10/07/2021 20:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
09/07/2021 12:42

Transitado em Julgado em 16/06/2021
09/07/2021 12:42

Expedição de #Não preenchido#.
15/06/2021 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2021 00:04

Decorrido prazo de ROSENI DE JESUS VALENTIN MORETI em 14/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 00:04

Decorrido prazo de SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. em 14/06/2021 23:59:59.
14/06/2021 10:13

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 12:37

Expedição de #Não preenchido#.
20/05/2021 03:10

Publicado INTIMAÇÃO em 21/05/2021.
20/05/2021 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 74 de 20/04/2021 a 28/04/2021 AUTOS N. 7001377-53.2018.8.22.0005 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTE: ROSENI DE JESUS VALENTIN MORETI ADVOGADO(A): LUCAS GATELLI DE SOUZA – RO7232 ADVOGADO(A): ESTEFÂNIA SOUZA MARINHO – RO7025 EMBARGADA: SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA.

ADVOGADO(A): EDUARDO RODRIGO COLOMBO – PR42782 ADVOGADO(A): SÍLVIA LETÍCIA DE MELLO RODRIGUES – RO3911 ADVOGADO(A): GUSTAVO ATHAYDE NASCIMENTO – RO8736 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA INTERPOSTOS EM 09/12/2020 Decisão: “EMBARGOS ACOLHIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA: 2.

Processo civil.

Embargos de declaração em apelação.

Contradição.

Existência.

Recurso provido. 3.

Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; e corrigir erro material. 4.

Recurso provido
19/05/2021 08:51

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 08:51

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 12:55

Embargos de Declaração Acolhidos
04/05/2021 07:43

Deliberado em sessão
18/04/2021 16:07

Expedição de Certidão.
09/03/2021 01:41

Decorrido prazo de SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. em 05/02/2021 23:59:59.
08/03/2021 22:52

Decorrido prazo de SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. em 09/02/2021 23:59:59.
08/03/2021 20:41

Decorrido prazo de ROSENI DE JESUS VALENTIN MORETI em 09/02/2021 23:59:59.
04/03/2021 19:48

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 17:18

Pedido de inclusão em pauta
26/02/2021 20:10

Decorrido prazo de SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. em 05/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 19:40

Decorrido prazo de SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. em 09/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 19:19

Decorrido prazo de ROSENI DE JESUS VALENTIN MORETI em 09/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 16:04

Conclusos para decisão
05/02/2021 16:03

Conclusos para decisão
05/02/2021 16:00

Juntada de Petição de Contra-razões
05/02/2021 15:14

Juntada de Petição de petição
29/01/2021 00:40

Decorrido prazo de SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. em 15/01/2021 23:59:59.
18/12/2020 12:51

Expedição de Certidão.
18/12/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
18/12/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2020 09:03

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 09:03

Expedição de Outros documentos.
11/12/2020 11:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/12/2020 16:11

Conclusos para decisão
09/12/2020 16:10

Expedição de Certidão.
09/12/2020 16:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/12/2020 10:38

Juntada de Petição de petição
04/12/2020 06:55

Expedição de #Não preenchido#.
04/12/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 07/12/2020.
04/12/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2020 08:18

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 08:18

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 16:20

Conhecido o recurso de ROSENI DE JESUS VALENTIN MORETI - CPF: *31.***.*32-20 (APELANTE) e não-provido.
12/11/2020 09:33

Deliberado em sessão
10/08/2020 10:19

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2020 10:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/08/2020 16:26

Pedido de inclusão em pauta
04/12/2018 11:27

Conclusos para decisão
04/12/2018 11:05

Juntada de termo de triagem
03/12/2018 10:52

Recebidos os autos
03/12/2018 10:52

Recebidos os autos
03/12/2018 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2018

Ultima Atualização
14/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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