14/11/2022 17:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
14/11/2022 17:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para
08/11/2022 09:51

Juntada de Decisão
06/10/2022 10:03

Expedição de Certidão.
30/09/2022 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
20/08/2022 00:00

Decorrido prazo de ARI BRUNO CARVALHO DE OLIVEIRA em 19/08/2022 23:59.
20/08/2022 00:00

Decorrido prazo de RENATO BEZERRA MATOS em 19/08/2022 23:59.
20/08/2022 00:00

Decorrido prazo de DEBORA PANTOJA BASTOS em 19/08/2022 23:59.
20/08/2022 00:00

Decorrido prazo de JULIANA SAVENHAGO PEREIRA em 19/08/2022 23:59.
20/08/2022 00:00

Decorrido prazo de LUCIANA SALES NASCIMENTO em 19/08/2022 23:59.
20/08/2022 00:00

Decorrido prazo de VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA em 19/08/2022 23:59.
20/08/2022 00:00

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 19/08/2022 23:59.
20/08/2022 00:00

Decorrido prazo de EDILEIA BEZERRA DA SILVA em 19/08/2022 23:59.
20/08/2022 00:00

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 19/08/2022 23:59.
20/08/2022 00:00

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 19/08/2022 23:59.
18/08/2022 13:12

Expedição de Certidão.
17/08/2022 00:03

Publicado DECISÃO em 18/08/2022.
17/08/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/08/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 09:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/08/2022 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Kiyochi Mori
15/08/2022 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
10/08/2022 18:04

Juntada de Petição de parecer
04/08/2022 13:48

Juntada de Petição de Contraminuta
29/07/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para
26/07/2022 22:34

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 17:46

Expedição de Certidão.
06/07/2022 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 07/07/2022.
06/07/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/07/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 16:01

Expedição de Certidão.
04/07/2022 16:00

Juntada de Petição de
04/07/2022 16:00

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
24/06/2022 09:17

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 12:05

Expedição de Certidão.
06/06/2022 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 07/06/2022.
06/06/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/06/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 13:19

Recurso Especial não admitido
01/06/2022 13:19

Recurso Extraordinário não admitido
10/12/2021 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
03/12/2021 17:57

Juntada de Petição de outras peças
02/12/2021 12:08

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 22:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia
01/12/2021 22:40

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2021 20:13

Decorrido prazo de EDILEIA BEZERRA DA SILVA em 14/05/2021 23:59.
19/09/2021 20:13

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 14/05/2021 23:59.
10/09/2021 17:41

Decorrido prazo de EDILEIA BEZERRA DA SILVA em 14/05/2021 23:59.
10/09/2021 17:41

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 14/05/2021 23:59.
10/09/2021 17:40

Publicado INTIMAÇÃO em 23/04/2021.
10/09/2021 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
29/08/2021 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
20/07/2021 00:01

Decorrido prazo de RENATO BEZERRA MATOS em 19/07/2021 23:59:59.
15/07/2021 14:57

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2021 14:56

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2021 09:05

Expedição de #Não preenchido#.
28/06/2021 08:53

Expedição de #Não preenchido#.
25/06/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 28/06/2021.
25/06/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Marcos Alaor Diniz Grangeia Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau 7022880-79.2017.8.22.0001 Recurso Especial e Extraordinário (PJE) Origem: 7022880-79.2017.8.22.0001-Porto Velho / 6ª Vara Cível Recorrente : Edileia Bezerra da Silva e outro Advogada : Débora Pantoja Bastos (OAB/RO 7217) Advogada : Denise Gonçalves da Cruz Rocha (OAB/RO 1996) Advogado : Valnei Gomes da Cruz Rocha (OAB/RO 2479) Recorrida : Santo Antônio Energia S/A Advogado : Ari Bruno Carvalho de Oliveira (OAB/RO 3989) Advogada : Luciana Sales Nascimento (OAB/RO 5082) Advogada : Juliana Savenhago Pereira (OAB/RO 7681) Advogado : Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861) Relator : DES.

MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Interpostos em 17/05/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos do provimento nº 001/2001-PR, de 13/09/2001, e dos artigos 203, § 4º, c/c 1030, do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial e extraordinário, no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, §1º, da Lei Federal n. 11.419/2006.

Porto Velho/RO, 24 de junho de 2021.

Bela.

Loureane Barce da Silva Técnica Judiciária da Coordenadoria Cível – CPE 2G
24/06/2021 10:28

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 10:28

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 10:26

Expedição de Certidão.
23/06/2021 13:55

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
23/06/2021 13:55

Juntada de Petição de recurso especial
17/05/2021 15:55

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 15:54

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 11:59

Expedição de #Não preenchido#.
23/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 7022880-79.2017.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7022880-79.2017.8.22.0001-Porto Velho / 6ª Vara Cível Embargante : Edileia Bezerra da Silva e outro Advogada : Débora Pantoja Bastos (OAB/RO 7217) Advogada : Denise Gonçalves da Cruz Rocha (OAB/RO 1996) Advogado : Valnei Gomes da Cruz Rocha (OAB/RO 2479) Embargada : Santo Antônio Energia S/A Advogado : Ari Bruno Carvalho de Oliveira (OAB/RO 3989) Advogada : Luciana Sales Nascimento (OAB/RO 5082) Advogada : Juliana Savenhago Pereira (OAB/RO 7681) Advogado : Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861) Relator : DES.

MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Interpostos em 08/02/2021 Decisão: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Embargos de declaração.

Vícios.

Inexistência.

Prequestionamento.

Rejeição. Devem ser rejeitados os embargos de declaração quando não existirem os vícios indicados pelo recorrente e o recurso for mera tentativa de prequestionamento.
22/04/2021 09:39

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 09:39

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 09:31

Conhecido o recurso de EDILEIA BEZERRA DA SILVA - CPF: *00.***.*41-77 (APELADO) e não-provido.
01/04/2021 10:44

Deliberado em sessão
31/03/2021 09:35

Incluído em pauta para 31/03/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.
22/03/2021 15:16

Expedição de Certidão.
09/03/2021 00:12

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 23/02/2021 23:59:59.
08/03/2021 19:11

Decorrido prazo de EDILEIA BEZERRA DA SILVA em 23/02/2021 23:59:59.
08/03/2021 19:11

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 23/02/2021 23:59:59.
08/03/2021 17:00

Decorrido prazo de RENATO BEZERRA MATOS em 23/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 09:20

Decorrido prazo de RENATO BEZERRA MATOS em 19/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 01:20

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 19/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 01:20

Decorrido prazo de EDILEIA BEZERRA DA SILVA em 19/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 19:50

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 19/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 13:24

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 13:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/02/2021 00:40

Decorrido prazo de EDILEIA BEZERRA DA SILVA em 19/02/2021 23:59:59.
20/02/2021 00:40

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 19/02/2021 23:59:59.
20/02/2021 00:10

Decorrido prazo de RENATO BEZERRA MATOS em 19/02/2021 23:59:59.
17/02/2021 16:04

Conclusos para decisão
17/02/2021 16:03

Expedição de Certidão.
17/02/2021 16:02

Juntada de Petição de
08/02/2021 11:59

Juntada de Petição de petição
20/01/2021 15:20

Expedição de #Não preenchido#.
20/01/2021 11:03

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70228807920178220001.pdf
20/01/2021 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
20/01/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Data de Julgamento: 02 de dezembro de 2020- por videoconferência 7022880-79.2017.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7022880-79.2017.8.22.0001-Porto Velho / 6ª Vara Cível Apelante : Santo Antônio Energia S/A Advogado : Ari Bruno Carvalho de Oliveira (OAB/RO 3989) Advogada : Luciana Sales Nascimento (OAB/RO 5082) Advogada : Juliana Savenhago Pereira (OAB/RO 7681) Advogado : Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861) Apelados : Edileia Bezerra da Silva e outro Advogada : Débora Pantoja Bastos (OAB/RO 7217) Advogada : Denise Gonçalves da Cruz Rocha (OAB/RO 1996) Advogado : Valnei Gomes da Cruz Rocha (OAB/RO 2479) Relator : DES.

MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Distribuído por Sorteio em 16/10/2020 “PRELIMINARES REJEITADAS.

NO MÉRITO, RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." EMENTA Apelação.

Usina hidrelétrica.

Construção.

Funcionamento.

Cheia.

Terras caídas.

Danos.

Responsabilidade.

Indenização. Demonstrado que o alagamento decorrente de enchente fora ocasionado por fenômeno natural e não ensejou o fenômeno das “terras caídas”, impõe-se reconhecer a ausência de nexo de causalidade entre os danos sofridos pelos moradores da região afetada e o empreendimento relativo à construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, de modo que incabível a responsabilização civil da empresa a fins de reparação.
19/01/2021 10:20

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 10:20

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 12:34

Conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. (APELANTE) e provido
03/12/2020 13:59

Deliberado em sessão
02/12/2020 13:28

Incluído em pauta para 02/12/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.
24/11/2020 22:55

Expedição de Certidão.
26/10/2020 14:37

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2020 14:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/10/2020 17:01

Conclusos para decisão
16/10/2020 10:30

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
16/10/2020 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel
16/10/2020 09:18

Determinação de redistribuição por prevenção
16/10/2020 09:18

Determinação de redistribuição por prevenção
16/10/2020 09:18

Reconhecida a prevenção
16/10/2020 09:18

Reconhecida a prevenção
16/10/2020 09:18

Determinação de redistribuição por prevenção
13/10/2020 21:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
13/10/2020 21:09

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2020 15:58

Conclusos para decisão
08/10/2020 12:27

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70228807920178220001.pdf
30/09/2020 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2020 10:41

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 10:26

Juntada de termo de triagem
30/09/2020 09:54

Juntada de Petição de petição
24/09/2020 12:06

Recebidos os autos
24/09/2020 11:26

Recebidos os autos
24/09/2020 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2020

Ultima Atualização
08/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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