01/08/2025 12:09

Conclusos para decisão
30/07/2025 12:29

Conta Atualizada
19/07/2025 02:42

Decorrido prazo de BEATRIZ TARTARI FLECK em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:23

Decorrido prazo de ROSELENE FLECK em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:15

Decorrido prazo de COMARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 19:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2025 07:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
16/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/07/2025 02:12

Publicado DESPACHO em 16/07/2025.
15/07/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ROSELENE FLECK em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:44

Decorrido prazo de COMARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA em 02/07/2025 23:59.
17/06/2025 18:47

Conclusos para decisão
16/06/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 18:15

Juntada de Petição de manifestação de cálculos
06/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/06/2025 02:33

Publicado INTIMAÇÃO em 06/06/2025.
05/06/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:13

Juntada de Petição de manifestação de cálculos
02/05/2025 17:02

Decorrido prazo de COMARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA em 22/04/2025 23:59.
02/05/2025 16:44

Decorrido prazo de COMARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA em 22/04/2025 23:59.
02/05/2025 15:54

Decorrido prazo de ROSELENE FLECK em 22/04/2025 23:59.
02/05/2025 15:53

Decorrido prazo de BEATRIZ TARTARI FLECK em 22/04/2025 23:59.
24/04/2025 09:26

Conta Atualizada
23/04/2025 04:08

Decorrido prazo de COMARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 04:08

Decorrido prazo de ROSELENE FLECK em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 04:07

Decorrido prazo de ROSELENE FLECK em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:50

Decorrido prazo de COMARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:33

Decorrido prazo de BEATRIZ TARTARI FLECK em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:18

Decorrido prazo de BEATRIZ TARTARI FLECK em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 14:08

Juntada de Petição de outras peças
15/04/2025 07:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
15/04/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2025 02:08

Publicado DECISÃO em 15/04/2025.
15/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2025 02:02

Publicado DECISÃO em 15/04/2025.
14/04/2025 19:59

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 19:59

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 19:59

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 19:59

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 05:12

Decorrido prazo de ROSELENE FLECK em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 05:08

Decorrido prazo de COMARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 12:14

Conclusos para despacho
17/01/2025 09:37

Juntada de Petição de manifestação de cálculos
13/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/01/2025 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 13/01/2025.
10/01/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 04:50

Decorrido prazo de ROSELENE FLECK em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 03:55

Decorrido prazo de COMARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 14:28

Juntada de Petição de manifestação de cálculos
14/12/2024 17:01

Juntada de Petição de manifestação de cálculos
06/12/2024 12:05

Conta Atualizada
06/12/2024 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
06/12/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 01:13

Publicado INTIMAÇÃO em 06/12/2024.
05/12/2024 14:21

Remetidos os autos da Contadoria ao CPE.
05/12/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:15

Intimação
05/12/2024 14:14

Realizado Cálculo de Liquidação
30/11/2024 00:25

Decorrido prazo de COMARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:24

Decorrido prazo de BEATRIZ TARTARI FLECK em 29/11/2024 23:59.
28/11/2024 08:16

Juntada de Petição de outras peças
26/11/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
05/11/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 00:32

Publicado DESPACHO em 05/11/2024.
04/11/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 18:32

Conclusos para decisão
28/08/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 26/08/2024.
23/08/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2024 18:15

Conclusos para despacho
17/07/2024 00:37

Decorrido prazo de ISOLDA REALDA STANGER em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:28

Decorrido prazo de Comarte Indústria e Comércio de Madeiras Ltda em 16/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:47

Decorrido prazo de ROSELENE FLECK em 12/07/2024 23:59.
09/07/2024 16:36

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
01/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 03:16

Publicado DESPACHO em 01/07/2024.
28/06/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 08:28

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024 10:21

Conclusos para despacho
18/06/2024 10:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/05/2024 10:14

Juntada de Certidão
08/05/2024 12:49

Juntada de Certidão
10/04/2024 06:46

Decorrido prazo de BEATRIZ TARTARI FLECK em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:50

Decorrido prazo de ISOLDA REALDA STANGER em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:32

Decorrido prazo de Comarte Indústria e Comércio de Madeiras Ltda em 09/04/2024 23:59.
09/04/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:57

Publicado DESPACHO em 05/04/2024.
04/04/2024 13:54

Juntada de Certidão
04/04/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 10:18

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0801525-58.2024.8.22.0000
04/04/2024 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2024 00:34

Decorrido prazo de BEATRIZ TARTARI FLECK em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:29

Decorrido prazo de Comarte Indústria e Comércio de Madeiras Ltda em 21/02/2024 23:59.
21/02/2024 11:22

Conclusos para despacho
21/02/2024 11:07

Juntada de Certidão
20/02/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 01:21

Publicado SENTENÇA em 25/01/2024.
24/01/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:46

Rejeitada a exceção de pré-executividade
05/12/2023 07:28

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 08:31

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 01:03

Decorrido prazo de ARMANDO KREFTA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:00

Decorrido prazo de SERGIO ABRAHAO ELIAS em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:00

Decorrido prazo de JOSEMARIO SECCO em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 00:54

Decorrido prazo de ISOLDA REALDA STANGER em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 00:52

Decorrido prazo de Comarte Indústria e Comércio de Madeiras Ltda em 31/07/2023 23:59.
18/07/2023 13:50

Conclusos para decisão
17/07/2023 14:34

Juntada de Petição de contestação
13/07/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 01:05

Publicado DECISÃO em 10/07/2023.
07/07/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO Vilhena - 3ª Vara Cível - E-mail: [email protected] - Balcão virtual: https://meet.google.com/yrk-dohj-eyt Av.

Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Número do processo: 0047446-95.2005.8.22.0014 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Nota Promissória Polo Ativo: EXEQUENTE: BEATRIZ TARTARI FLECK, CPF nº *75.***.*74-04 ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JOSEMARIO SECCO, OAB nº RO724A, ALTAIR MORESCO, OAB nº RO6606A Polo Passivo: EXECUTADOS: COMARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA, CNPJ nº DESCONHECIDO, ROSELENE FLECK, CPF nº *21.***.*33-53, ISOLDA REALDA STANGER, CPF nº *11.***.*94-20, AV.

CAPITÃO CASTRO 4310, LOJA THE ART CENTRO - 76980-220 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: SERGIO ABRAHAO ELIAS, OAB nº RO1223A, MARCELO DOS SANTOS, OAB nº RO10727, ARMANDO KREFTA, OAB nº RO321B Valor da causa: R$ 95.901,83 DECISÃO Trata-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE oposta por ROSELENE FLECK.

Aduziu a excipiente que o presente caderno processual versa sobre cumprimento de sentença de ação monitória movida por Beatriz Tartari Fleck contra COMARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA ajuizada no ano de 2005; que em 17/07/2007 foi apresentada petição de cumprimento de sentença; que a desconsideração da personalidade jurídica da pessoa jurídica foi determinada por este Juízo no ano de 2014, todavia, processou-se apenas a citação do sócio Everaldo e da empresa executada, de modo que somente no ano de 2022 a excepta solicitou penhora de valores contidos em contas bancárias da excipiente.

Dessa forma, requereu o deferimento do pedido de tutela de urgência para liberar os valores constritos, bem como o reconhecimento da prescrição intercorrente na presente execução. É o relatório.

A exceção de pré-executividade é cabível para discutir questões de ordem pública, quais sejam, os pressupostos processuais, as condições da ação, os vícios objetivos do título executivo atinentes à certeza, liquidez e exigibilidade, desde que não demandem dilação probatória.

O vício de citação alegado pela excipiente é matéria de ordem pública, justificando o manejo da exceção de pré-executividade.

Da cautelar.

A tutela de urgência de natureza cautelar visa assegurar o resultado prático da tutela final, do qual é necessariamente dependente e acessório.

Assim, deve-se verificar, pelas alegações da excipiente, se há ou não direito a ser liminarmente resguardado, cuja discussão em profundidade seja adequada se fazer em sede processual própria, sob risco de iminente perecimento.

O artigo 300 do Código de Processo Civil prevê que “a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”.

As provas apresentadas nos autos são suficientes para amparar a alegação da parte excipiente de que foi realizado o bloqueio de seus ativos financeiros por meio de determinação judicial sem a observância do devido processo legal tendo em vista que não foi citada para apresentar defesa, denotando-se, assim, a probabilidade do direito alegado (nulidade dos atos processuais praticados intempestivamente).

A verossimilhança das alegações demonstra estarem presentes os requisitos ensejadores da concessão da antecipação da tutela de urgência, afinal, não há nos autos documentos que indiquem a citação, ou mesmo a intimação, da excipiente.

