15/07/2021 10:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
14/07/2021 12:24

Transitado em Julgado em 22/06/2021
14/07/2021 12:24

Expedição de #Não preenchido#.
27/05/2021 08:38

Expedição de #Não preenchido#.
27/05/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: 12 de maio de 2021 – por videoconferência 7021466-46.2017.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7021466-46.2017.8.22.0001-Porto Velho / 3ª Vara Cível Apelante : Jonas de Oliveira Advogado : Clair Borges dos Santos (OAB/RO 7688) Advogada : Cyanira de Fátima Souza Oliveira Maciel (OAB/RO 5449) Advogado : Paulo Fernando Lerias (OAB/RO 3747) Advogado : Paulo Roberto da Silva Maciel (OAB/RO 4132) Apelada : Santo Antônio Energia S/A Advogada : Luciana Mascarenhas Vasconcellos (OAB/SP 315618) Advogado : Rafael Aizenstein Cohen (OAB/SP 331938) Advogado : Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861) Relator : DES.

ALEXANDRE MIGUEL Distribuído por Sorteio em 13/11/2020 "RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." EMENTA Apelação.

Desapropriação indireta.

Acordo.

Termos expressos.

Honorário de advogado.

Não cabimento. Em razão dos termos do acordo firmado, relativo ao lote objeto do pedido inicial de desapropriação indireta, em que consta a responsabilidade da parte pelos honorários de advogado eventual e individualmente contratados não há incidência de honorário de advogado à apelante na presente ação.
26/05/2021 09:23

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 09:23

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 09:08

Conhecido o recurso de JONAS DE OLIVEIRA - CPF: *26.***.*15-53 (APELANTE) e não-provido.
13/05/2021 12:12

Deliberado em sessão
11/05/2021 09:28

Incluído em pauta para 12/05/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Alexandre Miguel.
03/05/2021 12:02

Expedição de Certidão.
29/04/2021 07:58

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 07:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/04/2021 11:24

Pedido de inclusão em pauta
13/11/2020 15:51

Conclusos para decisão
13/11/2020 15:50

Juntada de termo de triagem
13/11/2020 07:13

Recebidos os autos
13/11/2020 07:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2020

Ultima Atualização
19/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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