19/09/2021 20:27

Decorrido prazo de ANDERSON NEVES DE JESUS em 21/06/2021 23:59.
10/09/2021 19:13

Decorrido prazo de ANDERSON NEVES DE JESUS em 21/06/2021 23:59.
10/09/2021 19:11

Publicado INTIMAÇÃO em 14/06/2021.
10/09/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
08/09/2021 09:56

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 09/07/2021 23:59.
02/09/2021 22:00

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 09/07/2021 23:59.
02/07/2021 14:25

Arquivado Definitivamente
02/07/2021 14:25

Transitado em Julgado em 29/06/2021
02/07/2021 14:25

Expedição de #Não preenchido#.
23/06/2021 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2021 11:06

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 09:24

Expedição de #Não preenchido#.
14/06/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal / Gabinete Des.

Marialva Henriques Daldegan 0808320-22.2020.822.0000 Habeas Corpus Origem: 0001880-37.2020.8.22.0002 Ariquemes/1ª Vara Criminal Paciente: Anderson Neves de Jesus Impetrante(advogado): Diego Rodrigo Rodrigues de Paula (OAB/RO 9507)-Sustentação Oral(videoconferência) Impetrante(advogada): Rafaela Pammy Fernandes Silveira (OAB/RO 4319) Impetrante(advogado): Michel Eugênio Madela (OAB/RO 3390) Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Ariquemes Relatora: DESª.

MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Distribuído por sorteio em 22/10/2020 Redistribuído por prevenção em 26/10/2020 DECISÃO: ORDEM DENEGADA NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA À UNANIMIDADE.

EMENTA: Habeas Corpus. Crimes de homicídio qualificado consumado e tentado.

Prova.

Via imprópria.

Prisão preventiva.

Requisitos presentes.

Decisão fundamentada.

Medidas cautelares.

Insuficiência.

Eventuais condições pessoais favoráveis.

Irrelevância.

Ordem denegada. 1. A via estreita do habeas corpus não comporta a incursão aprofundada da prova.

Precedentes. 2.

Havendo prova da materialidade e indícios de autoria, presentes estão os pressupostos da prisão preventiva, mormente quando a decisão encontra-se adequadamente fundamentada em elementos extraídos da situação fática que levaram a magistrada a concluir pela necessidade da prisão. 3.

Mantém-se a prisão preventiva do paciente que demonstra periculosidade incompatível com o estado de liberdade, porquanto juntamente com os demais envolvidos cometeram os homicídios qualificados - consumado e tentado - mediante meio cruel, sem o mínimo sentimento de piedade do pai e de seu filho, a priori para encobrir a prática de outros crimes, sendo insuficiente a aplicação de medidas cautelares alternativas. 4. Eventuais condições pessoais favoráveis, por si sós, não autorizam a concessão da liberdade provisória ou a revogação da prisão preventiva, se presentes seus motivos autorizadores.

Precedentes. 5.

Ordem denegada.
11/06/2021 10:18

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 10:18

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 10:17

Denegado o Habeas Corpus
03/02/2021 10:01

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 03/12/2020 23:59:59.
17/12/2020 16:49

Juntada de documento de comprovação
17/12/2020 16:43

Expedição de Ofício.
17/12/2020 12:45

Expedição de Certidão.
17/12/2020 12:26

Deliberado em sessão
17/12/2020 12:25

Deliberado em sessão
16/12/2020 11:04

Juntada de Petição de
15/12/2020 21:00

Incluído em pauta para 16/12/2020 08:30:00 Plenário Proc. Desª. Marialva - DEJUCRI2.
15/12/2020 07:39

Expedição de Certidão.
14/12/2020 18:08

Juntada de Petição de petição
14/12/2020 10:09

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020 10:09

Pedido de inclusão em pauta
23/11/2020 17:14

Conclusos para decisão
23/11/2020 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2020 00:11

Decorrido prazo de ANDERSON NEVES DE JESUS em 17/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 17:04

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 17:01

Juntada de Outros documentos
10/11/2020 09:11

Expedição de .
10/11/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 11/11/2020.
10/11/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/11/2020 11:39

Juntada de Outros documentos
09/11/2020 11:32

Juntada de Ofício
09/11/2020 11:21

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 11:21

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 11:13

Não Concedida a Medida Liminar
28/10/2020 11:51

Conclusos para decisão
26/10/2020 08:02

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
26/10/2020 08:01

Juntada de termo de triagem
23/10/2020 19:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Daniel Lagos
23/10/2020 19:01

Determinação de redistribuição por prevenção
23/10/2020 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
23/10/2020 08:52

Determinação de redistribuição por prevenção
22/10/2020 18:05

Conclusos para decisão
22/10/2020 18:04

Juntada de termo de triagem
22/10/2020 18:00

Juntada de termo de triagem
22/10/2020 17:42

Distribuído por sorteio
22/10/2020 17:39

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2020

Ultima Atualização
19/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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