04/07/2022 15:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
04/07/2022 15:32

Expedição de Certidão.
02/06/2022 13:28

Expedição de Certidão.
30/05/2022 09:02

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 09:02

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 13:58

Recurso Especial não admitido
23/05/2022 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Kiyochi Mori
19/09/2021 20:46

Decorrido prazo de IVAN R DE SOUSA - ME em 10/08/2021 23:59.
10/09/2021 21:02

Decorrido prazo de IVAN R DE SOUSA - ME em 10/08/2021 23:59.
10/09/2021 21:01

Publicado INTIMAÇÃO em 03/08/2021.
10/09/2021 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
06/09/2021 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
12/08/2021 13:12

Juntada de Petição de outros documentos
03/08/2021 11:50

Expedição de Certidão.
03/08/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Marcos Alaor Diniz Grangeia 7041985-08.2018.8.22.0001 Recurso Especial (PJE) Origem: 7041985-08.2018.8.22.0001-Porto Velho / 1ª Vara Cível Recorrente: Ivanir R. de Souza-ME (JM Móveis) Advogada : Ranuse Souza de Oliveira (OAB/RO 6458) Recorrida: Daniele Francisco de Paula Advogado : Diego Diniz Cenci (OAB/RO 7157) Relator Des.

Paulo Kiyochi Mori Interposto em 19/02/2021 DESPACHO

Vistos.

Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal c/c art. 1.029 e seguintes do Código de Processo Civil, em que se aponta como dispositivo legal violado o art. 360, I do Código Civil. O recorrente pleiteia os benefícios da gratuidade da justiça, entretanto, não há nos autos elementos indicando que preenche os requisitos para a concessão da benesse, tampouco comprovação documental da impossibilidade econômica decorrente da alegada situação atual.

Diante disso, nos termos do parágrafo 2º do art. 99 do Código de Processo Civil, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que comprove a impossibilidade do custeio ou recolha o preparo recursal. Publique-se.

Intime-se. Porto Velho/RO, julho de 2021. Desembargador Kiyochi Mori Presidente
02/08/2021 08:13

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 08:13

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia
30/07/2021 12:18

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
19/07/2021 11:43

Expedição de #Não preenchido#.
19/07/2021 11:43

Expedição de #Não preenchido#.
19/07/2021 11:42

Expedição de Certidão.
19/07/2021 11:41

Expedição de Certidão.
10/05/2021 10:39

Expedição de #Não preenchido#.
10/05/2021 10:36

Expedição de #Não preenchido#.
10/05/2021 10:23

Expedição de #Não preenchido#.
10/05/2021 09:37

Expedição de #Não preenchido#.
10/05/2021 09:37

Expedição de #Não preenchido#.
06/05/2021 13:46

Expedição de #Não preenchido#.
20/04/2021 08:37

Expedição de #Não preenchido#.
17/03/2021 10:37

Expedição de Certidão.
09/03/2021 11:21

Expedição de #Não preenchido#.
08/03/2021 19:21

Decorrido prazo de IVAN R DE SOUSA - ME em 23/02/2021 23:59:59.
08/03/2021 17:00

Decorrido prazo de DANIELE FRANCISCO DE PAULA em 23/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 09:20

Decorrido prazo de DANIELE FRANCISCO DE PAULA em 19/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 23:38

Decorrido prazo de IVAN R DE SOUSA - ME em 19/02/2021 23:59:59.
20/02/2021 00:09

Decorrido prazo de DANIELE FRANCISCO DE PAULA em 19/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 21:29

Juntada de Petição de outros documentos
20/01/2021 15:19

Expedição de #Não preenchido#.
20/01/2021 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
20/01/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Data de Julgamento: 02 de dezembro de 2020- por videoconferência 7041985-08.2018.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7041985-08.2018.8.22.0001-Porto Velho / 1ª Vara Cível Embargante: Ivanir R. de Souza-ME (JM Móveis) Advogada : Ranuse Souza de Oliveira (OAB/RO 6458) Embargada: Daniele Francisco de Paula Advogado : Diego Diniz Cenci (OAB/RO 7157) Relator : DES.

MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Interpostos em 02/09/2020 “EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de declaração.

Vícios.

Inexistência.

Prequestionamento ficto.

Manutenção. Devem ser rejeitados os embargos de declaração quando não existirem os vícios indicados.

De acordo com o novo código de processo civil, ainda que rejeitados os embargos de declaração, consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou, para fins de prequestionamento.
19/01/2021 10:14

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 10:14

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 12:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/12/2020 14:01

Deliberado em sessão
02/12/2020 13:28

Incluído em pauta para 02/12/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.
24/11/2020 23:45

Expedição de Certidão.
26/10/2020 14:37

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2020 14:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/09/2020 00:03

Decorrido prazo de DANIELE FRANCISCO DE PAULA em 17/09/2020 23:59:59.
04/09/2020 20:15

Conclusos para decisão
04/09/2020 20:14

Expedição de Certidão.
04/09/2020 20:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2020 15:30

Juntada de Petição de petição
25/08/2020 08:43

Expedição de #Não preenchido#.
25/08/2020 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 26/08/2020.
25/08/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2020 11:52

Expedição de Outros documentos.
24/08/2020 11:52

Expedição de Outros documentos.
24/08/2020 10:38

Conhecido o recurso de DANIELE FRANCISCO DE PAULA - CPF: *13.***.*73-70 (APELADO) e provido em parte
24/08/2020 10:38

Conhecido o recurso de IVAN R DE SOUSA - ME - CNPJ: 13.***.***/0001-51 (APELANTE) e não-provido.
19/08/2020 18:35

Deliberado em sessão
18/08/2020 14:39

Incluído em pauta para 19/08/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.
07/08/2020 17:27

Expedição de Certidão.
16/06/2020 21:39

Juntada de Petição de parecer
16/06/2020 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2020 11:24

Juntada de Petição de petição
15/06/2020 17:49

Expedição de Certidão.
27/04/2020 14:14

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2020 14:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/04/2020 13:47

Pedido de inclusão em pauta
22/11/2019 12:05

Conclusos para decisão
22/11/2019 12:02

Juntada de termo de triagem
20/11/2019 10:42

Recebidos os autos
20/11/2019 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2019

Ultima Atualização
23/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7001913-15.2019.8.22.0010

Ronaldo Arcarde Franca

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Camila Nayara Pereira Santos

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 23/04/2019 17:15

Exibir Processo

Processo nº 7009583-22.2019.8.22.0005

Andre Luis de Souza Almeida

Oi S.A

Advogado: Marcio Melo Nogueira

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 04/09/2019 19:33

Exibir Processo

Processo nº 7008671-32.2018.8.22.0014

Robson de Andrade Oliveira

Tereza de Fatima Messias Soares

Advogado: Kleber Wagner Barros de Oliveira

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 10/01/2019 08:05

Exibir Processo

Processo nº 7000153-06.2016.8.22.0020

Rosangela de Jesus Reis

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Andreia Fernanda Barbosa de Mello

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 26/01/2016 14:31

Exibir Processo

Processo nº 7017670-76.2019.8.22.0001

Centro de Ensino Sao Lucas LTDA

Ratchelle Araujo Moura

Advogado: Lazaro Pontes Rodrigues

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 07/11/2024 10:47

Exibir Processo