07/12/2021 08:09

Arquivado Definitivamente
07/12/2021 08:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para
07/12/2021 08:07

Juntada de documento de comprovação
01/12/2021 13:07

Expedição de Ofício.
01/12/2021 09:05

Expedição de Certidão.
01/12/2021 00:00

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 30/11/2021 23:59.
01/12/2021 00:00

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 30/11/2021 23:59.
05/11/2021 09:42

Expedição de Certidão.
05/11/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 08/11/2021.
05/11/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
03/11/2021 14:08

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 14:08

Expedição de Outros documentos.
01/11/2021 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha
01/11/2021 10:58

Recurso Especial não admitido
19/09/2021 20:25

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 29/06/2021 23:59.
19/09/2021 20:25

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 29/06/2021 23:59.
19/09/2021 20:25

Decorrido prazo de JENEIDE PALHETA MACEDO em 29/06/2021 23:59.
19/09/2021 19:39

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 24/02/2021 23:59.
19/09/2021 19:39

Decorrido prazo de JENEIDE PALHETA MACEDO em 24/02/2021 23:59.
19/09/2021 19:39

Decorrido prazo de PEDRO DE SOUZA PINTO em 24/02/2021 23:59.
19/09/2021 19:39

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 24/02/2021 23:59.
10/09/2021 19:02

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 29/06/2021 23:59.
10/09/2021 19:02

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 29/06/2021 23:59.
10/09/2021 19:02

Decorrido prazo de JENEIDE PALHETA MACEDO em 29/06/2021 23:59.
10/09/2021 19:01

Publicado INTIMAÇÃO em 08/06/2021.
10/09/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 15:42

Decorrido prazo de PEDRO DE SOUZA PINTO em 24/02/2021 23:59.
10/09/2021 15:42

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 24/02/2021 23:59.
10/09/2021 15:41

Decorrido prazo de JENEIDE PALHETA MACEDO em 24/02/2021 23:59.
10/09/2021 15:41

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 24/02/2021 23:59.
10/09/2021 15:40

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
10/09/2021 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
28/07/2021 07:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
28/07/2021 07:20

Decorrido prazo de JENEIDE PALHETA MACEDO - CPF: *57.***.*28-91 (AGRAVANTE) em .
28/07/2021 00:01

Decorrido prazo de JENEIDE PALHETA MACEDO em 27/07/2021 23:59:59.
05/07/2021 11:20

Expedição de Certidão.
05/07/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 06/07/2021.
05/07/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: 0801223-68.2020.8.22.0000 Recurso Especial em Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento (PJE) Origem: 7011810-65.2017.8.22.0001 - Porto Velho / 9ª Vara Cível Recorrente: Santo Antônio Energia S/A Advogado: Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861) Advogado: Marcelo Ferreira Campos (OAB/RO 3250) Advogada: Luciana Sales Nascimento (OAB/RO 5082) Recorridos: Jeneide Palheta Macedo e outros Advogado: Vinícius Jácome dos Santos Júnior (OAB/RO 3099) Advogado: Carlos Frederico Meira Borré (OAB/RO 3010) Advogado: Orlando Leal Freire (OAB/RO 5117) Advogado: Heliton Santos de Oliveira (OAB/RO 5792) Agravada: Energia Sustentável do Brasil S/A Advogado: Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch (OAB/DF 26966) Advogado: Daniel Nascimento Gomes (OAB/SP 356650) Advogado: Alex Jesus Augusto Filho (OAB/RO 5850) Advogado: Rodrigo Mudrovitsch Advogados (OAB/DF 2037/12) Relator: DESEMBARGADOR KIYOCHI MORI Interposto em 01/07/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos do Provimento n. 001/2001-PR, de 13/9/2001, e dos artigos 203, § 4º c/c 1.030, ambos do CPC, ficam as partes recorridas intimadas para, querendo, apresentarem as contrarrazões ao recurso especial, no prazo legal, via digital.

Porto Velho, 2 de julho de 2021.

Rilia Natori Serviço Especial/CCIVEL-CPE2G
02/07/2021 08:29

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 08:29

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 08:27

Expedição de Certidão.
02/07/2021 08:26

Juntada de Petição de recurso especial
01/07/2021 16:47

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 07:58

Expedição de #Não preenchido#.
08/06/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento da Sessão Virtual de 19/05/2021 a 26/05/2021 AUTOS N. 0801223-68.2020.8.22.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO (PJE) EMBARGANTE/EMBARGADA: ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S/A ADVOGADO(A): RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH – DF26966 ADVOGADO(A): DANIEL NASCIMENTO GOMES – SP356650 ADVOGADO(A): ALEX JESUS AUGUSTO FILHO – RO5850 ADVOGADO(A): RODRIGO MUDROVITSCH ADVOGADOS – DF2037/12 EMBARGADA/EMBARGANTE: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A ADVOGADO(A): CLAYTON CONRAT KUSSLER – RO3861 ADVOGADO(A): MARCELO FERREIRA CAMPOS – RO3250 ADVOGADO(A): LUCIANA SALES NASCIMENTO – RO5082 EMBARGADOS: JENEIDE PALHETA MACEDO E OUTROS ADVOGADO(A): VINÍCIUS JÁCOME DOS SANTOS JÚNIOR – RO3099 ADVOGADO(A): CARLOS FREDERICO MEIRA BORRÉ – RO3010 ADVOGADO(A): ORLANDO LEAL FREIRE – RO5117 ADVOGADO(A): HELITON SANTOS DE OLIVEIRA – RO5792 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA INTERPOSTOS EM 27/01/2021 E 03/02/2021 “EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Processo civil.

