15/03/2023 11:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
15/03/2023 11:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para
15/03/2023 08:37

Juntada de Decisão
11/10/2022 12:19

Expedição de Certidão.
02/09/2022 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
25/07/2022 14:59

Decorrido prazo de RAFAELA PITHON RIBEIRO em 21/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:58

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA CAMPOS em 21/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:58

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 21/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:57

Decorrido prazo de EVERSON APARECIDO BARBOSA em 21/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:57

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 21/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:57

Decorrido prazo de JEANNE LEITE OLIVEIRA em 21/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:55

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN em 21/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:55

Decorrido prazo de MIRIANI INAH KUSSLER CHINELATO em 21/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:55

Decorrido prazo de LUCIANA SALES NASCIMENTO em 21/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:24

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN em 18/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:24

Decorrido prazo de EVERSON APARECIDO BARBOSA em 18/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:24

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 18/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:24

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA CAMPOS em 18/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:24

Decorrido prazo de JEANNE LEITE OLIVEIRA em 18/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:23

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 18/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:23

Decorrido prazo de MIRIANI INAH KUSSLER CHINELATO em 18/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:23

Decorrido prazo de LUCIANA SALES NASCIMENTO em 18/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:23

Decorrido prazo de RAFAELA PITHON RIBEIRO em 18/07/2022 23:59.
22/07/2022 00:04

Decorrido prazo de RAFAELA PITHON RIBEIRO em 21/07/2022 23:59.
22/07/2022 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN em 21/07/2022 23:59.
22/07/2022 00:03

Decorrido prazo de EVERSON APARECIDO BARBOSA em 21/07/2022 23:59.
22/07/2022 00:03

Decorrido prazo de MIRIANI INAH KUSSLER CHINELATO em 21/07/2022 23:59.
22/07/2022 00:03

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA CAMPOS em 21/07/2022 23:59.
22/07/2022 00:03

Decorrido prazo de LUCIANA SALES NASCIMENTO em 21/07/2022 23:59.
22/07/2022 00:03

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 21/07/2022 23:59.
22/07/2022 00:03

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 21/07/2022 23:59.
22/07/2022 00:03

Decorrido prazo de JEANNE LEITE OLIVEIRA em 21/07/2022 23:59.
21/07/2022 11:05

Expedição de Certidão.
20/07/2022 15:02

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA CAMPOS em 18/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:02

Decorrido prazo de LUCIANA SALES NASCIMENTO em 18/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:02

Decorrido prazo de JEANNE LEITE OLIVEIRA em 18/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:02

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN em 18/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:02

Decorrido prazo de RAFAELA PITHON RIBEIRO em 18/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:02

Decorrido prazo de EVERSON APARECIDO BARBOSA em 18/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:02

Decorrido prazo de MIRIANI INAH KUSSLER CHINELATO em 18/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:02

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 18/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:02

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 18/07/2022 23:59.
15/07/2022 20:25

Juntada de Petição de outros documentos
14/07/2022 00:02

Publicado DECISÃO em 15/07/2022.
14/07/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/07/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 12:34

Pedido não conhecido
13/07/2022 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel
07/07/2022 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
07/07/2022 09:19

Expedição de Certidão.
07/07/2022 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2022 09:16

Expedição de Certidão.
05/07/2022 19:24

Juntada de Petição de outros documentos
05/07/2022 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel
29/06/2022 19:35

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 00:00

Publicado DECISÃO em 30/06/2022.
29/06/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/06/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 14:15

Convertido o agravo de MARCELO BOTELHO DA SILVA em recurso especial
23/06/2022 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
18/06/2022 00:02

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 17/06/2022 23:59.
15/06/2022 15:38

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2022 15:49

Expedição de Certidão.
26/05/2022 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 27/05/2022.
26/05/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
25/05/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 09:45

Expedição de Certidão.
25/05/2022 09:41

Juntada de Petição de
25/05/2022 09:41

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
23/05/2022 11:09

Juntada de Petição de petição
01/05/2022 20:27

Expedição de Certidão.
29/04/2022 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 02/05/2022.
29/04/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
28/04/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 09:35

Recurso Especial não admitido
26/04/2022 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel
30/12/2021 08:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
22/12/2021 10:02

Juntada de Petição de parecer
17/12/2021 07:30

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 21:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel
16/12/2021 21:39

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2021 20:53

Decorrido prazo de MARCELO BOTELHO DA SILVA em 09/09/2021 23:59.
19/09/2021 20:25

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 29/06/2021 23:59.
10/09/2021 21:43

Decorrido prazo de MARCELO BOTELHO DA SILVA em 09/09/2021 23:59.
10/09/2021 21:41

Publicado INTIMAÇÃO em 18/08/2021.
10/09/2021 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 19:02

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 29/06/2021 23:59.
10/09/2021 19:00

Publicado INTIMAÇÃO em 08/06/2021.
10/09/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
09/09/2021 13:42

Juntada de Petição de
09/09/2021 13:42

Juntada de Petição de Contra-razões
09/09/2021 11:04

Conclusos para decisão
09/09/2021 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
09/09/2021 11:03

