08/11/2023 11:10

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 00:34

Decorrido prazo de ROSINEIDE MARIA DA SILVA em 25/10/2023 23:59.
20/10/2023 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
20/10/2023 12:15

Publicado INTIMAÇÃO em 17/10/2023.
16/10/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/10/2023 23:59.
31/07/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 14:20

Expedição de RPV.
04/07/2023 00:32

Decorrido prazo de ROSINEIDE MARIA DA SILVA em 03/07/2023 23:59.
23/06/2023 02:21

Publicado INTIMAÇÃO em 26/06/2023.
23/06/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/06/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
17/06/2023 10:24

Juntada de Petição de outras peças
24/05/2023 03:11

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA BARBOSA em 23/05/2023 23:59.
19/05/2023 08:57

Juntada de Petição de outras peças
19/05/2023 01:55

Publicado DESPACHO em 22/05/2023.
19/05/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº , Bairro , CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7001007-64.2020.8.22.0018 EXEQUENTE: ROSINEIDE MARIA DA SILVA, CPF nº *05.***.*28-20, RUA 07 DE SETEMBRO 2561 CENTRO - 76950-000 - SANTA LUZIA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA, OAB nº RO10201, RODRIGO FERREIRA BARBOSA, OAB nº RO4088390 NÃO DENUNCIADO: Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO

Vistos.

Considerando a atualização do cálculo pela parte exequente (ID. 89245092), intime-se a Fazenda Pública para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação, ficando advertida de que caso não apresente impugnação, será requisitado o pagamento do valor.

Fica advertida a parte executada que "[...] se alegar que o exequente, em excesso de execução, pleiteia quantia superior à resultante do título, cumprirá à executada declarar de imediato o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da arguição" (art. 535, §2ª, do CPC).

Havendo apresentação de impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo legal e, após, tornem-me os autos conclusos.

Decorrido o prazo sem a apresentação de impugnação, ou havendo concordância pela parte executada quanto aos valores demandados, requisite-se o(s) pagamento(s) do valor principal e dos honorários através de RPV.

Expedida a ordem de RPV, arquive-se o feito enquanto aguarda o pagamento.

Caso seja necessário, intime-se parte credora para que forneça os documentos necessários para instruírem o expediente.

SIRVA A PRESENTE DE INTIMAÇÃO.

Santa Luzia D'Oeste, 18 de maio de 2023.

Ane Bruinjé Juiz (a) de Direito
18/05/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
06/04/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 08:56

Conclusos para despacho
05/04/2023 08:56

Juntada de Certidão
10/02/2023 10:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/02/2023 07:30

Processo Desarquivado
01/02/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 07:18

Arquivado Definitivamente
29/11/2022 00:24

Decorrido prazo de ROSINEIDE MARIA DA SILVA em 28/11/2022 23:59.
18/11/2022 01:21

Publicado INTIMAÇÃO em 21/11/2022.
18/11/2022 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/11/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 09:59

Juntada de Petição de outras peças
26/10/2022 19:27

Decorrido prazo de ROSINEIDE MARIA DA SILVA em 21/10/2022 23:59.
13/10/2022 17:56

Publicado INTIMAÇÃO em 14/10/2022.
13/10/2022 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/10/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/09/2022 23:59.
17/08/2022 21:19

Juntada de Petição de outras peças
12/08/2022 00:18

Decorrido prazo de ROSINEIDE MARIA DA SILVA em 11/08/2022 23:59.
27/07/2022 01:22

Publicado INTIMAÇÃO em 28/07/2022.
27/07/2022 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/07/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2022 09:51

Conclusos para decisão
18/05/2022 20:57

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
06/05/2022 12:18

Recebidos os autos
06/05/2022 10:07

Juntada de decisão
03/12/2020 22:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/12/2020 01:46

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 30/11/2020 23:59:59.
16/11/2020 23:28

Juntada de Petição de petição
16/11/2020 13:12

Publicado INTIMAÇÃO em 17/11/2020.
16/11/2020 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/11/2020 15:03

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 15:03

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 15:03

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 15:03

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 15:03

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 10:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/11/2020 15:18

Conclusos para despacho
09/11/2020 23:13

Juntada de Petição de outras peças
09/11/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 10/11/2020.
09/11/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2020 16:49

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 16:49

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 00:51

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 26/10/2020 23:59:59.
16/10/2020 10:31

Juntada de Petição de petição
01/10/2020 21:30

Juntada de Petição de petição
01/10/2020 02:50

Publicado INTIMAÇÃO em 02/10/2020.
01/10/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2020 13:17

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 13:17

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 13:17

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 13:17

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 13:17

Expedição de Outros documentos.
16/09/2020 09:52

Julgado procedente o pedido
09/09/2020 00:02

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 08/09/2020 23:59:59.
31/08/2020 17:18

Conclusos para julgamento
28/07/2020 11:28

Juntada de Petição de contestação
15/07/2020 09:10

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 08:51

Outras Decisões
09/07/2020 18:23

Conclusos para despacho
08/07/2020 20:49

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
07/07/2020 14:35

Outras Decisões
06/07/2020 16:14

Conclusos para despacho
06/07/2020 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2020

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00