TJRO - 0018007-69.2005.8.22.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2021 11:24
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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27/07/2021 16:11
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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26/07/2021 10:28
Expedição de Certidão.
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26/07/2021 10:28
Expedição de #Não preenchido#.
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08/06/2021 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/06/2021 10:59
Juntada de Petição de petição
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13/05/2021 08:34
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2021 17:38
Expedição de Certidão.
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10/05/2021 00:00
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO Processo: 0018007-69.2005.8.22.0101 Apelação (PJe) Origem: 0018007-69.2005.8.22.0101 Porto Velho/2ª Vara de Execuções Fiscais Apelante: Município de Porto Velho Procurador: Renato Gomes Silva (OAB/RO 2496) Apelado: Augusto Fernandes Neto Relator: DES.
DANIEL RIBEIRO LAGOS Distribuído em 29/03/2021 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE.” EMENTA: Apelação cível.
Execução fiscal.
Extinção sem resolução do mérito.
Abandono da causa. 1.
Considerando que houve a intimação da Fazenda para dar prosseguimento ao feito e permanecendo ele inerte, cabe ao juiz determinar a extinção do processo, sem julgamento de mérito, por abandono da causa, conforme o art. 485, III, §1º, CPC. 2.
Recurso que se nega provimento. -
09/05/2021 20:31
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2021 20:31
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2021 10:59
Conhecido o recurso de Augusto Fernandes Neto (APELADO) e não-provido.
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29/04/2021 14:28
Deliberado em sessão
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29/04/2021 14:28
Deliberado em sessão
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19/04/2021 22:47
Expedição de Certidão.
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05/04/2021 11:21
Proferido despacho de mero expediente
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05/04/2021 11:21
Pedido de inclusão em pauta virtual
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31/03/2021 15:56
Conclusos para decisão
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31/03/2021 15:55
Juntada de termo de triagem
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29/03/2021 12:22
Recebidos os autos
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29/03/2021 12:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2021
Ultima Atualização
03/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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