TJRO - 0802428-35.2020.8.22.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior

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Polo Ativo

Partes

SIDNEY FRANCISCO

CPF *81.***.*68-34

Advogados

RENATO FIRMO DA SILVA

OAB: 9016/RO

CPF *01.***.*63-49

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE RONDONIA

DIRETORA GERAL DO HOSPITAL REGIONAL DE CACOAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2021 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA  1ª CÂMARA ESPECIAL   Processo: 0802428-35.2020.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJe)   Origem: 7003652-95.2020.822.0007 Cacoal/2ª Vara Cível   Agravante: Sidney Francisco   Advogado: Renato Firmo da Silva (OAB/RO 9016)   Agravada: Diretora Geral do Hospital Regional de Cacoal   Agravado: Estado de Rondônia   Procurador: Henry Anderson Corso Henrique (OAB/RO 922)   Relator: DES.

    DANIEL RIBEIRO LAGOS   Distribuído em 24/04/2020     DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE.”     EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA.

    SERVIDOR PÚBLICO.

    MOTORISTA.

    ACIDENTES.

    SINDICÂNCIA.

    LEI DE REGÊNCIA.

    AFASTAMENTO PROVISÓRIO E COM REMUNERAÇÃO.

    PRAZO EXTRAPOLADO.

    LIMINAR INDEFERIDA.

    AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    APARENTE VIOLAÇÃO A DIREITO.

    PERICULUM IN MORA AUSENTE.   A SÓ APARÊNCIA DE VIOLAÇÃO A DIREITO, POR VULNERAÇÃO A PRAZO DE CONCLUSÃO DE SINDICÂNCIA É INSUFICIENTE À CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPATÓRIA, SE AUSENTE O RISCO DA MORA, SE O SERVIDOR PÚBLICO É AFASTADO SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO.  

  • 21/05/2021 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 15:14

    Conhecido o recurso de SIDNEY FRANCISCO - CPF: *81.***.*68-34 (AGRAVANTE) e não-provido.

  • 13/05/2021 19:36

    Deliberado em sessão

  • 13/05/2021 19:35

    Deliberado em sessão

  • 04/05/2021 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2021 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2021 13:51

    Pedido de inclusão em pauta

  • 18/12/2020 08:55

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2020 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2020 14:15

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-08024283520208220000.pdf

  • 22/10/2020 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2020 13:01

    Decorrido prazo de #Não preenchido# em 04/09/2020.

  • 20/10/2020 13:01

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 05/09/2020 00:01

    Decorrido prazo de SIDNEY FRANCISCO em 04/09/2020 23:59:59.

  • 24/08/2020 08:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2020 00:01

    Publicado INTIMAÇÃO em 14/08/2020.

  • 13/08/2020 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/08/2020 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2020 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2020 00:00

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 26/06/2020 23:59:59.

  • 04/06/2020 09:34

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 26/05/2020 10:41

    Decorrido prazo de SIDNEY FRANCISCO em 25/05/2020 23:59:59.

  • 20/05/2020 18:53

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/05/2020 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2020 00:00

    Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.

  • 30/04/2020 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/04/2020 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2020 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2020 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2020 16:27

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 24/04/2020 12:38

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2020 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2020 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2020 09:58

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 24/04/2020 09:54

    Juntada de termo de triagem

  • 24/04/2020 09:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2020

Ultima Atualização
07/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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