Embargos de declaração em apelação.

Omissão.

Contradição.

Inexistência.

Rediscussão de mérito.

Não cabimento.

Recurso não provido.

A via dos embargos de declaração não é adequada para rediscussão de mérito. Recurso não provido.
07/06/2021 11:51

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 11:51

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 08:41

Conhecido o recurso de JENEIDE PALHETA MACEDO - CPF: *57.***.*28-91 (AGRAVANTE) e não-provido.
26/05/2021 11:53

Deliberado em sessão
10/05/2021 10:51

Expedição de Certidão.
04/03/2021 20:52

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 11:31

Pedido de inclusão em pauta
03/02/2021 10:09

Expedição de Certidão.
03/02/2021 10:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/02/2021 09:44

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 16:45

Conclusos para decisão
27/01/2021 16:42

Expedição de Certidão.
27/01/2021 16:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/01/2021 16:29

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 18:02

Expedição de #Não preenchido#.
21/01/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Data de Julgamento da Sessão Virtual de 25/11/2020 a 02/12/2020 AUTOS N. 0801223-68.2020.8.22.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (PJE) AGRAVANTES: JENEIDE PALHETA MACEDO E OUTROS ADVOGADO(A): VINÍCIUS JÁCOME DOS SANTOS JÚNIOR – RO3099 ADVOGADO(A): CARLOS FREDERICO MEIRA BORRÉ – RO3010 ADVOGADO(A): ORLANDO LEAL FREIRE – RO5117 ADVOGADO(A): HELITON SANTOS DE OLIVEIRA – RO5792 AGRAVADA : SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A ADVOGADO(A): CLAYTON CONRAT KUSSLER – RO3861 ADVOGADO(A): MARCELO FERREIRA CAMPOS – RO3250 ADVOGADO(A): LUCIANA SALES NASCIMENTO – RO5082 AGRAVADA : ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S/A ADVOGADO(A): RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH – DF26966 ADVOGADO(A): DANIEL NASCIMENTO GOMES – SP356650 ADVOGADO(A): ALEX JESUS AUGUSTO FILHO – RO5850 ADVOGADO(A): RODRIGO MUDROVITSCH ADVOGADOS – DF2037/12 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 05/03/2020 “RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Processo civil.

Agravo de instrumento.

Indenizatória por danos morais.

Proliferação de mosquitos da espécie mansônia.

Conexão.

Ação coletiva.

Inexistência.

Competência.

Justiça Estadual. Não se fala em reunião de processos por conexão ou continência, se, apesar de haver identidade da causa de pedir entre as ações, as partes litigantes e os pedidos formulados forem substancialmente diversos. A competência da Justiça Federal nas causas cíveis é absoluta em razão da pessoa, não havendo que se falar em modificação da competência em razão de conexão nas causas em que ente federal não seja parte na condição de autor, réu, assistente ou opoente.
20/01/2021 09:05

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 09:05

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 17:02

Conhecido o recurso de JENEIDE PALHETA MACEDO - CPF: *57.***.*28-91 (AGRAVANTE) e PEDRO DE SOUZA PINTO - CPF: *15.***.*13-20 (AGRAVANTE) e provido
17/12/2020 12:57

Expedição de Certidão.
11/12/2020 09:30

Deliberado em sessão
07/12/2020 17:31

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2020 17:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/11/2020 08:39

Conclusos para decisão
26/11/2020 18:22

Pedido de inclusão em pauta
26/11/2020 07:09

Conclusos para decisão
26/11/2020 07:09

Conclusos para decisão
26/11/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 27/11/2020.
26/11/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/11/2020 16:08

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 16:08

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 12:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/11/2020 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2020 22:12

Expedição de Certidão.
20/11/2020 18:14

Juntada de Petição de petição
25/08/2020 17:23

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 10:55

Pedido de inclusão em pauta
17/06/2020 17:30

Juntada de Informações
29/05/2020 10:04

Conclusos para decisão
29/05/2020 10:03

Conclusos para decisão
29/05/2020 10:01

Juntada de documento de comprovação
23/05/2020 05:29

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 22/05/2020 23:59:59.
06/04/2020 11:11

Juntada de Petição de Contra-razões
06/04/2020 10:51

Juntada de Petição de petição
25/03/2020 08:21

Juntada de Petição de Contra-razões
24/03/2020 18:42

Juntada de Petição de petição
20/03/2020 11:41

Publicado INTIMAÇÃO em 17/03/2020.
20/03/2020 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2020 07:40

Expedição de Certidão.
13/03/2020 16:19

Juntada de Ofício
13/03/2020 12:53

Expedição de Outros documentos.
13/03/2020 12:53

Expedição de Outros documentos.
13/03/2020 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2020 08:54

Conclusos para decisão
06/03/2020 08:40

Juntada de termo de triagem
05/03/2020 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2020

Ultima Atualização
05/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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