STJ - 0010527-97.2015.8.22.0001

09/08/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

09/08/2023 13:33

Transitado em Julgado em 09/08/2023

19/06/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2023 Petição Nº 362856/2023 - AgInt

16/06/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0362856 - AgInt no AREsp 2294723 - Publicação prevista para 19/06/2023

12/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00362856/2023 - AgInt no AREsp 2294723/RO

29/05/2023 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000138-2023-AJC-4T)

26/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

25/05/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2023 15:15

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00362856/2023 - AgInt no AREsp 2294723/RO

22/05/2023 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

22/05/2023 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

17/05/2023 19:45

Determinada a distribuição do feito

16/05/2023 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/05/2023 21:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 454998/2023

16/05/2023 21:55

Protocolizada Petição 454998/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/05/2023

25/04/2023 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/04/2023 Petição Nº 362856/2023 -

24/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/04/2023 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 362856/2023. Publicação prevista para 25/04/2023)

20/04/2023 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 362856/2023

20/04/2023 19:36

Protocolizada Petição 362856/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/04/2023

27/03/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2023

24/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2023 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2023

23/03/2023 23:50

Não conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

23/02/2023 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/02/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/01/2023 13:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA