TJRO - 0011778-58.2012.8.22.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Rowilson Teixeira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/02/2023 13:45
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
-
24/02/2023 13:44
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para
-
24/02/2023 10:58
Juntada de Decisão
-
06/02/2023 09:50
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
02/02/2023 15:16
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2022 12:30
Expedição de Certidão.
-
10/08/2022 08:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
-
25/07/2022 14:26
Decorrido prazo de JOAO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA em 11/07/2022 23:59.
-
25/07/2022 14:26
Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DOS SANTOS PINHEIRO em 11/07/2022 23:59.
-
25/07/2022 14:25
Decorrido prazo de MILENA DOS SANTOS PINHEIRO em 11/07/2022 23:59.
-
25/07/2022 14:25
Decorrido prazo de ORLANDO NUNES PINHEIRO em 11/07/2022 23:59.
-
25/07/2022 14:25
Decorrido prazo de MARILENE MIOTO em 11/07/2022 23:59.
-
25/07/2022 14:25
Decorrido prazo de MELISSA DOS SANTOS PINHEIRO VASSOLER SILVA em 11/07/2022 23:59.
-
20/07/2022 15:04
Decorrido prazo de JOAO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA em 11/07/2022 23:59.
-
20/07/2022 15:04
Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DOS SANTOS PINHEIRO em 11/07/2022 23:59.
-
20/07/2022 15:04
Decorrido prazo de MILENA DOS SANTOS PINHEIRO em 11/07/2022 23:59.
-
20/07/2022 15:04
Decorrido prazo de ORLANDO NUNES PINHEIRO em 11/07/2022 23:59.
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20/07/2022 15:04
Decorrido prazo de MELISSA DOS SANTOS PINHEIRO VASSOLER SILVA em 11/07/2022 23:59.
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20/07/2022 15:04
Decorrido prazo de MARILENE MIOTO em 11/07/2022 23:59.
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08/07/2022 13:52
Expedição de Certidão.
-
07/07/2022 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2022 10:32
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2022 00:01
Publicado DECISÃO em 08/07/2022.
-
07/07/2022 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
06/07/2022 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2022 11:23
Decisão ou Despacho Admissão
-
06/07/2022 11:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Rowilson Teixeira
-
05/07/2022 09:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
-
28/06/2022 10:53
Juntada de Petição de contrarrazões
-
08/06/2022 13:44
Juntada de Petição de Agravo
-
07/06/2022 08:49
Expedição de Certidão.
-
07/06/2022 00:02
Publicado INTIMAÇÃO em 08/06/2022.
-
07/06/2022 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
06/06/2022 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2022 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2022 13:26
Expedição de Certidão.
-
02/06/2022 00:01
Decorrido prazo de ORLANDO NUNES PINHEIRO em 01/06/2022 23:59.
-
02/06/2022 00:01
Decorrido prazo de MILENA DOS SANTOS PINHEIRO em 01/06/2022 23:59.
-
02/06/2022 00:01
Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DOS SANTOS PINHEIRO em 01/06/2022 23:59.
-
02/06/2022 00:01
Decorrido prazo de MELISSA DOS SANTOS PINHEIRO VASSOLER SILVA em 01/06/2022 23:59.
-
02/06/2022 00:01
Decorrido prazo de JOAO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA em 01/06/2022 23:59.
-
02/06/2022 00:01
Decorrido prazo de MARILENE MIOTO em 01/06/2022 23:59.
-
01/06/2022 16:00
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2022 08:41
Expedição de Certidão.
-
10/05/2022 00:01
Publicado INTIMAÇÃO em 11/05/2022.
-
10/05/2022 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
-
09/05/2022 00:01
Publicado DECISÃO em 10/05/2022.
-
09/05/2022 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
-
06/05/2022 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2022 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2022 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2022 11:19
Recurso Especial não admitido
-
06/05/2022 11:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Rowilson Teixeira
-
28/01/2022 08:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
-
06/12/2021 20:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
-
30/11/2021 10:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
-
16/11/2021 11:47
Juntada de Petição de contrarrazões
-
25/10/2021 08:58
Expedição de Certidão.
-
21/10/2021 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 22/10/2021.