Além disso, verifica-se a presença do perigo de dano, pois reconhecidamente a demora na concessão da medida poderá causar danos irreparáveis à parte autora, tendo em vista que a constrição judicial recaiu sobre seus ativos financeiros, abarcando verbas de caráter alimentar.

Não há que se falar em irreversibilidade do provimento, uma vez que, caso seja comprovada a legitimidade do ato da excepta, as restrições poderão ser novamente determinadas.

DESTARTE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E NESTE ATO REALIZO o desbloqueio dos valores bancários penhorados.

Determinações à CPE: 1.

Intime-se a excepta BEATRIZ TARTARI FLECK, por meio de seu defensor constituído nos autos para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à exceção de pré-executividade. 2.

Após o transcurso do prazo, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos para decisão.

Pratique-se o necessário.

SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO e COMUNICAÇÃO.

Vilhena/RO, 6 de julho de 2023.

Paulo Juliano Roso Teixeira Juiz de Direito
06/07/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 09:31

Concedida a Antecipação de tutela
21/06/2023 12:14

Conclusos para despacho
09/06/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vilhena - 3ª Vara Cível Av.

Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 e-mail: [email protected] Processo : 0047446-95.2005.8.22.0014 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BEATRIZ TARTARI FLECK Advogados do(a) EXEQUENTE: ALTAIR MORESCO - RO0006606A, JOSEMARIO SECCO - RO0000724A EXECUTADO: ROSELENE FLECK e outros (2) Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO DOS SANTOS - RO10727 Advogado do(a) EXECUTADO: ARMANDO KREFTA - RO321-B Advogado do(a) EXECUTADO: SERGIO ABRAHAO ELIAS - RO0001223A INTIMAÇÃO RÉU Fica a parte REQUERIDA intimada para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de seus ativos financeiros tornados indisponíveis, ocasião em que também poderá alegar as matérias elencadas no art. 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil.
05/06/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas
11/05/2023 08:29

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 10:54

Conclusos para despacho
22/03/2023 00:22

Decorrido prazo de ISOLDA REALDA STANGER em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:21

Decorrido prazo de BEATRIZ TARTARI FLECK em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:19

Decorrido prazo de JOSEMARIO SECCO em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:17

Decorrido prazo de ROSELENE FLECK em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:17

Decorrido prazo de ARMANDO KREFTA em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:17

Decorrido prazo de ALTAIR MORESCO em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:16

Decorrido prazo de SERGIO ABRAHAO ELIAS em 21/03/2023 23:59.
13/03/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 04:18

Publicado DESPACHO em 14/03/2023.
13/03/2023 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/03/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 14:33

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
28/02/2023 08:36

Conclusos para decisão
22/02/2023 19:02

Decorrido prazo de ROSELENE FLECK em 17/02/2023 23:59.
22/02/2023 19:02

Decorrido prazo de ROSELENE FLECK em 17/02/2023 23:59.
22/02/2023 19:00

Decorrido prazo de SERGIO ABRAHAO ELIAS em 17/02/2023 23:59.
22/02/2023 18:21

Decorrido prazo de JOSEMARIO SECCO em 17/02/2023 23:59.
22/02/2023 18:20

Decorrido prazo de SERGIO ABRAHAO ELIAS em 17/02/2023 23:59.
22/02/2023 17:59

Decorrido prazo de ISOLDA REALDA STANGER em 17/02/2023 23:59.
22/02/2023 17:24

Decorrido prazo de JOSEMARIO SECCO em 17/02/2023 23:59.
22/02/2023 17:00

Decorrido prazo de ISOLDA REALDA STANGER em 17/02/2023 23:59.
14/02/2023 09:23

Juntada de Petição de custas
01/02/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 03:10

Publicado DESPACHO em 02/02/2023.
01/02/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/01/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2023 12:12

Conclusos para decisão
18/11/2022 09:33

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 01:23

Publicado INTIMAÇÃO em 18/11/2022.
17/11/2022 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/11/2022 09:34

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 09:31

Juntada de Certidão
09/11/2022 09:57

Decorrido prazo de ALTAIR MORESCO em 08/11/2022 23:59.
09/11/2022 09:52

Decorrido prazo de ISOLDA REALDA STANGER em 08/11/2022 23:59.
09/11/2022 09:51

Decorrido prazo de ROSELENE FLECK em 08/11/2022 23:59.
09/11/2022 09:47

Decorrido prazo de SERGIO ABRAHAO ELIAS em 08/11/2022 23:59.
03/11/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 08:48

