TJRO - 7037514-12.2019.8.22.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Sansao Batista Saldanha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2021 08:38
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
-
12/07/2021 07:44
Transitado em Julgado em 17/06/2021
-
12/07/2021 07:44
Expedição de #Não preenchido#.
-
21/05/2021 12:02
Expedição de #Não preenchido#.
-
20/05/2021 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 76 de 28/04/2021 a 05/05/2021 AUTOS N. 7037514-12.2019.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : MAURICEIA PEREIRA AMOEDO MARTINS ADVOGADO(A): AURIMAR LACOUTH DA SILVA – RO602 ADVOGADO(A): LUIZ ANTÔNIO REBELO MIRALHA – RO700 APELADA : ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO – RO635 ADVOGADO(A): DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS – RO2013 ADVOGADO(A): MÁRCIO MELO NOGUEIRA – RO2827 ADVOGADO(A): ROCHA FILHO NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS – RO0016/1995 ADVOGADO(A): ALESSANDRA MONDINI CARVALHO – RO4240 ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA – RO8768 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 30/11/2020 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Processo civil.
Apelação.
Energia elétrica.
Cobrança.
Consumo na média do histórico do consumo.
Demonstração de uso efetivo.
Observância ao regulamento da ANEEL.
Legalidade.
Na hipótese de cobrança de consumo superior à média, é necessária a demonstração, pela concessionária, de que houve o efetivo consumo, bem como a obediência aos procedimentos da agência reguladora e das regras do contraditório e da ampla defesa, sem os quais se deve declarar inexistente o valor da cobrança. -
19/05/2021 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2021 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2021 08:38
Conhecido o recurso de MAURICEIA PEREIRA AMOEDO MARTINS - CPF: *49.***.*58-15 (APELANTE) e não-provido.
-
07/05/2021 10:33
Deliberado em sessão
-
19/04/2021 08:18
Expedição de Certidão.
-
30/03/2021 12:25
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2021 12:25
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
24/03/2021 15:26
Pedido de inclusão em pauta
-
01/12/2020 08:24
Conclusos para decisão
-
01/12/2020 08:24
Juntada de termo de triagem
-
30/11/2020 18:48
Recebidos os autos
-
30/11/2020 18:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2020
Ultima Atualização
14/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 7000654-80.2017.8.22.0001
Santo Antonio Energia S.A.
Andrey Miller Menezes Freitas
Advogado: Jeanne Leite Oliveira
2ª instância - TJRR
Ajuizamento: 10/03/2020 08:09
Processo nº 7000654-80.2017.8.22.0001
Santo Antonio Energia S.A
Caio Antony Menezes de Freitas
Advogado: Marcelo Ferreira Campos
Tribunal Superior - TJRR
Ajuizamento: 04/05/2022 12:30
Processo nº 7000654-80.2017.8.22.0001
Valdece Pinheiro
Santo Antonio Energia S.A
Advogado: Antonio de Castro Alves Junior
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 13/01/2017 12:26
Processo nº 7018007-31.2020.8.22.0001
Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...
Marlene Moreira da Silva
Advogado: Thiago de Assis da Silva
2ª instância - TJRR
Ajuizamento: 24/11/2020 11:31
Processo nº 7018007-31.2020.8.22.0001
Marlene Moreira da Silva
Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...
Advogado: Alvaro Luiz da Costa Fernandes
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 11/05/2020 15:24