TJRO - 7021275-30.2019.8.22.0001

1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RENALDO CESAR SALES NORONHA

CPF *96.***.*91-00

Advogados

LUIZ CARLOS PACHECO FILHO

OAB: 4203/RO

CPF *43.***.*92-04

ADEMIR DIAS DOS SANTOS

OAB: 3774/RO

CPF *97.***.*53-15

REINALDO ROSA DOS SANTOS

OAB: 1618/RO

CPF *64.***.*56-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 00.394.460/0216-53

FAZENDA RONDONIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2023 12:21

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 15/02/2023 23:59.

  • 01/12/2022 03:24

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PACHECO FILHO em 30/11/2022 23:59.

  • 01/12/2022 03:21

    Decorrido prazo de Fazenda Rondonia em 30/11/2022 23:59.

  • 01/12/2022 03:21

    Decorrido prazo de REINALDO ROSA DOS SANTOS em 30/11/2022 23:59.

  • 23/11/2022 08:27

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2022 02:48

    Publicado DESPACHO em 23/11/2022.

  • 22/11/2022 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 21/11/2022 16:33

    Arquivado Definitivamente

  • 21/11/2022 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 12:32

    Determinado o arquivamento

  • 17/11/2022 15:02

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2022 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 15/11/2022 00:04

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/11/2022 23:59.

  • 24/10/2022 15:12

    Decorrido prazo de ADEMIR DIAS DOS SANTOS em 19/10/2022 23:59.

  • 24/10/2022 15:12

    Decorrido prazo de REINALDO ROSA DOS SANTOS em 19/10/2022 23:59.

  • 21/10/2022 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 09:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/10/2022 15:45

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2022 14:21

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2022 14:15

    Decorrido prazo de REINALDO ROSA DOS SANTOS em 10/10/2022 23:59.

  • 14/10/2022 10:18

    Decorrido prazo de RENALDO CESAR SALES NORONHA em 10/10/2022 23:59.

  • 13/10/2022 13:11

    Publicado INTIMAÇÃO em 04/10/2022.

  • 13/10/2022 13:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 13/10/2022 12:29

    Decorrido prazo de Fazenda Rondonia em 10/10/2022 23:59.

  • 13/10/2022 12:29

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PACHECO FILHO em 10/10/2022 23:59.

  • 13/10/2022 12:29

    Decorrido prazo de ADEMIR DIAS DOS SANTOS em 10/10/2022 23:59.

  • 13/10/2022 12:28

    Publicado DESPACHO em 03/10/2022.

  • 13/10/2022 12:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 30/09/2022 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 11:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/09/2022 00:02

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/09/2022 23:59.

  • 26/09/2022 15:49

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2022 20:34

    Juntada de Petição de petição

  • 07/09/2022 00:43

    Decorrido prazo de Fazenda Rondonia em 06/09/2022 23:59.

  • 07/09/2022 00:41

    Decorrido prazo de REINALDO ROSA DOS SANTOS em 06/09/2022 23:59.

  • 07/09/2022 00:40

    Decorrido prazo de ADEMIR DIAS DOS SANTOS em 06/09/2022 23:59.

  • 06/09/2022 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 10:39

    Juntada de Petição de impugnação à execução

  • 15/08/2022 00:51

    Publicado DESPACHO em 16/08/2022.

  • 15/08/2022 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 11/08/2022 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2022 10:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/07/2022 15:10

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2022 12:16

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2022 00:02

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 31/05/2022 23:59.

  • 19/05/2022 12:34

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2022 00:18

    Decorrido prazo de ADEMIR DIAS DOS SANTOS em 17/05/2022 23:59.

  • 18/05/2022 00:14

    Decorrido prazo de REINALDO ROSA DOS SANTOS em 17/05/2022 23:59.

  • 09/05/2022 01:11

    Publicado INTIMAÇÃO em 10/05/2022.

  • 09/05/2022 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

  • 06/05/2022 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 13:56

    Recebidos os autos

  • 05/05/2022 12:55

    Juntada de termo de triagem

  • 19/11/2020 13:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 19/11/2020 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2020 15:51

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 28/10/2020 23:59:59.

  • 30/09/2020 00:22

    Decorrido prazo de Fazenda Rondonia em 29/09/2020 23:59:59.

  • 23/09/2020 23:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2020 14:48

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2020 14:22

    Juntada de Petição de recurso

  • 09/09/2020 00:02

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 08/09/2020 23:59:59.

  • 04/09/2020 00:30

    Publicado DECISÃO em 08/09/2020.

