01/03/2023 13:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
27/02/2023 11:55

Juntada de Decisão
17/10/2022 09:47

Decorrido prazo de GEOVANE PORCEL DE OLIVEIRA em 23/09/2021 23:59.
17/10/2022 09:30

Decorrido prazo de GEOVANE PORCEL DE OLIVEIRA em 23/09/2021 23:59.
11/10/2022 07:04

Decorrido prazo de GEOVANE PORCEL DE OLIVEIRA em 23/09/2021 23:59.
15/09/2022 11:15

Expedição de Certidão.
02/09/2022 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
05/08/2022 08:21

Expedição de Certidão.
04/08/2022 00:00

Decorrido prazo de ERONIDES JOSE DE JESUS em 03/08/2022 23:59.
04/08/2022 00:00

Decorrido prazo de WALDOMIRO LUIZ SOSTER em 03/08/2022 23:59.
04/08/2022 00:00

Decorrido prazo de LARISSA SALOMAO MONTILHA MIGUEIS em 03/08/2022 23:59.
04/08/2022 00:00

Decorrido prazo de GELSON GONCALVES NETO em 03/08/2022 23:59.
04/08/2022 00:00

Decorrido prazo de GEOVANE PORCEL DE OLIVEIRA em 03/08/2022 23:59.
01/08/2022 03:15

Publicado DECISÃO em 02/08/2022.
01/08/2022 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/07/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 11:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/07/2022 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Kiyochi Mori
28/07/2022 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
28/07/2022 13:09

Decorrido prazo de GEOVANE PORCEL DE OLIVEIRA - CPF: *07.***.*15-74 (APELADO) em .
28/07/2022 00:01

Decorrido prazo de GEOVANE PORCEL DE OLIVEIRA em 27/07/2022 23:59.
07/07/2022 13:00

Expedição de Certidão.
05/07/2022 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 06/07/2022.
05/07/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/07/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
03/07/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
03/07/2022 13:16

Expedição de Certidão.
20/06/2022 12:21

Juntada de Petição de
20/06/2022 12:21

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
07/06/2022 19:12

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 09:30

Expedição de Certidão.
13/05/2022 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 16/05/2022.
13/05/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 10:07

Recurso Especial não admitido
10/05/2022 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Kiyochi Mori
27/09/2021 23:15

Decorrido prazo de GEOVANE PORCEL DE OLIVEIRA em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021 00:00

Decorrido prazo de GEOVANE PORCEL DE OLIVEIRA em 23/09/2021 23:59.
22/09/2021 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
21/09/2021 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
21/09/2021 10:57

Conclusos para admissibilidade recursal
19/09/2021 20:39

Decorrido prazo de GEOVANE PORCEL DE OLIVEIRA em 10/08/2021 23:59.
19/09/2021 20:20

Decorrido prazo de GEOVANE PORCEL DE OLIVEIRA em 09/06/2021 23:59.
10/09/2021 22:10

Publicado INTIMAÇÃO em 01/09/2021.
10/09/2021 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 20:23

Decorrido prazo de GEOVANE PORCEL DE OLIVEIRA em 10/08/2021 23:59.
10/09/2021 20:21

Publicado INTIMAÇÃO em 20/07/2021.
10/09/2021 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 18:31

Decorrido prazo de GEOVANE PORCEL DE OLIVEIRA em 09/06/2021 23:59.
10/09/2021 18:30

Publicado INTIMAÇÃO em 18/05/2021.
10/09/2021 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 11:25

Juntada de Petição de contrarrazões
02/09/2021 12:04

Expedição de Certidão.
31/08/2021 12:36

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 12:36

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 12:25

Juntada de Petição de certidão
31/08/2021 12:25

Juntada de Petição de recurso especial
09/08/2021 18:00

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 08:39

Expedição de #Não preenchido#.
20/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 14/07/2021 7038096-17.2016.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7038096-17.2016.8.22.0001-Porto Velho / 6ª Vara Cível Embargante : Waldomiro Luiz Soster Advogado : Gelson Gonçalves Neto (OAB/AC 3422) Advogada : Larissa Salomão Montilha Migueis (OAB/AC 2269) Embargado : Geovane Porcel de Oliveira Advogado : Eronides José de Jesus (OAB/RO 5840) Relator : DES.

MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Interpostos em 26/05/2021 Decisão: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Processo civil.

Embargos de declaração.

Vícios.

Inexistência.

Rediscussão da matéria de mérito.

Impossibilidade.

Recurso não provido.

Prequestionamento ficto.

Diante da inexistência de vícios a serem sanados, deve ser negado provimento aos embargos de declaração que visam rediscutir matéria já apreciada e decidida.

De acordo com a legislação processual vigente, ainda que rejeitados os embargos de declaração, consideram-se incluídos no acórdão os elementos que a parte embargante suscitou, para fins de prequestionamento.
19/07/2021 10:24

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 10:24

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 07:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/07/2021 10:44

Deliberado em sessão
15/07/2021 07:33

Incluído em pauta para 14/07/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.
05/07/2021 10:30

Expedição de Certidão.
18/06/2021 17:03

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 13:27

Pedido de inclusão em pauta
15/06/2021 10:25

Conclusos para decisão
15/06/2021 10:24

Expedição de Certidão.
15/06/2021 09:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2021 21:21

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 21:20

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 13:19

Expedição de #Não preenchido#.
18/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão       Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 28/04/2021 7038096-17.2016.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7038096-17.2016.8.22.0001-Porto Velho / 6ª Vara Cível Apelante : Waldomiro Luiz Soster Advogado : Gelson Gonçalves Neto (OAB/AC 3422) Advogada : Larissa Salomão Montilha Migueis (OAB/AC 2269) Apelado : Geovane Porcel de Oliveira Advogado : Eronides José de Jesus (OAB/RO 5840) Relator : DES.

MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Distribuído por Sorteio em 03/02/2021   Decisão: "'REJEITADA A PRELIMINAR.

NO MÉRITO, RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNÂNIMIDADE." Ementa:             Apelação cível.

Ação reivindicatória.

Preliminar de cerceamento de defesa.

Indeferimento da prova testemunhal.

Dispensabilidade da prova.

Juiz como destinatário final das provas.

Preliminar rejeitada.

Requisitos da ação reivindicatória.

Prova da titularidade do domínio.

Individualização da coisa.

Posse injusta do réu.

Recurso improvido.

O juiz é o destinatário final das provas, incumbindo-lhe decidir pelo indeferimento do pedido de produção de provas que reputar desnecessárias ao julgamento do feito, sem que isso importe cerceamento de defesa.

A ação reivindicatória é a via processual adequada à pretensão do titular do domínio requerer a restituição da coisa de quem injustamente a possua ou detenha (CC/1916, art. 524, e CC/2002, art. 1.228), exigindo-se a presença concomitante de três requisitos: a prova da titularidade do domínio pelo autor, a individualização da coisa e a posse injusta do réu.
17/05/2021 09:56

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 09:56

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 10:32

Conhecido o recurso de WALDOMIRO LUIZ SOSTER - CPF: *88.***.*49-68 (APELANTE) e não-provido.
30/04/2021 13:23

Deliberado em sessão
27/04/2021 11:44

Incluído em pauta para 28/04/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.
05/04/2021 16:57

Expedição de Certidão.
27/03/2021 00:00

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 26/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 17:17

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 17:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/03/2021 15:52

Pedido de inclusão em pauta
11/02/2021 09:49

Conclusos para decisão
11/02/2021 08:14

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70380961720168220001.pdf
09/02/2021 17:59

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 16:51

Juntada de termo de triagem
03/02/2021 14:50

Recebidos os autos
03/02/2021 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2021

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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