TJRO - 7040826-64.2017.8.22.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Glodner Luiz Pauletto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOCIANE MONTEIRO BOTELHO

CPF *77.***.*59-49

EDNEIA RODRIGUES DO NASCIMENTO

CPF *26.***.*63-72

JANES MEIRE DA SILVA ASSUNCAO

CPF *35.***.*30-82

JANIA DARC SOARES PIRES RODRIGUES

CPF *45.***.*87-87

LICE SILVA SANTOS

CPF *14.***.*83-72

MARIA RAIMUNDA GOMES DA SILVA

CPF *49.***.*20-68

MARCELA CRISTINA DE SOUZA SILVA

CPF *25.***.*69-68

MARIA GORETTY PELEGRINI RAMOS

CPF *61.***.*00-63

NIARA MARIA RODRIGUES LEITE

CPF *67.***.*58-00

EDINEIA GOMES DA SILVA FAREZIN

CPF *67.***.*32-72

AZORAIR CONSTANTINO SILVA LIMA

CPF *53.***.*30-10

ELIANE MORAIS DA SILVA

CPF *46.***.*66-49

ELBER ROGERIO JUCA DA SILVA

CPF *06.***.*79-20

JESSICA NUNES MAGALHAES

CPF *03.***.*83-05

ROZANGELA DA SILVA DO CARMO

CPF *86.***.*10-10

MARIA HEROSA MORAIS

CPF *49.***.*40-78

JOECIGLEISON BRITO DA SILVA

CPF *15.***.*18-49

AUXILIADORA TEIXEIRA COLARES

CPF *78.***.*78-72

ALBERTA MURJURO ECIRO

CPF *50.***.*87-49

ROSA VALE DA MOTA

CPF *57.***.*23-87

Advogados

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB: 2827/RO

CPF *72.***.*05-53

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB: 635/RO

CPF *83.***.*69-72

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS

OAB: 2013/RO

CPF *10.***.*77-68

CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL

OAB: 5649/RO

CPF *29.***.*48-20

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

CNPJ: 05.903.125/0001-45

CARTORIO DO 1 OFICIO DE PROTESTO DE TITULOS

CNPJ: 05.865.048/0001-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PAMELA LOPES CARDOSO

CPF *08.***.*35-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/10/2021 12:04

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

  • 11/10/2021 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2021 08:55

    Transitado em Julgado em 21/06/2021

  • 11/10/2021 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2021 02:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2021 15:12

