18/08/2022 00:18

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO RODRIGUES em 17/08/2022 23:59.
08/08/2022 01:23

Publicado INTIMAÇÃO em 09/08/2022.
08/08/2022 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/08/2022 11:55

Arquivado Definitivamente
05/08/2022 11:45

Juntada de Certidão
05/08/2022 11:44

Desentranhado o documento
05/08/2022 11:44

Cancelada a movimentação processual
03/08/2022 14:02

Decorrido prazo de SELVA SIRIA SILVA CHAVES GUIMARAES em 28/07/2022 23:59.
03/08/2022 14:01

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 28/07/2022 23:59.
03/08/2022 14:00

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE SOUSA em 28/07/2022 23:59.
03/08/2022 13:54

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO RODRIGUES em 28/07/2022 23:59.
03/08/2022 13:50

Decorrido prazo de ALESSANDRA MONDINI CARVALHO em 28/07/2022 23:59.
03/08/2022 13:35

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 28/07/2022 23:59.
03/08/2022 13:23

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 28/07/2022 23:59.
03/08/2022 12:38

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 28/07/2022 23:59.
05/07/2022 01:36

Publicado SENTENÇA em 06/07/2022.
05/07/2022 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/07/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 12:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2022 09:05

Conclusos para despacho
13/06/2022 08:22

Juntada de Petição de petição
04/06/2022 04:51

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 31/05/2022 23:59.
03/06/2022 00:27

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO RODRIGUES em 02/06/2022 23:59.
03/06/2022 00:04

Decorrido prazo de ENERGISA em 02/06/2022 23:59.
01/06/2022 00:36

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 31/05/2022 23:59.
01/06/2022 00:34

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 31/05/2022 23:59.
01/06/2022 00:34

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 31/05/2022 23:59.
01/06/2022 00:33

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE SOUSA em 31/05/2022 23:59.
01/06/2022 00:32

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 31/05/2022 23:59.
01/06/2022 00:31

Decorrido prazo de SELVA SIRIA SILVA CHAVES GUIMARAES em 31/05/2022 23:59.
01/06/2022 00:31

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO RODRIGUES em 31/05/2022 23:59.
01/06/2022 00:28

Decorrido prazo de ALESSANDRA MONDINI CARVALHO em 31/05/2022 23:59.
19/05/2022 15:49

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 01:13

Publicado INTIMAÇÃO em 12/05/2022.
11/05/2022 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
11/05/2022 01:13

Publicado INTIMAÇÃO em 12/05/2022.
11/05/2022 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 07:47

Realizado Cálculo de Liquidação
09/05/2022 00:34

Publicado DESPACHO em 10/05/2022.
09/05/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
06/05/2022 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
06/05/2022 06:46

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 06:46

Outras Decisões
28/04/2022 13:40

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO RODRIGUES em 03/03/2022 23:59.
28/03/2022 09:03

Conclusos para despacho
22/03/2022 12:26

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 03:48

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE SOUSA em 31/01/2022 23:59.
09/02/2022 03:48

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO RODRIGUES em 31/01/2022 23:59.
09/02/2022 03:48

Decorrido prazo de SELVA SIRIA SILVA CHAVES GUIMARAES em 31/01/2022 23:59.
09/02/2022 03:48

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 31/01/2022 23:59.
09/02/2022 03:48

Decorrido prazo de ALESSANDRA MONDINI CARVALHO em 31/01/2022 23:59.
09/02/2022 03:47

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 31/01/2022 23:59.
09/02/2022 03:47

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 31/01/2022 23:59.
07/02/2022 00:39

Publicado INTIMAÇÃO em 08/02/2022.
07/02/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
07/02/2022 00:34

Publicado INTIMAÇÃO em 08/02/2022.
07/02/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
04/02/2022 07:58

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 07:58

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 01:09

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 31/01/2022 23:59.
03/02/2022 12:38

Realizado Cálculo de Liquidação
03/12/2021 08:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
03/12/2021 01:32

Publicado DESPACHO em 06/12/2021.
03/12/2021 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
02/12/2021 15:33

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 13:24

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 13:24

Outras Decisões
01/12/2021 12:00

Conclusos para despacho
06/11/2021 08:37

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO RODRIGUES em 05/11/2021 23:59.
01/11/2021 11:59

Juntada de Petição de petição
29/10/2021 14:53

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 10:14

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 01:22

Publicado INTIMAÇÃO em 27/10/2021.
26/10/2021 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
25/10/2021 14:53

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.
23/10/2021 00:03

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS.A em 22/10/2021 23:59.
16/10/2021 00:25

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO RODRIGUES em 15/10/2021 23:59.
30/09/2021 04:36

Publicado INTIMAÇÃO em 30/09/2021.
30/09/2021 04:11

Publicado INTIMAÇÃO em 30/09/2021.
29/09/2021 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
29/09/2021 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
28/09/2021 11:27

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 11:27

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 11:15

Juntada de Certidão
25/08/2021 18:37

Outras Decisões
20/07/2021 09:39

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 08:26

Conclusos para decisão
16/03/2021 14:46

Juntada de Petição de petição
18/02/2021 00:21

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 10:29

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO RODRIGUES em 08/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 07:34

Decorrido prazo de Energisa em 08/02/2021 23:59:59.
25/01/2021 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
25/01/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Rondônia Poder Judiciário Buritis - 1ª Vara Genérica Sede do Juízo: Rua Taguatinga, 1380, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000.

