TJRO - 7008702-73.2018.8.22.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Paulo Kiyochi Mori
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2021 10:27
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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14/07/2021 11:32
Transitado em Julgado em 22/06/2021
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14/07/2021 11:32
Expedição de #Não preenchido#.
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27/05/2021 12:55
Expedição de #Não preenchido#.
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26/05/2021 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 12/05/2021 7008702-73.2018.8.22.0007 Apelação (PJE) Origem: 7008702-73.2018.8.22.0007-Cacoal / 1ª Vara Cível Apelante : Transportes Botuverá Ltda.
Advogado : Edir Braga Júnior (OAB/MT 4735) Apelado : Vitor Renê Mascarenhas Advogado : Sabino José Cardoso (OAB/RO 1905) Relator : DES.
MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Distribuído por Sorteio em 26/03/2021 Decisão: "RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." Ementa: Apelação.
Contrato de transporte.
Cancelamento unilateral.
Caminhoneiro.
Veículo já carregado.
Dano moral.
Caso concreto Não configuração. O fato de que contrato de frete foi cancelado quando já carregado o caminhão de profissional autônomo, em razão de recusa da seguradora relativamente ao motorista, não há que falar em ato ilícito da contratante em determinar o descarregamento do caminhão e nem situação configuradora de hipótese de dano moral, especialmente se a prova dos autos não indicar que a contratante tenha procedido de forma a ofender a honra do autor perante terceiros ou mesmo que o tenha tratado de forma ofensiva. -
25/05/2021 10:43
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2021 10:43
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2021 11:55
Conhecido o recurso de TRANSPORTES BOTUVERA LTDA - CNPJ: 78.***.***/0001-61 (APELANTE) e provido
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13/05/2021 13:07
Deliberado em sessão
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11/05/2021 09:27
Incluído em pauta para 12/05/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.
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03/05/2021 11:06
Expedição de Certidão.
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06/04/2021 14:41
Proferido despacho de mero expediente
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06/04/2021 14:41
Pedido de inclusão em pauta virtual
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06/04/2021 12:50
Pedido de inclusão em pauta
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30/03/2021 08:09
Conclusos para decisão
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30/03/2021 08:09
Juntada de termo de triagem
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26/03/2021 22:09
Recebidos os autos
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26/03/2021 22:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2021
Ultima Atualização
18/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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