18/09/2023 20:21

Decorrido prazo de HIAGO LISBOA CARVALHO em 06/09/2023 23:59.
18/09/2023 20:20

Decorrido prazo de MAGALI FERREIRA DA SILVA em 06/09/2023 23:59.
18/09/2023 19:32

Decorrido prazo de ELISA DICKEL DE SOUZA em 06/09/2023 23:59.
18/09/2023 19:08

Decorrido prazo de CAROLINA HOULMONT CARVALHO ROSA DE PAULA em 06/09/2023 23:59.
18/09/2023 15:54

Decorrido prazo de THIAGO VALIM em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:52

Decorrido prazo de IRMAOS GONCALVES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:48

Decorrido prazo de THIAGO VALIM em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:47

Decorrido prazo de CAROLINA HOULMONT CARVALHO ROSA DE PAULA em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:43

Decorrido prazo de ELISA DICKEL DE SOUZA em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:43

Decorrido prazo de HIAGO LISBOA CARVALHO em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:43

Decorrido prazo de MAGALI FERREIRA DA SILVA em 06/09/2023 23:59.
04/09/2023 10:04

Juntada de Petição de outras peças
04/09/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:35

Publicado SENTENÇA em 04/09/2023.
02/09/2023 00:33

Decorrido prazo de CAROLINA HOULMONT CARVALHO ROSA DE PAULA em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 00:30

Decorrido prazo de MAGALI FERREIRA DA SILVA em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 00:29

Decorrido prazo de ELISA DICKEL DE SOUZA em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 00:28

Decorrido prazo de THIAGO VALIM em 01/09/2023 23:59.
01/09/2023 10:12

Arquivado Definitivamente
01/09/2023 10:05

Homologada a Transação
01/09/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 10:05

Homologada a Transação
01/09/2023 09:23

Conclusos para julgamento
31/08/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 15:10

Juntada de Petição de outras peças
24/08/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:10

Publicado DECISÃO em 24/08/2023.
24/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo: 7045461-20.2019.8.22.0001 Classe: Procedimento Comum Cível AUTOR: IRMAOS GONCALVES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.

ADVOGADOS DO AUTOR: HIAGO LISBOA CARVALHO, OAB nº RO9504, ELISA DICKEL DE SOUZA, OAB nº RO1177, MAGALI FERREIRA DA SILVA, OAB nº RO646A REU: DILMAR DA SILVA MORAIS DECISÃO Visando evitar prejuízo para as partes, determino que no prazo de 5 dias, as partes acostem ao feito termo de acordo de ID 92791629, legível e sem rasuras, sob pena de não homologação. Porto Velho, 23 de agosto de 2023. Elisangela Nogueira Juíza de Direito
23/08/2023 08:32

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 08:32

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 10:51

Conclusos para julgamento
15/08/2023 18:42

Juntada de Petição de custas
05/08/2023 07:39

Juntada de Petição de outras peças
05/08/2023 00:23

Decorrido prazo de DILMAR DA SILVA MORAIS em 04/08/2023 23:59.
15/07/2023 02:39

Publicado NOTIFICAÇÃO em 14/07/2023.
15/07/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7045461-20.2019.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRMAOS GONCALVES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.

Advogados do(a) AUTOR: ELISA DICKEL DE SOUZA - RO1177, HIAGO LISBOA CARVALHO - RO9504, MAGALI FERREIRA DA SILVA - RO0000646A-A REU: DILMAR DA SILVA MORAIS Advogados do(a) REU: CAROLINA HOULMONT CARVALHO ROSA DE PAULA - RO7066, THIAGO VALIM - RO6320-E INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais (Finais).

O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual.

A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: 1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade.
12/07/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 10:37

Juntada de Petição de outras peças
03/07/2023 16:35

Juntada de Petição de outras peças
28/06/2023 03:17

Publicado INTIMAÇÃO em 29/06/2023.
28/06/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7045461-20.2019.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRMAOS GONCALVES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.

