16/08/2021 11:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
16/08/2021 11:11

Expedição de Certidão.
20/07/2021 09:38

Expedição de Certidão.
19/07/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Raduan Miguel AUTOS N. 7036178-07.2018.8.22.0001 CLASSE: Embargos de declaração em APELAÇÃO (PJE) Embargante : ESPÓLIO FLORENTINO JOVINO OLIVEIRA ADVOGADO(A): NILTON LEITE JÚNIOR – RO8651 ADVOGADO(A): ATALÍCIO TEÓFILO LEITE – RO7727 Embargado : JOSÉ RICARDO SANTANA FONSECA Advogada: CLAUDETE FURQUIM DE SOUSA (OAB/RO 6009) Advogado: LINCOLN JOSE PICCOLI DUARTE (OAB/RO 731) RELATOR : JUIZ CONVOCADO ALDEMIR DE OLIVEIRA SUSPEITO : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA Interpostos em 16/06/2021

Vistos.

Espólio Florentino Jovino Oliveira opôs embargos de declaração, em face do acórdão que deu parcial provimento ao seu recurso de apelação.

No entanto, consta da certidão emitida pela Coordenadoria Cível que os embargos são intempestivos, pois não observado o disposto no art. 1023 do CPC (id n.12828288).

Assim, não conheço dos embargos de declaração.

Publique-se.

Porto Velho, data da assinatura digital. Desembargador Raduan Miguel Filho Relator
18/07/2021 17:51

Expedição de Outros documentos.
18/07/2021 17:51

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 21:46

Não conhecido o recurso de ESPÓLIO FLORENTINO JOVINO OLIVEIRA (APELANTE)
13/07/2021 14:32

Conclusos para decisão
13/07/2021 14:32

Expedição de Certidão.
13/07/2021 14:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/06/2021 16:44

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 08:54

Expedição de #Não preenchido#.
02/06/2021 08:41

Retificado 02/06/2021 08:41 - Expedição de #Não preenchido#.
01/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de 18/05/2021 - por videoconferência AUTOS N. 7036178-07.2018.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : ESPÓLIO FLORENTINO JOVINO OLIVEIRA ADVOGADO(A): NILTON LEITE JÚNIOR – RO8651 ADVOGADO(A): ATALÍCIO TEÓFILO LEITE – RO7727 APELADO : JOSÉ RICARDO SANTANA FONSECA RELATOR : JUIZ CONVOCADO ALDEMIR DE OLIVEIRA SUSPEITO : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 04/08/2020 Decisão: “RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Ação de usucapião.

Abandono do feito.

Extinção sem julgamento de mérito.

Alteração do valor da causa.

Possibilidade.

Fixação de honorários por equidade. O juiz pode retificar o valor da causa quando verificar que não corresponde ao conteúdo econômico patrimonial em discussão, ainda que o processo seja extinto sem resolução de mérito, mormente se houve impugnação da parte contrária em momento adequado. Os honorários de advogado podem ser fixados por equidade nas causas de alto valor.
31/05/2021 13:24

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 13:24

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 07:19

Conhecido o recurso de ESPÓLIO FLORENTINO JOVINO OLIVEIRA (APELANTE) e provido em parte
18/05/2021 13:44

Deliberado em sessão
07/05/2021 10:51

Expedição de Certidão.
02/02/2021 18:21

Expedição de Certidão.
22/01/2021 17:09

Expedição de Certidão.
22/10/2020 11:46

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2020 11:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/10/2020 09:09

Pedido de inclusão em pauta
12/08/2020 11:20

Conclusos para decisão
12/08/2020 09:26

Juntada de termo de triagem
04/08/2020 12:08

Recebidos os autos
04/08/2020 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2020

Ultima Atualização
14/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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