24/06/2021 11:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
23/06/2021 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2021 13:05

Transitado em Julgado em 22/06/2021
23/06/2021 13:05

Expedição de Certidão.
22/06/2021 18:20

Juntada de Petição de petição
19/06/2021 00:00

Decorrido prazo de FERNANDA DE SOUSA MARQES em 18/06/2021 23:59:59.
19/06/2021 00:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 18/06/2021 23:59:59.
19/06/2021 00:00

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 18/06/2021 23:59:59.
28/05/2021 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2021 08:58

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 08:11

Expedição de #Não preenchido#.
27/05/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 28/05/2021.
27/05/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Julgamento da Sessão n. 79 – por videoconferência AUTOS N. 7028796-26.2019.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A ADVOGADO(A): LUCIANA GOULART PENTEADO – SP167884 APELADA : F.

DE S.

M.

REPRESENTADA POR M.

R.

DA S.

C.

ADVOGADO(A): JHONATAS EMMANUEL PINI – RO4265 RELATOR : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 26/05/2020 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação cível.

Ação de indenização por dano moral.

Transporte aéreo de passageiros.

Cancelamento de voo.

Mau tempo.

Falta de comprovação.

Excludente de responsabilidade.

Ausência.

Dano moral.

Configuração.

Indenização compensatória.

Valor. O cancelamento de voo em decorrência de mau tempo, quando não comprovado, não configura motivo de força maior e evidencia a falha na prestação de serviço apta a ensejar indenização compensatória pelo abalo moral ocasionado.

O valor da indenização por danos morais deve operar-se com moderação, proporcionalmente ao grau de culpa e à capacidade econômica das partes, cabendo ao juiz orientar-se pelos critérios sugeridos na doutrina e na jurisprudência com razoabilidade, valendo-se de sua experiência e do bom senso, e a revisão de seu valor é admitida quando ínfimo ou exagerado.
25/05/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 10:46

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0076-87 (APELANTE) e não-provido.
12/05/2021 09:12

Deliberado em sessão
30/04/2021 11:09

Expedição de Certidão.
19/03/2021 09:50

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 09:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/03/2021 08:16

Pedido de inclusão em pauta
17/06/2020 18:12

Conclusos para decisão
17/06/2020 11:33

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70287962620198220001.pdf
26/05/2020 16:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 15:36

Juntada de termo de triagem
26/05/2020 12:34

Recebidos os autos
26/05/2020 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2020

Ultima Atualização
19/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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