25/01/2023 09:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
25/01/2023 09:11

Expedição de Decisão.
19/09/2022 08:02

Expedição de Certidão.
29/08/2022 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
26/08/2022 10:01

Expedição de Certidão.
26/08/2022 00:01

Decorrido prazo de WAGNER BATISTA DA SILVA em 25/08/2022 23:59.
26/08/2022 00:01

Decorrido prazo de DEBORA BATISTA DA SILVA SILVEIRA em 25/08/2022 23:59.
26/08/2022 00:01

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO em 25/08/2022 23:59.
26/08/2022 00:01

Decorrido prazo de SALOMAO BATISTA DA SILVA em 25/08/2022 23:59.
26/08/2022 00:01

Decorrido prazo de RUTHE MEDEIROS DE CAMPOS em 25/08/2022 23:59.
26/08/2022 00:01

Decorrido prazo de AFONSO BATISTA DA SILVA em 25/08/2022 23:59.
23/08/2022 00:00

Publicado DECISÃO em 24/08/2022.
23/08/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/08/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 12:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/08/2022 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos
17/08/2022 08:36

Juntada de Petição de Contra-razões
17/08/2022 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
17/08/2022 08:34

Juntada de Petição de Contra-razões
16/08/2022 20:15

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 20:13

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 11:06

Expedição de Certidão.
24/06/2022 05:10

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial
23/06/2022 17:24

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 13:23

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 16/06/2022 23:59.
30/05/2022 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 31/05/2022.
30/05/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
26/05/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 10:42

Recurso Especial não admitido
26/05/2022 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos
22/03/2022 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
08/03/2022 16:44

Juntada de Petição de parecer
07/03/2022 07:30

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos
04/03/2022 12:49

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
30/08/2021 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
30/08/2021 17:41

Expedição de Certidão.
03/08/2021 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 02/08/2021 23:59:59.
25/07/2021 21:01

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2021 09:22

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 09/06/2021 23:59:59.
09/06/2021 20:07

Expedição de #Não preenchido#.
08/06/2021 10:19

Juntada de Petição de recurso especial
07/06/2021 17:50

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 10:57

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 17:24

Expedição de Certidão.
11/05/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO Processo: 7046272-48.2017.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PJe) Origem: 7046272-48.2017.8.22.0001 Porto Velho/1ª Vara da Fazenda Pública Embargante: Afonso Batista da Silva Advogado: Eduardo Augusto Feitosa Ceccatto (OAB/RO 5100) Embargante: Débora Batista da Silva Silveira Advogado: Eduardo Augusto Feitosa Ceccatto (OAB/RO 5100) Embargante: Ruthe Medeiros de Campos Advogado: Eduardo Augusto Feitosa Ceccatto (OAB/RO 5100) Embargante: Salomão Batista da Silva Advogado: Eduardo Augusto Feitosa Ceccatto (OAB/RO 5100) Embargante: Wagner Batista da Silva Advogado: Eduardo Augusto Feitosa Ceccatto (OAB/RO 5100) Embargado: Estado de Rondônia Procurador: Kherson Maciel Gomes Soares (OAB/RO 7139) Relator: DES.

DANIEL RIBEIRO LAGOS Opostos em 01/06/2020 DECISÃO: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS, À UNANIMIDADE.” EMENTA: Embargos de Declaração.

Acórdão.

Contradição e Omissão.

Mera irresignação.

Prequestionamento.

Embargos não providos. A rediscussão por mera irresignação com o resultado do julgamento que não modificou a decisão recorrida, nem atendeu ao pedido da parte, não faz pertinentes os embargos de declaração.
10/05/2021 21:27

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 21:27

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 11:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/05/2021 11:04

Deliberado em sessão
06/05/2021 11:04

Deliberado em sessão
27/04/2021 11:45

Expedição de Certidão.
14/04/2021 09:02

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 09:02

Pedido de inclusão em pauta
30/07/2020 18:00

Conclusos para decisão
30/07/2020 17:59

Expedição de Certidão.
30/07/2020 17:58

Expedição de Certidão.
29/07/2020 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 28/07/2020 23:59:59.
17/06/2020 16:40

Juntada de Petição de
16/06/2020 14:25

Juntada de Petição de petição
05/06/2020 11:41

Expedição de Outros documentos.
04/06/2020 17:17

Expedição de Certidão.
03/06/2020 11:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/06/2020 18:40

Juntada de Petição de petição
23/05/2020 15:51

Expedição de Certidão.
22/05/2020 00:09

Publicado INTIMAÇÃO em 25/05/2020.
22/05/2020 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2020 11:02

Expedição de Outros documentos.
21/05/2020 11:02

Expedição de Outros documentos.
19/05/2020 11:29

Conhecido o recurso de AFONSO BATISTA DA SILVA - CPF: *48.***.*42-00 (APELANTE), DEBORA BATISTA DA SILVA SILVEIRA - CPF: *72.***.*22-34 (APELANTE), RUTHE MEDEIROS DE CAMPOS - CPF: *43.***.*38-00 (APELANTE) e SALOMAO BATISTA DA SILVA - CPF: *61.***.*97-91
27/04/2020 17:44

Expedição de Certidão.
07/04/2020 21:24

Expedição de Certidão.
03/04/2020 17:04

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2020 17:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/04/2020 13:45

Pedido de inclusão em pauta
18/12/2019 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2019 16:38

Juntada de Petição de petição
01/04/2019 13:01

Conclusos para decisão
01/04/2019 13:00

Juntada de Certidão
01/04/2019 11:27

Juntada de termo de triagem
26/03/2019 15:46

Recebidos os autos
26/03/2019 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2019

Ultima Atualização
25/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXPEDIENTE • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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