STJ - 0803240-14.2019.8.22.0000

02/09/2022 15:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

02/09/2022 15:06

Transitado em Julgado em 02/09/2022

10/08/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/08/2022 Petição Nº 440495/2022 - AgInt

09/08/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/08/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0440495 - AgInt no AREsp 2038951 - Publicação prevista para 10/08/2022

08/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de MANOEL DELMIRO DE SOUZA NETO, FRANCISCO IZAUL DO VALE, LEONEL DE ALMEIDA VALE, MILENE IZABEL VALE DE SOUZA, LUZIA DEUSLANI SOUSA DO NASCIMENTO, ISOLDA SANTOS e FATIMA CRISOLDA LEONCIO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA T

28/06/2022 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2022-AJC-3T)

27/06/2022 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2022

24/06/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2022 12:58

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 440495/2022 - AgInt no AREsp 2038951/RO

20/06/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

20/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/05/2022 e término em 17/06/2022 o prazo para ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S/A apresentar resposta à petição n. 440495/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 237.

26/05/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/05/2022 Petição Nº 440495/2022 -

25/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/05/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 440495/2022. Publicação prevista para 26/05/2022)

25/05/2022 15:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 440495/2022

25/05/2022 15:51

Protocolizada Petição 440495/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/05/2022

04/05/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2022

03/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2022

02/05/2022 20:50

Não conhecido o recurso de FATIMA CRISOLDA LEONCIO, FRANCISCO IZAUL DO VALE, ISOLDA SANTOS, LEONEL DE ALMEIDA VALE, LUZIA DEUSLANI SOUSA DO NASCIMENTO, MANOEL DELMIRO DE SOUZA NETO e MILENE IZABEL VALE DE SOUZA

23/02/2022 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

23/02/2022 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

22/02/2022 12:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/02/2022 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/01/2022 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/01/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/01/2022 18:24

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

29/12/2021 13:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA