AC 5021 / OAB/AM A 1527) Recorridos: Genadir Nolasco de Andrade, Tereza Ferreira de Andrade Advogado: Lindiomar Silva dos Anjos (OAB/RO 10079 Relator: DESEMBARGADOR KIYOCHI MORI Interposto em 10/06/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos do Provimento n. 001/2001-PR, de 13/9/2001, e dos artigos 203, § 4º c/c 1.030, ambos do CPC, ficam as partes recorridas intimadas para, querendo, apresentarem as contrarrazões ao recurso especial, no prazo legal, via digital.
Porto Velho, 11 de junho de 2021.
Rilia Natori Serviço Especial/CCIVEL-CPE2G -
11/06/2021 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2021 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2021 09:06
Expedição de Certidão.
-
11/06/2021 09:04
Juntada de Petição de recurso especial
-
10/06/2021 22:35
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2021 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2021 09:59
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2021 12:46
Expedição de #Não preenchido#.
-
17/05/2021 11:47
Expedição de #Não preenchido#.
-
17/05/2021 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 76 de 28/04/2021 a 05/05/2021 AUTOS N. 7010075-86.2020.8.22.0002 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE/APELADA: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI – RO5546 APELADOS/APELANTES: GENADIR NOLASCO DE ANDRADE E OUTRA ADVOGADO(A): LINDIOMAR SILVA DOS ANJOS – RO10079 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 24/11/2020 Decisão: “PRELIMINAR REJEITADA.
NO MÉRITO, RECURSOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação.
Interrupção no fornecimento de energia elétrica.
Ilegitimidade ativa.
Coabitação presumida.
Consumidor por equiparação.
Dano moral. Configuram-se como consumidores por equiparação todas as vítimas do evento danoso, nos moldes do art. 17 do CDC, sendo estes legítimos para figurarem no polo ativo da demanda indenizatória.
A interrupção do fornecimento de energia elétrica, de maneira injustificada, reiterada, e por período extenso, gera o dever de indenizar.
O valor da indenização a título de dano moral deve ser fixado de acordo com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, em observância à natureza e extensão do dano, às condições particulares do ofensor e da vítima e a gravidade da culpa. -
14/05/2021 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2021 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2021 13:09
Conhecido o recurso de GENADIR NOLASCO DE ANDRADE - CPF: *51.***.*94-91 (APELANTE), TEREZA FERREIRA DE ANDRADE - CPF: *86.***.*28-04 (APELANTE), ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (APELANTE), ENERGISA RONDÔNIA - D
-
07/05/2021 10:53
Deliberado em sessão
-
19/04/2021 08:46
Expedição de Certidão.
-
31/03/2021 10:44
Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
-
30/03/2021 12:06
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2021 12:06
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
12/03/2021 15:54
Pedido de inclusão em pauta
-
25/11/2020 10:51
Conclusos para decisão
-
25/11/2020 10:50
Juntada de termo de triagem
-
24/11/2020 08:09
Recebidos os autos
-
24/11/2020 08:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2020
Ultima Atualização
06/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0807595-33.2020.8.22.0000
Minhagencia Propaganda e Marketing LTDA ...
Ministerio Publico de Rondonia
Advogado: Cassio Esteves Jaques Vidal
2ª instância - TJRR
Ajuizamento: 22/10/2020 17:00
Processo nº 0801641-69.2021.8.22.0000
Mpro - Ministerio Publico do Estado de R...
Claudson Cordeiro Lemes
Advogado: Raissa Braga Rondon
2ª instância - TJRR
Ajuizamento: 04/03/2021 11:02
Processo nº 7043845-10.2019.8.22.0001
Janaina Leite de Holanda
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Wilson Molina Porto
2ª instância - TJRR
Ajuizamento: 15/03/2021 16:34
Processo nº 7043845-10.2019.8.22.0001
Janaina Leite de Holanda
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Wilson Molina Porto
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 03/10/2019 10:19
Processo nº 7002717-02.2018.8.22.0015
Balbina Nascimento Castilho
Municipio de Guajara Mirim
Advogado: Tiago Iudi Monteiro Motomya
2ª instância - TJRR
Ajuizamento: 02/03/2021 13:22