Juntada de Certidão
26/10/2022 13:49

Decorrido prazo de BEATRIZ TARTARI FLECK em 21/10/2022 23:59.
26/10/2022 13:48

Decorrido prazo de ROSELENE FLECK em 21/10/2022 23:59.
26/10/2022 13:48

Decorrido prazo de Comarte Indústria e Comércio de Madeiras Ltda em 21/10/2022 23:59.
26/10/2022 13:48

Decorrido prazo de JOSEMARIO SECCO em 21/10/2022 23:59.
26/10/2022 13:48

Decorrido prazo de MARCOS ROGERIO SCHMIDT em 21/10/2022 23:59.
26/10/2022 13:48

Decorrido prazo de ISOLDA REALDA STANGER em 21/10/2022 23:59.
26/10/2022 13:48

Decorrido prazo de SERGIO ABRAHAO ELIAS em 21/10/2022 23:59.
26/10/2022 13:48

Decorrido prazo de ALTAIR MORESCO em 21/10/2022 23:59.
20/10/2022 16:27

Publicado DESPACHO em 20/10/2022.
20/10/2022 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/10/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2022 13:24

Conclusos para decisão
15/10/2022 11:14

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 09:13

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 17:41

Publicado DECISÃO em 14/10/2022.
13/10/2022 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/10/2022 07:03

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 07:03

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2022 13:08

Conclusos para decisão
05/10/2022 17:27

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 00:41

Decorrido prazo de ALTAIR MORESCO em 08/09/2022 23:59.
09/09/2022 00:34

Decorrido prazo de ROSELENE FLECK em 08/09/2022 23:59.
09/09/2022 00:34

Decorrido prazo de ISOLDA REALDA STANGER em 08/09/2022 23:59.
09/09/2022 00:34

Decorrido prazo de JOSEMARIO SECCO em 08/09/2022 23:59.
09/09/2022 00:30

Decorrido prazo de BEATRIZ TARTARI FLECK em 08/09/2022 23:59.
09/09/2022 00:29

Decorrido prazo de SERGIO ABRAHAO ELIAS em 08/09/2022 23:59.
30/08/2022 07:57

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 00:42

Publicado DECISÃO em 31/08/2022.
30/08/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/08/2022 08:50

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 08:50

Indeferido o pedido de #Oculto#
29/08/2022 08:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/08/2022 11:24

Conclusos para despacho
26/08/2022 11:23

Juntada de Certidão
23/08/2022 10:49

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 11:04

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 01:23

Publicado INTIMAÇÃO em 23/08/2022.
22/08/2022 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/08/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 13:00

Juntada de Certidão
19/08/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 08:04

Expedição de Carta de Adjudicação.
26/07/2022 00:08

Decorrido prazo de ALTAIR MORESCO em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 00:08

Decorrido prazo de BEATRIZ TARTARI FLECK em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 00:08

Decorrido prazo de JOSEMARIO SECCO em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 00:07

Decorrido prazo de ROSELENE FLECK em 25/07/2022 23:59.
25/07/2022 11:27

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 08:27

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 00:54

Publicado DECISÃO em 22/07/2022.
21/07/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/07/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2022 09:17

Conclusos para despacho
06/07/2022 15:05

Juntada de Petição de petição
26/06/2022 09:13

Mandado devolvido sorteio
26/06/2022 09:13

Juntada de Petição de diligência
31/05/2022 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/05/2022 10:57

Expedição de Mandado.
31/05/2022 10:34

Expedição de Mandado.
19/05/2022 00:07

Decorrido prazo de ALTAIR MORESCO em 18/05/2022 23:59.
19/05/2022 00:07

Decorrido prazo de ROSELENE FLECK em 18/05/2022 23:59.
19/05/2022 00:07

Decorrido prazo de SERGIO ABRAHAO ELIAS em 18/05/2022 23:59.
19/05/2022 00:07

Decorrido prazo de JOSEMARIO SECCO em 18/05/2022 23:59.
19/05/2022 00:06

Decorrido prazo de BEATRIZ TARTARI FLECK em 18/05/2022 23:59.
19/05/2022 00:06

Decorrido prazo de ISOLDA REALDA STANGER em 18/05/2022 23:59.
16/05/2022 18:11

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 01:02

Publicado DESPACHO em 17/05/2022.
16/05/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
13/05/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 10:08