  • 04/09/2020 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/09/2020 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2020 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2020 08:44

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 13/08/2020 23:39

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2020 22:16

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2020 00:36

    Decorrido prazo de Fazenda Rondonia em 05/08/2020 23:59:59.

  • 27/07/2020 19:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2020 18:52

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2020 17:01

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2020 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2020 00:40

    Publicado SENTENÇA em 15/07/2020.

  • 14/07/2020 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/07/2020 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2020 09:24

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/07/2020 15:28

    Conclusos para julgamento

  • 30/06/2020 00:11

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 29/06/2020 23:59:59.

  • 29/06/2020 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2020 08:59

    Decorrido prazo de Fazenda Rondonia em 29/05/2020 23:59:59.

  • 21/05/2020 23:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2020 15:58

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2020 11:46

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 20/05/2020 01:19

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 19/05/2020 04:03:28.

  • 15/05/2020 00:50

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 14/05/2020 23:59:59.

  • 15/05/2020 00:34

    Decorrido prazo de Fazenda Rondonia em 14/05/2020 23:59:59.

  • 15/05/2020 00:29

    Publicado INTIMAÇÃO em 18/05/2020.

  • 15/05/2020 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/05/2020 22:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2020 22:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2020 15:30

    Outras Decisões

  • 13/05/2020 01:19

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 12/05/2020 08:00:00.

  • 12/05/2020 16:29

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2020 11:03

    Audiência Instrução realizada para 12/05/2020 08:30 Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública.

  • 11/05/2020 16:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/05/2020 16:33

    Mandado devolvido sorteio

  • 11/05/2020 08:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2020 09:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/05/2020 08:58

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2020 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2020 00:09

    Publicado DECISÃO em 08/05/2020.

  • 07/05/2020 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/05/2020 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2020 15:36

    Outras Decisões

  • 05/05/2020 12:04

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2020 13:58

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2020 00:40

    Publicado DECISÃO em 09/03/2020.

  • 06/03/2020 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/03/2020 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2020 12:40

    Audiência Instrução designada para 12/05/2020 08:30 Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública.

  • 05/03/2020 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2020 09:26

    Outras Decisões

  • 14/11/2019 15:52

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2019 00:57

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 11/11/2019 23:59:59.

  • 06/11/2019 00:23

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 05/11/2019 23:59:59.

  • 04/11/2019 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2019 13:51

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2019 00:52

    Decorrido prazo de ADEMIR DIAS DOS SANTOS em 22/10/2019 23:59:59.

  • 22/10/2019 17:06

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2019 07:27

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2019 00:12

    Publicado INTIMAÇÃO em 21/10/2019.

  • 18/10/2019 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/10/2019 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2019 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2019 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2019 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2019 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2019 16:44

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2019 00:10

    Publicado INTIMAÇÃO em 30/09/2019.

  • 26/09/2019 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/09/2019 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2019 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2019 12:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2019 22:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/09/2019 22:53

    Mandado devolvido sorteio

  • 10/09/2019 11:03

    Outras Decisões

  • 05/09/2019 18:49

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2019 03:53

    Decorrido prazo de REINALDO ROSA DOS SANTOS em 29/08/2019 23:59:59.

  • 30/08/2019 03:32

    Decorrido prazo de Fazenda Rondonia em 29/08/2019 23:59:59.

  • 29/08/2019 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2019 00:42

    Publicado DECISÃO em 08/08/2019.

  • 06/08/2019 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/08/2019 17:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/08/2019 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2019 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2019 10:04

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 29/06/2019 03:22

    Decorrido prazo de REINALDO ROSA DOS SANTOS em 28/06/2019 23:59:59.

  • 29/06/2019 03:21

    Decorrido prazo de Fazenda Rondonia em 28/06/2019 23:59:59.

  • 21/06/2019 03:07

    Decorrido prazo de Fazenda Rondonia em 20/06/2019 23:59:59.

  • 21/06/2019 03:06

    Decorrido prazo de REINALDO ROSA DOS SANTOS em 20/06/2019 23:59:59.

  • 17/06/2019 16:57

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2019 18:55

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2019 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2019 01:52

    Publicado DECISÃO em 06/06/2019.

  • 04/06/2019 01:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/05/2019 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2019 17:47

    Outras Decisões

  • 29/05/2019 17:56

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2019 16:11

    Juntada de Petição de emenda à petição inicial

  • 27/05/2019 02:59

    Publicado DECISÃO em 29/05/2019.

  • 27/05/2019 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/05/2019 02:36

    Publicado INTIMAÇÃO em 29/05/2019.

  • 27/05/2019 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/05/2019 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2019 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2019 19:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2019 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2019 14:02

    Outras Decisões

  • 21/05/2019 14:54

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2019 14:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2019

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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