TJRO - 7006341-33.2020.8.22.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Sansao Batista Saldanha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2021 10:25
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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15/07/2021 12:56
Transitado em Julgado em 24/06/2021
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15/07/2021 12:56
Expedição de #Não preenchido#.
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31/05/2021 13:10
Expedição de #Não preenchido#.
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28/05/2021 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 76 de 28/04/2021 a 05/05/2021 AUTOS N. 7006341-33.2020.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO – RO635 ADVOGADO(A): DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS – RO2013 ADVOGADO(A): MÁRCIO MELO NOGUEIRA – RO2827 ADVOGADO(A): ROCHA FILHO NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS – RO0016/1995 ADVOGADO(A): ALESSANDRA MONDINI CARVALHO – RO4240 ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB/RO 8768) APELADO : FRANCISCO ALVES DE SOUZA FILHO ADVOGADO(A): MARY TEREZINHA DE SOUZA DOS SANTOS – RO1994 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 12/01/2021 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Processo civil.
Apelação.
Cobrança.
Recuperação de consumo de energia.
Procedimento irregular.
Inexigibilidade de débito.
Recurso não provido. É inexigível débito cobrado por concessionária de energia com base em recuperação de consumo não faturado oportunamente, sem a necessária obediência aos procedimentos da agência reguladora.
Recurso não provido. -
27/05/2021 09:52
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2021 09:52
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2021 09:31
Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido.
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07/05/2021 10:33
Deliberado em sessão
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19/04/2021 08:24
Expedição de Certidão.
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30/03/2021 12:42
Proferido despacho de mero expediente
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30/03/2021 12:42
Pedido de inclusão em pauta virtual
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26/03/2021 09:14
Pedido de inclusão em pauta
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12/01/2021 17:55
Conclusos para decisão
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12/01/2021 17:54
Juntada de termo de triagem
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12/01/2021 14:42
Recebidos os autos
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12/01/2021 14:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2021
Ultima Atualização
19/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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