Conclusos para admissibilidade recursal
09/09/2021 04:21

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 14:18

Expedição de Certidão.
18/08/2021 00:00

Intimação

AUTOS N. 7018775-30.2015.8.22.0001 CLASSE: RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO (PJE) RECORRENTES: MARCELO BOTELHO DA SILVA E OUTROS ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE CASTRO ALVES JÚNIOR – RO2811 ADVOGADO(A): JEANNE LEITE OLIVEIRA – RO1068 RECORRIDA: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A ADVOGADO(A): CLAYTON CONRAT KUSSLER – RO3861 ADVOGADO(A): LUCIANA SALES NASCIMENTO – RO5082 ADVOGADO(A): RAFAELA PITHON RIBEIRO – BA21026 ADVOGADO(A): FRANCISCO LUÍS NANCI FLUMINHAN – RO8011 ADVOGADO(A): MARCELO FERREIRA CAMPOS – RO3250 ADVOGADO(A): MIRIANI INAH KUSSLER CHINELATO – DF33642 RELATOR : DESEMBARGADOR KIYOCHI MORI INTERPOSTO EM 29/06/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos do provimento nº 001/2001-PR, de 13/09/2001, e dos artigos 203, §4º, c/c 1030, do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial, no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, §1º, da Lei Federal n. 11.419/2006. Porto Velho/RO, 13 de agosto de 2021 Bel.

Wberlei de Melo da Silva Assistente Judiciário
17/08/2021 13:13

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 13:13

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 13:57

Expedição de #Não preenchido#.
15/07/2021 10:05

Juntada de Petição de recurso especial
29/06/2021 16:59

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 08:08

Expedição de #Não preenchido#.
08/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Julgamento da Sessão Virtual n. 82 de 19/05/2021 a 26/05/2021 AUTOS N. 7018775-30.2015.8.22.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTES: MARCELO BOTELHO DA SILVA E OUTROS ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE CASTRO ALVES JÚNIOR – RO2811 ADVOGADO(A): JEANNE LEITE OLIVEIRA – RO1068 EMBARGADA: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A ADVOGADO(A): CLAYTON CONRAT KUSSLER – RO3861 ADVOGADO(A): LUCIANA SALES NASCIMENTO – RO5082 ADVOGADO(A): RAFAELA PITHON RIBEIRO – BA21026 ADVOGADO(A): FRANCISCO LUÍS NANCI FLUMINHAN – RO8011 ADVOGADO(A): MARCELO FERREIRA CAMPOS – RO3250 ADVOGADO(A): MIRIANI INAH KUSSLER CHINELATO – DF33642 RELATOR : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA INTERPOSTOS EM 04/12/2020 Decisão: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Processual civil.

Embargos de declaração.

Vícios.

Inexistência. Os embargos de declaração são cabíveis apenas quando houver, na decisão embargada, erro material, omissão, obscuridade ou contradição, conforme art. 1.022 do CPC/15, não se prestando a outro desiderato, em especial, a rediscussão do mérito.
07/06/2021 17:40

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70187753020158220001.pdf
07/06/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 08:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2021 10:40

Deliberado em sessão
10/05/2021 09:15

Expedição de Certidão.
05/04/2021 12:10

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 12:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/04/2021 09:49

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2021 09:49

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2021 09:48

Conclusos para decisão
09/03/2021 05:23

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 02/02/2021 23:59:59.
08/03/2021 16:10

Decorrido prazo de MARCELO BOTELHO DA SILVA em 02/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 08:40

Decorrido prazo de MARCELO BOTELHO DA SILVA em 02/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 07:50

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 02/02/2021 23:59:59.
22/01/2021 00:21

Decorrido prazo de MARCELO BOTELHO DA SILVA em 08/01/2021 23:59:59.
22/01/2021 00:21

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 08/01/2021 23:59:59.
07/12/2020 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Rowilson Teixeira
07/12/2020 10:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/12/2020 10:19

Expedição de Certidão.
04/12/2020 19:24

Juntada de Petição de petição
27/11/2020 08:31

Expedição de #Não preenchido#.
27/11/2020 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 30/11/2020.
27/11/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/11/2020 10:42

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 10:42

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 09:34

Conhecido o recurso de MARCELO BOTELHO DA SILVA - CPF: *04.***.*70-51 (APELANTE) e não-provido.
07/10/2020 17:17

Deliberado em sessão
17/08/2020 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2020 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2020 12:13

Juntada de Petição de petição
13/08/2020 14:03

Juntada de Petição de petição
12/08/2020 16:14

Expedição de Certidão.
04/09/2019 17:08

Retirada de pauta
23/08/2019 17:08

Expedição de Certidão.
08/08/2019 10:56

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2019 10:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/08/2019 12:40

Pedido de inclusão em pauta
10/10/2018 08:46

Conclusos para decisão
10/10/2018 08:45

Juntada de conclusão judicial
13/07/2018 11:32

Juntada de termo de triagem
09/07/2018 11:58

Recebidos os autos
09/07/2018 11:58

Recebidos os autos
09/07/2018 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2018

Ultima Atualização
15/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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