Processo: nº 7002049-42.2020.8.22.0021 Exequente: JOSE ROBERTO RODRIGUES Advogados do(a) AUTOR: SELVA SIRIA SILVA CHAVES GUIMARAES - RO5007, JOAO CARLOS DE SOUSA - RO10287 Executado: Energisa Advogados do(a) RÉU: MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827, DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS - RO2013, ALESSANDRA MONDINI CARVALHO - RO4240, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635 INTIMAÇÃO Por determinação do MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara Genérica de Buritis/RO fica Vossa Senhoria intimada PARA COMPROVAR O LEVANTAMENTO DO ALVARÁ no prazo de 05 dias. Buritis, 22 de janeiro de 2021
22/01/2021 10:22

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 10:22

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
22/01/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7002049-42.2020.8.22.0021 AUTOR: JOSE ROBERTO RODRIGUES ADVOGADOS DO AUTOR: SELVA SIRIA SILVA CHAVES GUIMARAES, OAB nº RO5007, JOAO CARLOS DE SOUSA, OAB nº RO10287 RÉU: CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON ADVOGADOS DO RÉU: MARCIO MELO NOGUEIRA, OAB nº RO2827, DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS, OAB nº RO2013, ALESSANDRA MONDINI CARVALHO, OAB nº RO4240, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, OAB nº RO635, ENERGISA RONDÔNIA DECISÃO Vistos, O feito encontra-se em fase de cumprimento de sentença. A parte executada efetuou o pagamento parcial do valor apurado pela exequente, contudo, alegou dificuldades financeiras decorrentes da pandemia causada pelo COVID-19 e fez proposta de parcelamento do valor remanescente. Rejeito a justificativa, posto que o pretendido pela parte executada possui expressa vedação legal (art. 916, § 7º do CPC).

Mesmo com a vedação legal atualmente alguns tribunais têm concedido o parcelamento durante o cumprimento de sentença, desde que haja concordância, expressa ou tácita, do credor (TJ-SP, AI 2179273-12.2017.8.26.0000; TJ-PR, AI 1.641.807-8; TJ-PR, AI 1.580.095-4).

Os fundamentos principais são o princípio da razoável duração do processo e o princípio da cooperação processual.

Contudo, no presente caso, houve expressa impugnação ao pedido pelo exequente. Assim, intime-se a executada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague à exequente a importância do saldo remanescente apurado na planilha R$ 27.150,29, sob pena de bloqueio de ativos financeiros. Ressalta-se que deverá haver o pagamento do aludido valor e não da importância de R$29.618,49, face não incidir honorários advocatícios no juizado especial conforme orientação do enunciado número 97 do FONAJE. Decorrido o prazo, não efetuado o pagamento, desde já defiro pesquisa via SISBACEN para bloqueio dos valores, devendo os autos serem conclusos para tal finalidade. Sem prejuízo, defiro desde logo o levantamento dos valores pelo executado em favor da parte exequente mediante expedição de alvará. Intimem-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ CARTA/ INTIMAÇÃO/ CITAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO/ PRECATÓRIA/ OFÍCIO. Buritis, 20 de janeiro de 2021 Hedy Carlos Soares Juiz de Direito
21/01/2021 14:28

Expedição de Alvará.
21/01/2021 07:48

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 07:48

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 18:25

Outras Decisões
20/01/2021 11:11

Conclusos para decisão
15/01/2021 10:57

Juntada de Petição de petição
14/01/2021 17:23

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
14/01/2021 14:49

Juntada de Petição de petição
11/12/2020 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 14/12/2020.
11/12/2020 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2020 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 14/12/2020.
11/12/2020 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/12/2020 10:22

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 10:22

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 10:22

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 10:22

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 18:36

Outras Decisões
09/12/2020 08:06

Conclusos para despacho
09/12/2020 08:06

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
08/12/2020 16:01

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
08/12/2020 10:38

Juntada de Petição de petição
08/12/2020 10:28

Juntada de Petição de petição
08/12/2020 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2020 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/07/2020 22:30

Outras Decisões
27/07/2020 09:01

Conclusos para despacho
23/07/2020 14:49

Juntada de Petição de petição
22/07/2020 01:01

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO RODRIGUES em 21/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 00:55

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 21/07/2020 23:59:59.
20/07/2020 17:11

Juntada de Petição de recurso
06/07/2020 11:08

Publicado INTIMAÇÃO em 07/07/2020.
06/07/2020 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2020 17:23

Expedição de Outros documentos.
02/07/2020 17:15

Expedição de Outros documentos.
02/07/2020 16:40

Julgado procedente o pedido
26/06/2020 07:07

Conclusos para despacho
25/06/2020 21:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/06/2020 20:33

Juntada de Petição de petição
23/06/2020 11:58

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
12/06/2020 08:40

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 10/06/2020.
09/06/2020 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2020 07:17

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 07:17

Expedição de Outros documentos.
05/06/2020 15:53

Juntada de Petição de contestação
29/05/2020 00:14

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO RODRIGUES em 28/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 16:32

Expedição de Outros documentos.
06/05/2020 16:32

Expedição de Outros documentos.
06/05/2020 15:49

Expedição de Outros documentos.
06/05/2020 15:49

Expedição de Outros documentos.
06/05/2020 15:49

Expedição de Outros documentos.
04/05/2020 12:31

Outras Decisões
28/04/2020 16:06

Conclusos para despacho
28/04/2020 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2020

Ultima Atualização
04/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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