Advogados do(a) AUTOR: ELISA DICKEL DE SOUZA - RO1177, HIAGO LISBOA CARVALHO - RO9504, MAGALI FERREIRA DA SILVA - RO0000646A-A REU: DILMAR DA SILVA MORAIS INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento.
26/06/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 19:25

Recebidos os autos
23/06/2023 08:39

Juntada de termo de triagem
30/01/2023 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/01/2023 17:22

Juntada de Petição de contrarrazões
11/01/2023 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 24/01/2023.
11/01/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/01/2023 20:53

Expedição de Outros documentos.
26/12/2022 08:36

Juntada de Petição de petição
26/12/2022 08:35

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 00:44

Decorrido prazo de MAGALI FERREIRA DA SILVA em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 00:38

Decorrido prazo de HIAGO LISBOA CARVALHO em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 00:38

Decorrido prazo de ELISA DICKEL DE SOUZA em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 00:37

Decorrido prazo de IRMAOS GONCALVES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 00:37

Decorrido prazo de DILMAR DA SILVA MORAIS em 13/12/2022 23:59.
21/11/2022 02:38

Publicado SENTENÇA em 22/11/2022.
21/11/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/11/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 11:41

Julgado procedente em parte o pedido
07/06/2022 07:40

Conclusos para julgamento
06/06/2022 13:34

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 11:11

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 19:25

Decorrido prazo de DILMAR DA SILVA MORAIS em 19/04/2022 23:59.
28/04/2022 14:55

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 02/03/2022 23:59.
28/04/2022 13:07

Conclusos para decisão
28/04/2022 12:40

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 19:26

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 03:10

Publicado INTIMAÇÃO em 19/04/2022.
18/04/2022 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
12/04/2022 22:23

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 22:23

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 18:44

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 01:50

Publicado INTIMAÇÃO em 22/03/2022.
21/03/2022 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
18/03/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 11:19

Juntada de Petição de contestação
16/03/2022 11:14

Juntada de Petição de juntada de ar
07/03/2022 11:52

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 10:25

Recebidos os autos do CEJUSC
03/03/2022 10:24

Audiência Conciliação realizada para 03/03/2022 10:00 Porto Velho - 6ª Vara Cível.
02/03/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 11:12

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 16:23

Recebidos os autos.
14/02/2022 16:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC
14/02/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 16:21

Recebidos os autos do CEJUSC
11/02/2022 10:18

Juntada de Certidão
17/01/2022 16:11

Recebidos os autos.
17/01/2022 16:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC
26/11/2021 06:43

Publicado INTIMAÇÃO em 29/11/2021.
26/11/2021 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
24/11/2021 18:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2021 18:12

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 18:11

Juntada de Certidão
24/11/2021 18:10

Audiência Conciliação designada para 03/03/2022 10:00 Porto Velho - 6ª Vara Cível.
24/11/2021 14:30

Juntada de Petição de custas
17/11/2021 04:54

Publicado INTIMAÇÃO em 18/11/2021.
17/11/2021 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
16/11/2021 08:16

Expedição de Outros documentos.
13/11/2021 11:28

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 03:10

Publicado INTIMAÇÃO em 08/11/2021.
05/11/2021 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
03/11/2021 19:01

Expedição de Outros documentos.
01/11/2021 11:21

Juntada de Petição de petição
30/10/2021 00:26

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/10/2021 23:59.
24/10/2021 20:56

Juntada de Petição de juntada de ar
22/10/2021 10:32

Juntada de Certidão
11/10/2021 10:11

Juntada de Petição de certidão
30/09/2021 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2021 12:46

Expedição de Ofício.
07/09/2021 00:58

Decorrido prazo de ELISA DICKEL DE SOUZA em 06/09/2021 23:59.
07/09/2021 00:57

Decorrido prazo de HIAGO LISBOA CARVALHO em 06/09/2021 23:59.
07/09/2021 00:56

Decorrido prazo de DILMAR DA SILVA MORAIS em 06/09/2021 23:59.
07/09/2021 00:51

Decorrido prazo de IRMAOS GONCALVES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. em 06/09/2021 23:59.
07/09/2021 00:51

Decorrido prazo de MAGALI FERREIRA DA SILVA em 06/09/2021 23:59.
06/09/2021 10:20

Publicado DESPACHO em 03/09/2021.
06/09/2021 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
01/09/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 10:58

Outras Decisões
17/08/2021 16:57

Conclusos para decisão
17/08/2021 15:13

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 13/08/2021.
12/08/2021 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2021 11:19

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 10:42

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 10:41

Recebidos os autos do CEJUSC
10/08/2021 10:09

Audiência Conciliação não-realizada para 10/08/2021 10:00 Porto Velho - 6ª Vara Cível.
10/08/2021 09:55