Outras Decisões
12/05/2022 15:27

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 01:04

Publicado INTIMAÇÃO em 10/05/2022.
09/05/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
06/05/2022 11:10

Conclusos para despacho
06/05/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 08:03

Expedição de Carta.
29/04/2022 05:54

Decorrido prazo de JOSEMARIO SECCO em 28/04/2022 23:59.
29/04/2022 05:47

Decorrido prazo de ROSELENE FLECK em 28/04/2022 23:59.
29/04/2022 05:10

Decorrido prazo de ISOLDA REALDA STANGER em 28/04/2022 23:59.
29/04/2022 05:03

Decorrido prazo de SERGIO ABRAHAO ELIAS em 28/04/2022 23:59.
29/04/2022 02:47

Decorrido prazo de SERGIO ABRAHAO ELIAS em 29/03/2022 23:59.
29/04/2022 02:41

Decorrido prazo de ISOLDA REALDA STANGER em 29/03/2022 23:59.
29/04/2022 01:54

Decorrido prazo de ROSELENE FLECK em 29/03/2022 23:59.
28/04/2022 13:16

Decorrido prazo de ROSELENE FLECK em 25/02/2022 23:59.
28/04/2022 13:16

Decorrido prazo de ISOLDA REALDA STANGER em 25/02/2022 23:59.
28/04/2022 13:13

Decorrido prazo de SERGIO ABRAHAO ELIAS em 25/02/2022 23:59.
25/04/2022 07:43

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 09:38

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 01:53

Publicado DECISÃO em 20/04/2022.
19/04/2022 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
18/04/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 10:50

Outras Decisões
18/04/2022 08:20

Conclusos para despacho
14/04/2022 17:09

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 07:45

Expedição de Auto de Adjudicação/Arrematação.
06/04/2022 13:08

Desentranhado o documento
25/03/2022 12:12

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 00:15

Publicado SENTENÇA em 28/03/2022.
25/03/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
23/03/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 17:51

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
15/03/2022 11:14

Conclusos para julgamento
15/03/2022 11:11

Juntada de Petição de petição
02/03/2022 14:53

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 19:56

Decorrido prazo de ROSELENE FLECK em 11/02/2022 23:59.
22/02/2022 19:56

Decorrido prazo de JOSEMARIO SECCO em 11/02/2022 23:59.
22/02/2022 19:56

Decorrido prazo de ISOLDA REALDA STANGER em 11/02/2022 23:59.
22/02/2022 19:56

Decorrido prazo de SERGIO ABRAHAO ELIAS em 11/02/2022 23:59.
22/02/2022 02:27

Decorrido prazo de ROSELENE FLECK em 08/02/2022 23:59.
22/02/2022 02:27

Decorrido prazo de ISOLDA REALDA STANGER em 08/02/2022 23:59.
22/02/2022 02:27

Decorrido prazo de SERGIO ABRAHAO ELIAS em 08/02/2022 23:59.
11/02/2022 12:05

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 07:54

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 01:31

Publicado SENTENÇA em 04/02/2022.
03/02/2022 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
02/02/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 12:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/02/2022 09:43

Conclusos para decisão
24/01/2022 09:03

Juntada de Petição de contestação
23/12/2021 14:24

Juntada de Petição de petição
20/12/2021 01:25

Publicado DECISÃO em 21/01/2022.
20/12/2021 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 13:38

Outras Decisões
15/12/2021 09:55

Conclusos para decisão
14/12/2021 16:17

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 10:22

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 00:45

Publicado DECISÃO em 15/12/2021.
14/12/2021 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
13/12/2021 09:23

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 09:23

Outras Decisões
30/11/2021 11:12

Conclusos para despacho
11/11/2021 10:50

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 15:54

Juntada de Petição de petição
29/10/2021 16:51

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 11:09

Juntada de Petição de petição
09/10/2021 00:29

Decorrido prazo de Comarte Indústria e Comércio de Madeiras Ltda em 08/10/2021 23:59.
09/10/2021 00:28

