03/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 21/07/2021 0000532-61.2014.8.22.0012 Apelação (PJE) Origem: 0000532-61.2014.8.22.0012-Colorado do Oeste / 1ª Vara Cível Apelante : Wanderson Silva de Arruda Advogado : Cezar Benedito Volpi (OAB/RO 533) Apelado : Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogado : Wilson Belchior (OAB/RO 6484) Relator : DES.

MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Distribuído por Sorteio em 10/05/2021 Decisão: "RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." Ementa: Apelação cível.

Prestação de constas.

Segunda fase.

Arguição de destempo da prestação de contas afastada.

Negado provimento ao recurso. Mantem-se a sentença de improcedência dos pedidos iniciais, ante a apresentação temporânea da prestação de contas que submetida a apreciação do juízo singular, que diante dos valores apresentados com a venda extrajudicial do bem móvel, procedeu com a homologação, ante a inexistência de valores a serem restituídos ao autor.
14/06/2021 09:44

Expedição de Certidão.
09/06/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Marcos Alaor Diniz Grangeia Processo: 0000532-61.2014.8.22.0012 Apelação Cível (PJE) Origem: 0000532-61.2014.8.22.0012 - Colorado Do Oeste/1ª Vara Cível Apelante: Wanderson Silva De Arruda Advogado: Cezar Benedito Volpi (OAB/RO 533-A) Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogado: Wilson Belchior (OAB/PB 17314) Relator: DES.

MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Distribuído por sorteio em 10/05/2021 DECISÃO

Vistos. Trata-se de recurso de apelação interposto por Wanderson Silva De Arruda contra sentença proferida na segunda fase da ação de prestação de contas que move contra Banco Bradesco Financiamentos S/A. Inicialmente o apelante formulou pedido de gratuidade judiciária alegando não dispor de condições financeiras para arcar com o pagamento das custas e despesas processuais. Contudo, necessitando de informações para análise do pedido, determinei a intimação do apelante, para que este comprovasse a efetiva necessidade de concessão dos benefícios da justiça gratuita (ID 12260422 - Pág. 1). Conclusos os autos com certidão no sentido de que não houve manifestação da parte (ID 12438282 - Pág. 1). É o relatório.

Decido. No tocante a gratuidade judiciária, destaco por oportuno que esta Câmara Cível, interpreta os requisitos necessários em conformidade com o art. 5º, inc.

LXXIV, da Constituição Federal, segundo o qual se exige prova da alegada hipossuficiência financeira, o que não restou demonstrado, pois devidamente intimado, o apelante manteve-se inerte (ID 12438282). Sendo assim, indefiro a gratuidade judiciária e determino que o apelante recolha o preparo recursal, no prazo de 05 dias, sob pena de deserção, conforme art. 1.007 do CPC. Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se. Porto Velho – RO, 07 de junho de 2021. Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia Relator
08/06/2021 12:13

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 12:13

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 14:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/06/2021 13:51

Expedição de Certidão.
07/06/2021 13:51

Conclusos para decisão
20/05/2021 09:26

Expedição de #Não preenchido#.
19/05/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Marcos Alaor Diniz Grangeia Tribunal De Justiça do Estado De Rondônia Coordenadoria Cível da Central De Processos Eletrônicos do 2ºgrau Processo: 0000532-61.2014.8.22.0012 Apelação Cível (PJE) Origem: 0000532-61.2014.8.22.0012 Colorado Do Oeste - 1ª Vara Apelante: Wanderson Silva De Arruda Advogado: Cezar Benedito Volpi (OAB/RO 533-A) Apelado: Banco Bradesco Financiamentos Sa Advogado: Wilson Belchior (OAB/PB 17314) Relator: Des.

Marcos Alaor Diniz Grangeia Distribuído em 10/05/2021 DECISÃO

Vistos. Intime-se o apelante para cumprir o disposto no art. 99, §2º do CPC/2015, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 932, parágrafo único do CPC. Ultimadas estas providências e decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se. Porto Velho – RO, 17 de maio de 2021. Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia Relator
18/05/2021 10:54

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 10:54

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 14:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/05/2021 11:15

Conclusos para decisão
12/05/2021 11:15

Juntada de termo de triagem
10/05/2021 11:12

Recebidos os autos
10/05/2021 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2021

Ultima Atualização
29/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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