TJRO - 7007222-07.2020.8.22.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Rowilson Teixeira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2021 11:52
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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15/07/2021 10:06
Transitado em Julgado em 23/06/2021
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15/07/2021 10:06
Expedição de #Não preenchido#.
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28/05/2021 08:30
Expedição de #Não preenchido#.
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27/05/2021 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Julgamento da Sessão Virtual n. 80 de 12/05/2021 a 19/05/2021 AUTOS N. 7007222-07.2020.8.22.0002 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO – RO635 ADVOGADO(A): MÁRCIO MELO NOGUEIRA – RO2827 ADVOGADO(A): DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS – RO2013 ADVOGADO(A): ROCHA FILHO NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS – RO0016/1995 ADVOGADO(A): ALESSANDRA MONDINI CARVALHO – RO4240 APELADO : VICTOR MANOEL DE SOUZA NEVES ADVOGADO(A): KARYNNA AKEMY HACHIYA HASHIMOTO – RO4664 RELATOR : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 05/11/2020 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação cível.
Ação revisional de faturas de energia.
Fatura emitida com consumo acima da média.
Comprovação de regularidade.
Ausência.
Débito declarado inexigível.
Manutenção da sentença de procedência. Procede o pedido revisional de fatura quando não demonstrados pela concessionária de serviço público fatos que justifiquem a cobrança de energia elétrica em valor exorbitante à média de consumo verificada na residência do consumidor. -
26/05/2021 12:59
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2021 12:59
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2021 09:01
Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido.
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19/05/2021 11:08
Deliberado em sessão
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03/05/2021 10:39
Expedição de Certidão.
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15/04/2021 11:16
Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2021 11:16
Pedido de inclusão em pauta virtual
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14/04/2021 11:57
Pedido de inclusão em pauta
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09/11/2020 11:03
Conclusos para decisão
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09/11/2020 11:03
Juntada de termo de triagem
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05/11/2020 13:16
Recebidos os autos
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05/11/2020 13:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2020
Ultima Atualização
25/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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