TJRO - 7037422-34.2019.8.22.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Rowilson Teixeira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 05.914.650/0001-66

Advogados

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB: 2827/RO

CPF *72.***.*05-53

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB: 635/RO

CPF *83.***.*69-72

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS

OAB: 2013/RO

CPF *10.***.*77-68

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

CPF *44.***.*18-72

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO

OAB: 4240/RO

CPF *37.***.*22-05

AUGUSTO FELIPE DA SILVEIRA LOPES DE ANDRADE

OAB: 109119/MG

CPF *54.***.*88-84

Polo Passivo

Partes

KELLY BIANCA MARTINS DA PAIXAO

CPF *18.***.*47-91

ANTONINA MARTINS DA PAIXAO

CPF *38.***.*20-00

CHARLES DAVID MARTINS DA PAIXAO

CPF *94.***.*40-59

Advogados

VANESSA MARIA DA SILVA MELO

OAB: 9851/RO

CPF *31.***.*66-55

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2022 10:58

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

  • 24/03/2022 07:50

    Transitado em Julgado em 23/03/2022

  • 24/03/2022 07:50

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2022 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2022 12:08

    Juntada de Petição de outras peças

  • 25/02/2022 00:01

    Publicado INTIMAÇÃO em 02/03/2022.

  • 25/02/2022 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

  • 24/02/2022 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 08:05

    Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (APELANTE) e provido

  • 23/02/2022 13:46

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/02/2022 23:00

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/02/2022 20:36

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 31/01/2022 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2022 12:14

    Pedido de inclusão em pauta

  • 31/01/2022 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2021 11:54

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2021 11:54

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 24/11/2021 00:01

    Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 23/11/2021 23:59.

  • 23/11/2021 16:31

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2021 21:44

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2021 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2021 00:00

    Publicado INTIMAÇÃO em 16/11/2021.

  • 12/11/2021 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

  • 10/11/2021 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2021 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 13:35

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 08/11/2021 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2021 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2021 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2021 12:15

    Pedido de inclusão em pauta

  • 11/10/2021 11:24

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2021 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2021 11:16

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 23/09/2021 20:25

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2021 20:25

    Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 30/06/2021 23:59.

  • 15/09/2021 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2021 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2021 11:12

    Conhecido o recurso de CHARLES DAVID MARTINS DA PAIXAO - CPF: *94.***.*40-59 (APELADO) e não-provido

  • 13/09/2021 11:12

    Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (APELANTE) e provido em parte

  • 13/09/2021 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2021 19:03

    Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 30/06/2021 23:59.

  • 10/09/2021 19:01

    Publicado INTIMAÇÃO em 09/06/2021.

  • 10/09/2021 19:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

  • 10/09/2021 14:50

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2021 13:22

    Juntada de Petição de certidão

  • 01/09/2021 13:21

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/08/2021 08:00

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2021 08:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2021 08:43

    Pedido de inclusão em pauta

  • 14/07/2021 09:57

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2021 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2021 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DE RONDÔNIA  PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Cível / Gabinete Des.

    Rowilson Teixeira Processo: 7037422-34.2019.8.22.0001 - Apelação Cível (198) Origem: 7037422-34.2019.8.22.0001 - Porto Velho/6ª Vara Cível Apelante: Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S.A.

    Advogado(a): Rochilmer Mello da Rocha Filho – (OAB/RO 635) Advogado(a): Diego de Paiva Vasconcelos – (OAB/RO 2013) Advogado(a): Alessandra Mondini Carvalho – (OAB/RO 4240) Advogado(a): Marcio Melo Nogueira – (OAB/RO 2827) Advogado(a): Augusto Felipe da Silveira Lopes de Andrade – (OAB/MG 109119) Advogado(a): Renato Chagas Correa da Silva – (OAB/MS 5871) Apelado: Charles David Martins da Paixao Advogado(a): Vanessa Maria da Silva Melo – (OAB/RO 9851) Relator: Des.

    Rowilson Teixeira Data Distribuição: 12/11/2020 07:21:43 DESPACHO   Intime-se a ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A para apresentação das contrarrazões ao recurso adesivo, no prazo legal.

    Porto Velho, 31 de maio de 2021  ROWILSON TEIXEIRA   RELATOR

  • 08/06/2021 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 11:19

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 27/05/2021 07:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2021 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2021 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2021 12:39

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 04/05/2021 09:56

    Pedido de inclusão em pauta

  • 08/03/2021 18:21

    Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 09/02/2021 23:59:59.

  • 26/02/2021 19:20

    Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 09/02/2021 23:59:59.

  • 24/11/2020 12:48

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2020 17:54

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-70374223420198220001.pdf

  • 13/11/2020 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2020 09:26

    Juntada de termo de triagem

  • 12/11/2020 07:21

    Recebidos os autos

  • 12/11/2020 07:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2020

Ultima Atualização
23/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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