Decorrido prazo de ROSELENE FLECK em 08/10/2021 23:59.
09/10/2021 00:27

Decorrido prazo de SERGIO ABRAHAO ELIAS em 08/10/2021 23:59.
09/10/2021 00:26

Decorrido prazo de BEATRIZ TARTARI FLECK em 08/10/2021 23:59.
09/10/2021 00:26

Decorrido prazo de MARCOS ROGERIO SCHMIDT em 08/10/2021 23:59.
09/10/2021 00:24

Decorrido prazo de ISOLDA REALDA STANGER em 08/10/2021 23:59.
09/10/2021 00:24

Decorrido prazo de JOSEMARIO SECCO em 08/10/2021 23:59.
08/10/2021 02:59

Publicado INTIMAÇÃO em 11/10/2021.
08/10/2021 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
07/10/2021 07:35

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 12:54

Expedição de Auto de Adjudicação/Arrematação.
06/10/2021 00:22

Publicado DECISÃO em 07/10/2021.
06/10/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
04/10/2021 22:27

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 22:27

Outras Decisões
04/10/2021 11:05

Conclusos para despacho
04/10/2021 11:02

Juntada de Certidão
09/09/2021 00:23

Decorrido prazo de JOSEMARIO SECCO em 08/09/2021 23:59.
09/09/2021 00:22

Decorrido prazo de ROSELENE FLECK em 08/09/2021 23:59.
09/09/2021 00:22

Decorrido prazo de ISOLDA REALDA STANGER em 08/09/2021 23:59.
09/09/2021 00:20

Decorrido prazo de SERGIO ABRAHAO ELIAS em 08/09/2021 23:59.
06/09/2021 13:53

Decorrido prazo de BEATRIZ TARTARI FLECK em 03/09/2021 23:59.
02/09/2021 08:04

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 13:33

Publicado DECISÃO em 24/08/2021.
01/09/2021 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
20/08/2021 11:15

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 11:15

Outras Decisões
06/08/2021 16:49

Juntada de Certidão
21/07/2021 08:52

Conclusos para despacho
05/07/2021 15:49

Juntada de Petição de petição
05/07/2021 13:39

Juntada de Petição de petição
05/07/2021 09:56

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 15:41

Juntada de Petição de petição
13/06/2021 16:24

Juntada de Petição de diligência
13/06/2021 16:24

Mandado devolvido sorteio
09/06/2021 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/06/2021 09:45

Expedição de Mandado.
29/05/2021 01:21

Decorrido prazo de ROSELENE FLECK em 28/05/2021 23:59:59.
29/05/2021 01:20

Decorrido prazo de Comarte Indústria e Comércio de Madeiras Ltda em 28/05/2021 23:59:59.
29/05/2021 01:16

Decorrido prazo de BEATRIZ TARTARI FLECK em 28/05/2021 23:59:59.
29/05/2021 01:16

Decorrido prazo de MARCOS ROGERIO SCHMIDT em 28/05/2021 23:59:59.
29/05/2021 01:16

Decorrido prazo de ISOLDA REALDA STANGER em 28/05/2021 23:59:59.
29/05/2021 01:16

Decorrido prazo de SERGIO ABRAHAO ELIAS em 28/05/2021 23:59:59.
29/05/2021 01:16

Decorrido prazo de JOSEMARIO SECCO em 28/05/2021 23:59:59.
26/05/2021 02:08

Publicado DECISÃO em 27/05/2021.
26/05/2021 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/05/2021 09:18

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 09:18

Outras Decisões
21/05/2021 08:38

Conclusos para decisão
21/05/2021 08:36

Juntada de Certidão
16/04/2021 17:59

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 07:41

Juntada de Certidão
27/03/2021 09:20

Decorrido prazo de SERGIO ABRAHAO ELIAS em 26/03/2021 23:59:59.
27/03/2021 09:03

Decorrido prazo de ROSELENE FLECK em 26/03/2021 23:59:59.
27/03/2021 08:26

Decorrido prazo de BEATRIZ TARTARI FLECK em 26/03/2021 23:59:59.
27/03/2021 08:17

Decorrido prazo de ISOLDA REALDA STANGER em 26/03/2021 23:59:59.
25/03/2021 17:08

Decorrido prazo de JOSEMARIO SECCO em 24/03/2021 23:59:59.
24/03/2021 06:30

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 03:33

Publicado DECISÃO em 25/03/2021.
24/03/2021 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/03/2021 21:46

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 21:46

Outras Decisões
22/03/2021 14:05

Conclusos para decisão
05/03/2021 15:08

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 10:57

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 03:26

Decorrido prazo de ROSELENE FLECK em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 02:10

Decorrido prazo de BEATRIZ TARTARI FLECK em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 00:51

Decorrido prazo de JOSEMARIO SECCO em 24/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 18:22

Juntada de Petição de petição
05/02/2021 06:54

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 00:23

Publicado DECISÃO em 01/02/2021.
22/01/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vilhena - 3ª Vara Cível Av.

Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 PROCESSO: 0047446-95.2005.8.22.0014 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: BEATRIZ TARTARI FLECK Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSEMARIO SECCO - RO724 Advogado(s) do reclamante: JOSEMARIO SECCO POLO PASSIVO: ROSELENE FLECK e outros (2) Advogado do(a) EXECUTADO: MARCOS ROGERIO SCHMIDT - RO4032 Advogado do(a) EXECUTADO: SERGIO ABRAHAO ELIAS - RO1223 Advogado(s) do reclamado: MARCOS ROGERIO SCHMIDT, SERGIO ABRAHAO ELIAS CERTIDÃO Certifico e dou fé, que em cumprimento art. 203, § 4º do CPC/2015 e do art. 125 das Diretrizes Judiciais, independentemente de despacho, promovo os atos ordinatórios necessários para: ( x) 12.

Intimar a parte para se manifestar, em 5 dias, acerca da petição juntada. Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 TEÓFILO MACIEL PAULINO DA SILVA Diretor de Secretaria
21/01/2021 07:35

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 07:35

Outras Decisões
10/07/2020 11:50

Conclusos para despacho
09/07/2020 18:40

Juntada de Petição de petição
09/07/2020 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 10/07/2020.
09/07/2020 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2020 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 10/07/2020.
09/07/2020 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2020 11:07

Expedição de Outros documentos.
08/07/2020 11:07

Expedição de Outros documentos.
08/07/2020 10:53

Expedição de Outros documentos.
08/07/2020 10:52

Expedição de Outros documentos.
23/06/2020 01:02

Decorrido prazo de ISOLDA REALDA STANGER em 19/06/2020 23:59:59.
28/05/2020 15:31

Juntada de Petição de diligência
28/05/2020 15:31

Mandado devolvido sorteio
11/05/2020 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/05/2020 07:40

Expedição de Mandado.
06/04/2020 15:24

Juntada de Petição de diligência
06/04/2020 15:24

Mandado devolvido dependência
11/03/2020 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/03/2020 10:29

Expedição de Mandado.
04/03/2020 18:13

Outras Decisões
16/12/2019 11:49

Conclusos para despacho
10/12/2019 01:16

Decorrido prazo de EVERALDO LIBRELATO STANGER em 09/12/2019 23:59:59.
10/12/2019 01:16

Decorrido prazo de ROSELENE FLECK em 09/12/2019 23:59:59.
05/12/2019 17:25

Juntada de Petição de petição
18/11/2019 06:21

Juntada de Petição de petição
14/11/2019 00:30

Publicado DESPACHO em 18/11/2019.
14/11/2019 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/11/2019 18:02

Expedição de Outros documentos.
12/11/2019 18:02

Outras Decisões
04/11/2019 17:17

Juntada de Petição de petição
04/11/2019 09:15

Conclusos para despacho
15/10/2019 04:54

Decorrido prazo de BEATRIZ TARTARI FLECK em 14/10/2019 23:59:59.
05/10/2019 00:52

Decorrido prazo de JOSEMARIO SECCO em 04/10/2019 23:59:59.
05/10/2019 00:51

Decorrido prazo de BEATRIZ TARTARI FLECK em 04/10/2019 23:59:59.
05/10/2019 00:50

Decorrido prazo de ROSELENE FLECK em 04/10/2019 23:59:59.
05/10/2019 00:50

Decorrido prazo de EVERALDO LIBRELATO STANGER em 04/10/2019 23:59:59.
04/10/2019 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 07/10/2019.
04/10/2019 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2019 10:31

Expedição de Outros documentos.
02/10/2019 10:31

Expedição de Outros documentos.
01/10/2019 13:35

Juntada de Petição de petição
01/10/2019 00:41

Publicado DESPACHO em 03/10/2019.
01/10/2019 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2019 18:38

Expedição de Outros documentos.
29/09/2019 18:38

Outras Decisões
22/08/2019 00:21

Publicado CERTIDÃO em 26/08/2019.
22/08/2019 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2019 17:26

Conclusos para despacho
20/08/2019 17:26

Expedição de Outros documentos.
20/08/2019 17:23

Distribuído por migração de sistemas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2005

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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