TJRO - 7005456-53.2019.8.22.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Sansao Batista Saldanha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2021 10:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo
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15/04/2021 10:37
Expedição de Certidão.
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16/03/2021 11:24
Expedição de Certidão.
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12/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: 7005456-53.2019.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7005456-53.2019.8.22.0001 - Porto Velho / 9ª Vara Cível Apelantes: Polo Norte Distribuidora Eireli - ME, Wisney Claudio de Jesus Raposo Albuquerque Advogado: Pedro Luiz Lepri Junior (OAB/RO 4871) Apelado: Banco da Amazônia SA Advogado: Marcelo Longo de Oliveira (OAB/RO 1096) Advogado: Eder Augusto dos Santos Picanço (OAB/PA 10396) Advogada: Daniele Gurgel do Amaral (OAB/RO 1221) Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA Distribuído por sorteio em 02/03/2020 DECISÃO
Vistos. Os apelantes, regularmente intimados para recolher as custas recursais (Id11083180), deixaram transcorrer o prazo sem manifestação, conforme certificado no Id 11485778. Assim, julgo deserto o recurso e, nos termos do art. 932, III c/c art. 1.007, §2º, ambos do Código de Processo Civil de 2015, não o conheço.
Desembargador Sansão Saldanha, relator. 1ª Câmara Cível do TJRO, março de 2021. -
11/03/2021 08:28
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2021 08:28
Expedição de Outros documentos.
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09/03/2021 14:27
Não conhecido o recurso de POLO NORTE DISTRIBUIDORA EIRELI - ME - CNPJ: 13.***.***/0001-74 (APELANTE)
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08/03/2021 10:16
Conclusos para decisão
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08/03/2021 10:16
Decorrido prazo de POLO NORTE DISTRIBUIDORA EIRELI - ME - CNPJ: 13.***.***/0001-74 (APELANTE) em .
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21/01/2021 07:34
Expedição de Certidão.
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21/01/2021 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: 7005456-53.2019.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7005456-53.2019.8.22.0001 - Porto Velho / 9ª Vara Cível Apelantes: Polo Norte Distribuidora Eireli - ME, Wisney Claudio de Jesus Raposo Albuquerque Advogado: Pedro Luiz Lepri Junior (OAB/RO 4871) Apelado: Banco da Amazônia SA Advogado: Marcelo Longo de Oliveira (OAB/RO 1096) Advogado: Eder Augusto dos Santos Picanço (OAB/PA 10396) Advogada: Daniele Gurgel do Amaral (OAB/RO 1221) Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA Distribuído por sorteio em 02/03/2020 DECISÃO
Vistos.
Polo Norte Distribuidora Eirelli – Me e Wisney Cláudio de Jesus Raposo Albuquerque interpõem apelação contra sentença que rejeitou os embargos à execução opostos.
Em suas razões os apelantes requerem a concessão do benefício da gratuidade judiciária alegando não ter condições financeiras em arcar com as custas do processo. No entanto, ao requererem tal pedido, não apresentaram nenhuma demonstração capaz de comprovar a real situação, tão somente alegando não possuir condições de arcar com o preparo.
Ressalte-se que o extrato de uma conta vinculada a um dos apelantes não comprova o encerramento das atividades.
Além disso, nada trouxe aos autos para demonstrar alteração de estado financeiro que apresente impossibilidade atual e momentânea em recolher as custas recursais, já que recolheu as custas iniciais em primeiro grau.
De forma que os apelantes não se enquadram nas hipóteses de hipossuficiência apresentadas pela lei.
Assim, não constatada a real condição de necessidade de ser abarcado pelo benefício da justiça gratuita, indefiro o pedido.
Intimem-se os apelantes para, no prazo de 5 dias, procederem ao devido recolhimento do preparo recursal, sob pena de deserção.
Desembargador Sansão Saldanha, relator. 1ª Câmara Cível do TJRO, janeiro de 2021. -
20/01/2021 09:14
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2021 09:14
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2021 12:52
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a POLO NORTE DISTRIBUIDORA EIRELI - ME - CNPJ: 13.***.***/0001-74 (APELANTE).
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04/03/2020 11:45
Conclusos para decisão
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04/03/2020 11:08
Juntada de termo de triagem
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02/03/2020 10:26
Recebidos os autos
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02/03/2020 10:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2020
Ultima Atualização
11/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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