15/07/2021 12:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
15/07/2021 10:07

Transitado em Julgado em 23/06/2021
15/07/2021 10:07

Expedição de #Não preenchido#.
28/05/2021 08:33

Expedição de #Não preenchido#.
28/05/2021 08:23

Expedição de #Não preenchido#.
27/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Julgamento da Sessão Virtual n. 78 de 05/05/2021 a 12/05/2021 AUTOS N. 7040995-80.2019.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A ADVOGADO(A): CLAYTON CONRAT KUSSLER – RO3861 ADVOGADO(A): LUCIANA SALES NASCIMENTO – RO5082 ADVOGADO(A): EVERSON APARECIDO BARBOSA – RO2803 ADVOGADO(A): MARCELO FERREIRA CAMPOS – RO3250 ADVOGADO(A): JULIANA SAVENHAGO PEREIRA – RO7681 ADVOGADO(A): MIRIANI INAH KUSSLER CHINELATO – DF33642 ADVOGADO(A): FRANCISCO LUÍS NANCI FLUMINHAN – RO8011 APELADOS : JOSENILDA DUARTE DE FARIAS E OUTROS ADVOGADO(A): JUSSIER COSTA FIRMINO – RO3557 RELATOR : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 31/08/2020 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Exibição de documentos.

Pedido administrativo.

Resistência comprovada. Ônus da sucumbência.

Honorários advocatícios.

Princípio da causalidade. Comprovada a resistência da parte requerida na via administrativa, em apresentar os documentos, impõe-se sua condenação ao pagamento do ônus sucumbencial, por observância ao princípio da causalidade. Recurso desprovido.
26/05/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 09:14

Conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido.
12/05/2021 18:24

Deliberado em sessão
26/04/2021 08:54

Expedição de Certidão.
07/04/2021 12:52

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 12:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/04/2021 11:11

Pedido de inclusão em pauta
04/09/2020 17:22

Conclusos para decisão
04/09/2020 17:21

Juntada de termo de triagem
31/08/2020 10:35

Recebidos os autos
31/08/2020 10:29

Recebidos os autos
31/08/2020 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2020

Ultima Atualização
25/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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