STJ - 0809488-59.2020.8.22.0000

13/06/2023 14:40

Transitado em Julgado em 13/06/2023

27/04/2023 07:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 378969/2023

27/04/2023 07:36

Protocolizada Petição 378969/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2023

26/04/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2023 Petição Nº 4204/2023 - AgInt nos EDcl no

25/04/2023 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0004204 - AgInt nos EDcl no AREsp 2206546 - Publicação prevista para 26/04/2023

17/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00004204/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2206546/RO

29/03/2023 22:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2023-AJC-1T)

29/03/2023 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE RONDÔNIA (Mandado nº 000153-2023-AJC-1T)

28/03/2023 08:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/03/2023 08:32

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000153-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE RONDÔNIA

28/03/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 16:09

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00004204/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2206546/RO

24/03/2023 18:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/03/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/03/2023 16:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 197177/2023

16/03/2023 16:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/03/2023 16:14

Protocolizada Petição 197177/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/03/2023

08/03/2023 08:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/03/2023 08:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/03/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

07/03/2023 06:01

Determinada a distribuição do feito

27/02/2023 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/02/2023 20:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para OSMAR SANTOS PESSOA apresentar resposta à petição n. 4204/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 667.

24/02/2023 20:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para GILBER ROCHA MERCÊS apresentar resposta à petição n. 4204/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 667.

10/01/2023 05:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/01/2023 Petição Nº 4204/2023 -

09/01/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/01/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 4204/2023. Publicação prevista para 10/01/2023)

06/01/2023 14:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 4204/2023

06/01/2023 14:17

Protocolizada Petição 4204/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/01/2023

01/12/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2022 Petição Nº 1025906/2022 - EDcl

30/11/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2022 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1025906 - EDcl no AREsp 2206546 - Publicação prevista para 01/12/2022

29/11/2022 23:40

Embargos de Declaração de ESTADO DE RONDÔNIA Não-acolhidos

17/11/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/11/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/11/2022 e término em 16/11/2022 o prazo para OSMAR SANTOS PESSOA apresentar resposta à petição n. 1025906/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 647.

17/11/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/11/2022 e término em 16/11/2022 o prazo para GILBER ROCHA MERCÊS apresentar resposta à petição n. 1025906/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 647.

08/11/2022 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/11/2022 Petição Nº 1025906/2022 -

07/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/11/2022 08:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1025906/2022. Publicação prevista para 08/11/2022)

06/11/2022 12:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1025906/2022

06/11/2022 12:13

Protocolizada Petição 1025906/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/11/2022

26/10/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2022

25/10/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2022

25/10/2022 16:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA

15/09/2022 09:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/09/2022 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/09/2022 14:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA