21/03/2022 16:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
21/03/2022 16:45

Expedição de Certidão.
13/03/2022 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 24/02/2022 23:59.
01/12/2021 07:34

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 07:32

Expedição de Certidão.
01/12/2021 00:10

Publicado NOTIFICAÇÃO em 02/12/2021.
01/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 12:20

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 12:20

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 12:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/11/2021 13:16

Expedição de Certidão.
08/10/2021 09:32

Juntada de Petição de certidão
07/10/2021 19:46

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 19:46

Pedido de inclusão em pauta
19/09/2021 20:35

Decorrido prazo de PEDRO ADALBERTO NOGUEIRA DA SILVA em 20/07/2021 23:59.
19/09/2021 20:21

Decorrido prazo de PEDRO ADALBERTO NOGUEIRA DA SILVA em 01/06/2021 23:59.
10/09/2021 19:53

Decorrido prazo de PEDRO ADALBERTO NOGUEIRA DA SILVA em 20/07/2021 23:59.
10/09/2021 19:52

Publicado INTIMAÇÃO em 13/07/2021.
10/09/2021 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 19:48

Conclusos para decisão
10/09/2021 19:48

Expedição de Certidão.
10/09/2021 18:33

Decorrido prazo de PEDRO ADALBERTO NOGUEIRA DA SILVA em 01/06/2021 23:59.
10/09/2021 18:31

Publicado NOTIFICAÇÃO em 25/05/2021.
10/09/2021 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
26/07/2021 16:09

Juntada de Petição de contrarrazões
13/07/2021 09:28

Expedição de Certidão.
13/07/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Especial / Gabinete Des.

Daniel Ribeiro Lagos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO 7001971-13.2017.8.22.0002 EMBARGANTE: ESTADO DE RONDONIA PROCURADOR: RENATO CONDELI EMBARGADO: PEDRO ADALBERTO NOGUEIRA DA SILVA ADVOGADO: LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS (OAB RO4634-A) RELATOR: DANIEL RIBEIRO LAGOS OPOSTOS EM 18/06/2021 DESPACHO Ao embargado, para contrarrazões pelo prazo legal.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

Porto Velho, 7 de julho de 2021 DANIEL RIBEIRO LAGOS RELATOR
12/07/2021 08:45

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 08:45

Expedição de Outros documentos.
10/07/2021 15:27

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 17:33

Conclusos para decisão
28/06/2021 17:32

Expedição de Certidão.
28/06/2021 17:31

Expedição de #Não preenchido#.
19/06/2021 02:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2021 02:08

Juntada de Petição de
19/06/2021 02:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2021 21:01

Juntada de Petição de petição
18/06/2021 20:57

Juntada de Petição de petição
18/06/2021 20:52

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 11:28

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 16:48

Expedição de Certidão.
24/05/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL Processo: 7001971-13.2017.8.22.0002 Apelação (PJe) Origem: 7001971-13.2017.8.22.0002 Ariquemes/4ª Vara Cível Apelante: Estado de Rondônia Procurador: Thiago Araújo Madureira de Oliveira (OAB/RO 7410) Apelado: Pedro Adalberto Nogueira da Silva Advogado: Levi Gustavo Alves de Freitas (OAB/RO 4634) Relator: DES.

DANIEL RIBEIRO LAGOS Distribuído em 30/04/2018 DECISÃO: “RECURSO NÃO CONHECIDO, À UNANIMIDADE.” EMENTA: Apelação cível em ação de cobrança.

Conversão de licença especial em pecúnia.

Indenização.

Princípio da dialeticidade.

Razões do apelo.

Não conhecimento. Se as razões do recurso apontarem fatos e fundamentos diversos da decisão combatida, não há que se conhecer do apelo por ofensa ao princípio da dialeticidade.
21/05/2021 14:44

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 14:44

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 13:17

Não conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA - CNPJ: 00.***.***/0001-71 (APELANTE)
13/05/2021 19:36

Deliberado em sessão
13/05/2021 19:35

Deliberado em sessão
04/05/2021 11:53

Expedição de Certidão.
22/04/2021 11:56

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 11:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/04/2020 14:24

Expedição de Certidão.
25/03/2020 15:21

Expedição de Certidão.
10/03/2020 14:48

Expedição de Certidão.
10/03/2020 12:44

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2020 12:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/03/2020 12:19

Pedido de inclusão em pauta
30/04/2018 10:57

Conclusos para decisão
30/04/2018 10:56

Juntada de conclusão judicial
30/04/2018 10:56

Juntada de Certidão
30/04/2018 07:30

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
30/04/2018 07:30

Juntada de termo de triagem
27/04/2018 11:28

Recebidos os autos
27/04/2018 11:28

Recebidos os autos
27/04/2018 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2018

Ultima Atualização
30/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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