14/07/2021 10:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
13/07/2021 13:34

Transitado em Julgado em 22/06/2021
13/07/2021 13:34

Expedição de #Não preenchido#.
27/05/2021 08:02

Expedição de #Não preenchido#.
27/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Julgamento da Sessão Virtual n. 78 de 05/05/2021 a 12/05/2021 AUTOS N. 7027240-28.2015.8.22.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTES: ELIZABETH RABELO DE ARAÚJO E OUTROS ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE CASTRO ALVES JÚNIOR – RO2811 ADVOGADO(A): JEANNE LEITE OLIVEIRA – RO1068 EMBARGADA: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A ADVOGADO(A): CLAYTON CONRAT KUSSLER – RO3861 ADVOGADO(A): LUCIANA SALES NASCIMENTO – RO5082 ADVOGADO(A): EVERSON APARECIDO BARBOSA – RO2803 ADVOGADO(A): FRANCISCO LUÍS NANCI FLUMINHAN – RO8011 RELATOR: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA INTERPOSTOS EM 02/03/2021 Decisão: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Embargos de declaração em apelação cível.

Vícios na decisão.

Inexistência.

Prequestionamento.

Não podem ser acolhidos embargos declaratórios que, a pretexto de sanar obscuridade, traduzem, na verdade, apenas o inconformismo da parte com a decisão colegiada.

O provimento do recurso para fins de prequestionamento condiciona-se à existência efetiva dos defeitos previstos na legislação processual.

De acordo com o novo código de processo civil, ainda que rejeitados os embargos de declaração, consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou, para fins de prequestionamento.
26/05/2021 11:45

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 11:45

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 07:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2021 18:24

Deliberado em sessão
26/04/2021 09:21

Expedição de Certidão.
05/04/2021 12:10

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 12:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/03/2021 13:05

Conclusos para decisão
17/03/2021 00:01

Decorrido prazo de ELIZABETH RABELO DE ARAUJO em 16/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 00:01

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 16/03/2021 23:59:59.
13/03/2021 00:00

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 12/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Rowilson Teixeira
12/03/2021 13:08

Expedição de Certidão.
12/03/2021 13:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/03/2021 17:42

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 22:46

Expedição de #Não preenchido#.
22/02/2021 11:08

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70272402820158220001.pdf
22/02/2021 00:09

Publicado INTIMAÇÃO em 23/02/2021.
22/02/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2021 10:34

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 10:34

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 14:55

Conhecido o recurso de ELIZABETH RABELO DE ARAUJO - CPF: *08.***.*96-20 (APELANTE), MANOEL DE JESUS GOMES LOPES - CPF: *64.***.*22-72 (APELANTE) e ARISON VITOR RABELO LOPES - CPF: *35.***.*70-10 (APELANTE) e não-provido.
28/10/2020 15:18

Deliberado em sessão
20/10/2020 18:49

Expedição de Certidão.
04/08/2020 18:35

Retirada de pauta
04/08/2020 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2020 11:04

Juntada de Petição de petição
31/07/2020 08:03

Expedição de Certidão.
16/06/2020 18:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2020 12:38

Retirada de pauta
10/06/2020 12:20

Expedição de Certidão.
09/03/2020 10:58

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2020 12:33

Pedido de inclusão em pauta
27/02/2020 07:18

Conclusos para decisão
21/02/2020 15:27

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70272402820158220001.pdf
20/02/2020 07:44

Expedição de Outros documentos.
19/02/2020 21:55

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2019 11:53

Conclusos para decisão
03/06/2019 10:21

Juntada de termo de triagem
31/05/2019 11:37

Recebidos os autos
31/05/2019 11:34

Recebidos os autos
31/05/2019 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2019

Ultima Atualização
21/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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