Recebidos os autos.
10/08/2021 09:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC
06/08/2021 04:10

Publicado INTIMAÇÃO em 09/08/2021.
06/08/2021 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2021 15:17

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 11:28

Recebidos os autos do CEJUSC
02/08/2021 16:26

Juntada de Petição de diligência
02/08/2021 16:26

Mandado devolvido dependência
08/06/2021 04:56

Decorrido prazo de IRMAOS GONCALVES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. em 07/06/2021 23:59:59.
26/05/2021 13:14

Recebidos os autos.
26/05/2021 13:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC
26/05/2021 13:14

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 13:14

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 02:44

Publicado INTIMAÇÃO em 27/05/2021.
26/05/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/05/2021 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/05/2021 12:31

Expedição de Mandado.
25/05/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 12:26

Juntada de Certidão
25/05/2021 12:25

Audiência Conciliação designada para 10/08/2021 10:00 Porto Velho - 6ª Vara Cível.
24/05/2021 20:01

Juntada de Petição de diligência
24/05/2021 20:01

Mandado devolvido dependência
21/05/2021 13:56

Recebidos os autos do CEJUSC
19/05/2021 10:48

Audiência Conciliação não-realizada para 19/05/2021 10:00 Porto Velho - 6ª Vara Cível.
09/04/2021 01:11

Decorrido prazo de IRMAOS GONCALVES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. em 08/04/2021 23:59:59.
26/03/2021 12:27

Movimento Processual Retificado 26/03/2021 12:27 - Juntada de certidão
15/03/2021 08:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 16/03/2021.
15/03/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2021 14:20

Recebidos os autos.
12/03/2021 14:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC
12/03/2021 14:20

Expedição de Mandado.
11/03/2021 08:22

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 08:22

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 e-mail: [email protected] Processo : 7045461-20.2019.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRMAOS GONCALVES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.

Advogados do(a) AUTOR: HIAGO LISBOA CARVALHO - RO9504, ELISA DICKEL DE SOUZA - RO1177, MAGALI FERREIRA DA SILVA - RO646-A RÉU: DILMAR DA SILVA MORAIS INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Provimento 018/2020-CG, ficam os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça.

Ficam ainda os patronos intimados das instruções abaixo que contém todas as informações e advertências necessárias para a realização da solenidade, ficando a seu encargo informar à parte todo o necessário: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 19/05/2021 10:00 INSTRUÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA: COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: aguardar chamada de vídeo pelo whatsapp que receberá no dia e hora marcado no item anterior.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 7° III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 7° V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7° II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 7° IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 7° VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 7° VIII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 7.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 7° X, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 7° XI, Prov. 018/2020-CG); 9.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 7° XII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 7° XIII, Prov. 018/2020-CG); 11.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 7° XIX, Prov. 018/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7° I, Prov. 018/2020-CG); 2.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XIV, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 7° XVI, Prov. 018/2020-CG); 5.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XVII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7° XVIII, Prov. 018/2020-CG); 7.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 7° XX, Prov. 018/2020-CG);
10/03/2021 10:37

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 10:37

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 10:34

Audiência Conciliação designada para 19/05/2021 10:00 Porto Velho - 6ª Vara Cível.
10/03/2021 10:33

Recebidos os autos do CEJUSC
10/03/2021 10:26

Audiência Conciliação não-realizada para 10/03/2021 10:00 Porto Velho - 6ª Vara Cível.
10/03/2021 08:56

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 11:01

Juntada de Petição de petição
24/02/2021 04:15

Decorrido prazo de IRMAOS GONCALVES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. em 23/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 15:33

Recebidos os autos.
19/02/2021 15:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC
15/01/2021 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
15/01/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 e-mail: [email protected] Processo : 7045461-20.2019.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRMAOS GONCALVES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.

Advogados do(a) AUTOR: HIAGO LISBOA CARVALHO - RO9504, ELISA DICKEL DE SOUZA - RO0001177A, MAGALI FERREIRA DA SILVA - RO0000646A-A RÉU: DILMAR DA SILVA MORAIS INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Provimento 018/2020-CG, ficam os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça.

Ficam ainda os patronos intimados das instruções abaixo que contém todas as informações e advertências necessárias para a realização da solenidade, ficando a seu encargo informar à parte todo o necessário: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 10/03/2021 10:00 INSTRUÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA: COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: aguardar chamada de vídeo pelo whatsapp que receberá no dia e hora marcado no item anterior.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 7° III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 7° V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7° II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 7° IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 7° VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 7° VIII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 7.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 7° X, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 7° XI, Prov. 018/2020-CG); 9.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 7° XII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 7° XIII, Prov. 018/2020-CG); 11.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 7° XIX, Prov. 018/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7° I, Prov. 018/2020-CG); 2.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XIV, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 7° XVI, Prov. 018/2020-CG); 5.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XVII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7° XVIII, Prov. 018/2020-CG); 7.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 7° XX, Prov. 018/2020-CG);
14/01/2021 18:06

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 18:06

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2021 11:24

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 11:24

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 11:07

Audiência Conciliação redesignada para 10/03/2021 10:00 Porto Velho - 6ª Vara Cível.
19/10/2020 15:16

Juntada de Petição de petição
13/10/2020 08:02

Publicado INTIMAÇÃO em 14/10/2020.
13/10/2020 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2020 18:58

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 18:58

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 18:57

Juntada de Certidão
07/10/2020 00:50

Decorrido prazo de IRMAOS GONCALVES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. em 06/10/2020 23:59:59.
25/09/2020 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 28/09/2020.
25/09/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 16:52

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 16:52

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2020 16:51

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 16:51

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 16:45

Audiência Conciliação designada para 24/02/2021 13:00 Porto Velho - 6ª Vara Cível.
23/09/2020 09:27

Juntada de Petição de petição
22/09/2020 22:41

Juntada de Petição de petição
14/09/2020 09:16

Publicado INTIMAÇÃO em 15/09/2020.
14/09/2020 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2020 15:55

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 09:02

Expedição de Outros documentos.
28/07/2020 11:53

Juntada de Petição de certidão
02/06/2020 17:23

Juntada de Certidão
11/05/2020 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2020 17:53

Juntada de Petição de petição
06/05/2020 05:29

Decorrido prazo de DILMAR DA SILVA MORAIS em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 04:44

Decorrido prazo de HIAGO LISBOA CARVALHO em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 01:35

Decorrido prazo de ELISA DICKEL DE SOUZA em 05/05/2020 23:59:59.
24/04/2020 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.
24/04/2020 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/04/2020 20:24

Expedição de Outros documentos.
22/04/2020 20:23

Expedição de Outros documentos.
22/04/2020 15:43

Juntada de Petição de petição
16/04/2020 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.
16/04/2020 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2020 09:57

Expedição de Outros documentos.
15/04/2020 09:49

Expedição de Outros documentos.
14/04/2020 00:42

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.
14/04/2020 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/04/2020 08:09

Expedição de Outros documentos.
13/04/2020 08:09

Outras Decisões
08/04/2020 09:27

Conclusos para despacho
19/03/2020 17:00

Juntada de Petição de petição
05/03/2020 16:25

Juntada de Petição de juntada de ar
14/02/2020 16:52

Juntada de Petição de petição
23/01/2020 14:36

Publicado INTIMAÇÃO em 27/01/2020.
23/01/2020 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/01/2020 09:24

Expedição de Outros documentos.
17/01/2020 09:24

Expedição de Outros documentos.
17/01/2020 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2020 09:23

Expedição de Outros documentos.
17/01/2020 09:23

Expedição de Outros documentos.
17/01/2020 09:20

Audiência Conciliação designada para 20/03/2020 09:00 Porto Velho - 6ª Vara Cível.
18/12/2019 00:12

Decorrido prazo de MAGALI FERREIRA DA SILVA em 17/12/2019 23:59:59.
18/12/2019 00:12

Decorrido prazo de IRMAOS GONCALVES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. em 17/12/2019 23:59:59.
18/12/2019 00:12

Decorrido prazo de HIAGO LISBOA CARVALHO em 17/12/2019 23:59:59.
18/12/2019 00:12

Decorrido prazo de ELISA DICKEL DE SOUZA em 17/12/2019 23:59:59.
18/12/2019 00:03

Decorrido prazo de DILMAR DA SILVA MORAIS em 17/12/2019 23:59:59.
12/12/2019 00:02

Publicado DESPACHO em 16/12/2019.
12/12/2019 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/12/2019 13:50

Expedição de Outros documentos.
10/12/2019 13:50

Outras Decisões
14/10/2019 10:11

Juntada de Petição de petição
11/10/2019 17:07

Conclusos para despacho
11/10/2019 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2019

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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