TJRO - 7014893-86.2017.8.22.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Roosevelt Queiroz Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2021 12:15
Expedição de Certidão.
-
26/05/2021 00:00
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Especial / Gabinete Des.
Roosevelt Queiroz APELAÇÃO: 7014893-86.2017.8.22.0002 ORIGEM: ARIQUEMES - 4ª VARA CÍVEL APELANTE: PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE RIO CRESPO ADVOGADO: LUIZ EDUARDO FOGAÇA RO 876 ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO FOGAÇA RO 2960 APELADO: VALDENIR MACHADO DE MIRANDA ADVOGADO: THIAGO GONCALVES DOS SANTOS – RO 5471-A DESPACHO
Vistos. Compulsando os autos, constato que não consta a informação de decurso do prazo para o apelado (Valdenir Machado de Miranda) apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto por Jurandi Soares da Silva. Portanto, em homenagem ao princípio do contraditório e ampla defesa, e, para evitar possível alegação de nulidade, intime-se o apelado, para querendo, apresentar contrarrazões ao recurso no prazo legal. Ao mesmo tempo determino à CPE que corrija o termo de distribuição para constar como apelante Jurandi Soares da Silva e não a Prefeitura Municipal de Rio Crespo. Publique-se.
Intime-se e Cumpra-se. Porto Velho, 14 de maio de 2021. Desembargador Roosevelt Queiroz Costa Relator -
25/05/2021 07:44
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2021 07:44
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2021 08:41
Retificado 19/05/2021 08:41 - Juntada de termo de triagem
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19/05/2021 08:41
Juntada de termo de triagem
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19/05/2021 08:19
Remetidos os Autos (em diligência) para
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18/05/2021 15:25
Retirada de pauta
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14/05/2021 15:09
Expedição de Certidão.
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14/05/2021 11:09
Retirado pedido de inclusão em pauta
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14/05/2021 11:09
Proferido despacho de mero expediente
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07/05/2021 07:54
Expedição de Certidão.
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27/04/2021 09:59
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2021 09:45
Pedido de inclusão em pauta
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07/12/2020 08:59
Conclusos para decisão
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07/12/2020 08:58
Expedição de Certidão.
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07/12/2020 07:44
Juntada de termo de triagem
-
07/12/2020 07:43
Redistribuído por prevenção em razão de erro material
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05/12/2020 17:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Oudivanil de Marins
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05/12/2020 17:42
Determinação de redistribuição por prevenção
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03/12/2020 11:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
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03/12/2020 11:10
Reconhecida a prevenção
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24/06/2019 18:57
Conclusos para decisão
-
24/06/2019 18:54
Expedição de Certidão.
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11/06/2019 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/06/2019 00:10
Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 10/06/2019 23:59:59.
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16/04/2019 13:07
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2019 12:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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16/04/2019 12:57
Juntada de termo de triagem
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16/04/2019 09:51
Recebidos os autos
-
16/04/2019 09:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2020
Ultima Atualização
17/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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OFÍCIO • Arquivo
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