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2021 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA  1ª CÂMARA ESPECIAL   Processo: 7040826-64.2017.8.22.0001 Apelação (PJe)   Origem: 7040826-64.2017.8.22.0001 Porto Velho/1ª Vara de Fazenda Pública   Apelante: Marcela Cristina de Souza Silva   Advogado: Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827)   Advogado: Cássio Esteves Jaques Vidal (OAB/RO 5649)   Advogado: Jaime Pedrosa Neto (OAB/RO 4315)   Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635)   Advogado: Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2013)   Apelante: Maria Goretty Pelegrini Ramos   Advogado: Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827)   Advogado: Cássio Esteves Jaques Vidal (OAB/RO 5649)   Advogado: Jaime Pedrosa Neto (OAB/RO 4315)   Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635)   Advogado: Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2013)   Apelante: Niara Maria Rodrigues Leite   Advogado: Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827)   Advogado: Cássio Esteves Jaques Vidal (OAB/RO 5649)   Advogado: Jaime Pedrosa Neto (OAB/RO 4315)   Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635)   Advogado: Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2013)   Apelante: Ednéia Rodrigues do Nascimento   Advogado: Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827)   Advogado: Cássio Esteves Jaques Vidal (OAB/RO 5649)   Advogado: Jaime Pedrosa Neto (OAB/RO 4315)   Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635)   Advogado: Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2013)   Apelante: Elber Rogério Juca da Silva   Advogado: Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827)   Advogado: Cássio Esteves Jaques Vidal (OAB/RO 5649)   Advogado: Jaime Pedrosa Neto (OAB/RO 4315)   Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635)   Advogado: Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2013)   Apelante: Jéssica Nunes Magalhães Duarte   Advogado: Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827)   Advogado: Cássio Esteves Jaques Vidal (OAB/RO 5649)   Advogado: Jaime Pedrosa Neto (OAB/RO 4315)   Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635)   Advogado: Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2013)   Apelante: Janes Meire da Silva Assunção   Advogado: Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827)   Advogado: Cássio Esteves Jaques Vidal (OAB/RO 5649)   Advogado: Jaime Pedrosa Neto (OAB/RO 4315)   Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635)   Advogado: Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2013)   Apelante: Jania Darc Soares Pires Rodrigues   Advogado: Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827)   Advogado: Cássio Esteves Jaques Vidal (OAB/RO 5649)   Advogado: Jaime Pedrosa Neto (OAB/RO 4315)   Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635)   Advogado: Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2013)   Apelante: Lice Silva Santos   Advogado: Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827)   Advogado: Cássio Esteves Jaques Vidal (OAB/RO 5649)   Advogado: Jaime Pedrosa Neto (OAB/RO 4315)   Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635)   Advogado: Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2013)   Apelante: Maria Raimunda Gomes da Silva   Advogado: Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827)   Advogado: Cássio Esteves Jaques Vidal (OAB/RO 5649)   Advogado: Jaime Pedrosa Neto (OAB/RO 4315)   Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635)   Advogado: Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2013)   Apelante: Edináia Gomes da Silva Farezin   Advogado: Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827)   Advogado: Cássio Esteves Jaques Vidal (OAB/RO 5649)   Advogado: Jaime Pedrosa Neto (OAB/RO 4315)   Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635)   Advogado: Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2013)   Apelante: Rozângela da Silva Do Carmo   Advogado: Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827)   Advogado: Cássio Esteves Jaques Vidal (OAB/RO 5649)   Advogado: Jaime Pedrosa Neto (OAB/RO 4315)   Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635)   Advogado: Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2013)   Apelante: Azorair Constantino Silva Lima   Advogado: Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827)   Advogado: Cássio Esteves Jaques Vidal (OAB/RO 5649)   Advogado: Jaime Pedrosa Neto (OAB/RO 4315)   Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635)   Advogado: Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2013)   Apelante: Auxiliadora Teixeira Colares   Advogado: Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827)   Advogado: Cássio Esteves Jaques Vidal (OAB/RO 5649)   Advogado: Jaime Pedrosa Neto (OAB/RO 4315)   Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635)   Advogado: Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2013)   Apelante: Rosa Vale da Mota   Advogado: Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827)   Advogado: Cássio Esteves Jaques Vidal (OAB/RO 5649)   Advogado: Jaime Pedrosa Neto (OAB/RO 4315)   Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635)   Advogado: Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2013)   Apelante: Jociane Monteiro Botelho   Advogado: Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827)   Advogado: Cássio Esteves Jaques Vidal (OAB/RO 5649)   Advogado: Jaime Pedrosa Neto (OAB/RO 4315)   Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635)   Advogado: Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2013)   Apelante: Alberta Murjuro Eciro   Advogado: Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827)   Advogado: Cássio Esteves Jaques Vidal (OAB/RO 5649)   Advogado: Jaime Pedrosa Neto (OAB/RO 4315)   Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635)   Advogado: Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2013)   Apelante: Eliane Morais da Silva   Advogado: Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827)   Advogado: Cássio Esteves Jaques Vidal (OAB/RO 5649)   Advogado: Jaime Pedrosa Neto (OAB/RO 4315)   Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635)   Advogado: Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2013)   Apelante: Maria Herosa Morais   Advogado: Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827)   Advogado: Cássio Esteves Jaques Vidal (OAB/RO 5649)   Advogado: Jaime Pedrosa Neto (OAB/RO 4315)   Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635)   Advogado: Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2013)   Apelante: Joecigleison Brito da Silva   Advogado: Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827)   Advogado: Cássio Esteves Jaques Vidal (OAB/RO 5649)   Advogado: Jaime Pedrosa Neto (OAB/RO 4315)   Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635)   Advogado: Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2013)   Apelado: Município de Porto Velho   Procurador: Mirton Moraes de Souza (OAB/RO 563)   Relator: JUIZ CONVOCADO JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARAL   Distribuído em 04/12/2020   Impedida: Juíza Inês Moreira da Costa   DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE.”   EMENTA: Apelação.

    Ação declaratória e cobrança.

    Servidor público.

    Adicional de insalubridade.

    Laudo pericial realizado em juízo.

    Termo inicial.

    Laudo juntado pela parte.

    Atividades distintas.       Considera-se como termo inicial para pagamento de adicional de insalubridade a partir da confecção do laudo mais novo, bem como daquele que analisa especificamente as atividades dos servidores.         Recurso não provido.    

  • 21/05/2021 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 15:28

    Conhecido o recurso de MARCELA CRISTINA DE SOUZA SILVA - CPF: *25.***.*69-68 (APELANTE) e não-provido.

  • 13/05/2021 19:49

    Deliberado em sessão

  • 11/05/2021 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2021 14:53

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2021 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2021 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2021 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2021 09:37

    Expedido alvará de levantamento

  • 04/12/2020 16:45

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2020 16:44

    Juntada de termo de triagem

  • 04/12/2020 09:17

    Recebidos os autos

  • 04/12/2020 09:10

    Recebidos os autos

  • 04/12/2020 09:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2020

Ultima Atualização
20/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

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