-
21/10/2021 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
-
20/10/2021 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2021 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2021 09:51
Juntada de Petição de recurso especial
-
20/10/2021 09:50
Expedição de Certidão.
-
06/10/2021 09:42
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2021 20:22
Decorrido prazo de ORLANDO NUNES PINHEIRO em 21/06/2021 23:59.
-
19/09/2021 20:22
Decorrido prazo de VALDEMIR RODRIGUES VIEIRA em 21/06/2021 23:59.
-
16/09/2021 08:19
Expedição de Certidão.
-
15/09/2021 11:42
Expedição de Acórdão.
-
15/09/2021 11:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
10/09/2021 18:43
Decorrido prazo de VALDEMIR RODRIGUES VIEIRA em 21/06/2021 23:59.
-
10/09/2021 18:43
Decorrido prazo de ORLANDO NUNES PINHEIRO em 21/06/2021 23:59.
-
10/09/2021 18:42
Publicado INTIMAÇÃO em 31/05/2021.
-
10/09/2021 18:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
-
01/09/2021 13:22
Juntada de Petição de certidão
-
01/09/2021 13:21
Juntada de Petição de certidão
-
02/08/2021 08:14
Expedição de Certidão.
-
09/07/2021 13:27
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2021 13:30
Pedido de inclusão em pauta
-
06/07/2021 13:17
Conclusos para decisão
-
06/07/2021 13:16
Expedição de Certidão.
-
06/07/2021 13:09
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
10/06/2021 13:30
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2021 08:27
Expedição de #Não preenchido#.
-
31/05/2021 00:00
Intimação
ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: 18 de maio de 2021 – por videoconferência AUTOS N. 0011778-58.2012.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTES: ORLANDO NUNES PINHEIRO E OUTRA ADVOGADO(A): MARILENE MIOTO – RO499-A ADVOGADO(A): MARIA PEREIRA DOS SANTOS PINHEIRO – RO968 ADVOGADO(A): MELISSA DOS SANTOS PINHEIRO VASSOLER SILVA – RO2251 APELADOS : VALDEMIR RODRIGUES VIEIRA E OUTRAS ADVOGADO(A): JOÃO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA – RO2213 ADVOGADO(A): FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA – RO1959 RELATOR : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 05/08/2019 “PRELIMINARES REJEITADAS.
NO MÉRITO, RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação cível.
Ação de manutenção de posse convertida em interdito proibitório.
Discussão acerca da localização do bem objeto do litígio.
Necessidade de perícia técnica.
Ausência. Ônus do autor.
Requisitos previstos no art. 561 do CPC não preenchidos.
Recurso provido. De acordo com o disposto no art. 561, do CPC, incumbe ao autor provar a sua posse, a turbação ou o esbulho praticado pelo réu, a data da turbação ou do esbulho, a continuação da posse, embora turbada, na ação de manutenção; a perda da posse, na ação de reintegração. Embora inconteste a posse dos autores, não restou satisfatoriamente delimitada sobre qual o tamanho da área que lhes cabe. Do conjunto probatório coligido aos autos não é possível aferir, com a segurança necessária, a exata localização dos terrenos de cada uma das partes. No caso, a prova pericial se mostraria imprescindível para o deslinde da controvérsia, de forma que sua ausência acarreta a improcedência do pedido, já que cabia ao autor a prova dos requisitos previstos no art. 561 do CPC. Recurso provido. -
28/05/2021 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2021 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2021 08:22
Conhecido o recurso de ORLANDO NUNES PINHEIRO - CPF: *52.***.*67-15 (APELANTE) e provido
-
18/05/2021 13:54
Deliberado em sessão
-
07/05/2021 11:06
Expedição de Certidão.
-
27/04/2021 18:07
Expedição de Certidão.
-
15/04/2021 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2021 13:58
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2021 10:26
Expedição de Certidão.
-
04/02/2021 09:51
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2021 09:51
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
04/02/2021 09:04
Pedido de inclusão em pauta
-
15/08/2019 17:05
Conclusos para decisão
-
15/08/2019 10:57
Juntada de Petição de Documento-00117785820128220001.pdf.p7s
-
13/08/2019 07:47
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2019 07:39
Juntada de termo de triagem
-
05/08/2019 17:33
Recebidos os autos
-
05/08/2019 17:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2019
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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