STJ - 0806336-03.2020.8.22.0000

08/11/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

08/11/2023 13:33

Transitado em Julgado em 08/11/2023

11/10/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2023 Petição Nº 631163/2023 - AgInt

10/10/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0631163 - AgInt no AREsp 2341343 - Publicação prevista para 11/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00631163/2023 - AgInt no AREsp 2341343/RO

27/09/2023 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000809-2023-AJC-2T)

21/09/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/09/2023

20/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/09/2023 17:30

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00631163/2023 - AgInt no AREsp 2341343/RO

12/09/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

12/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/06/2023 e término em 11/09/2023, para MUNICIPIO DE PORTO VELHO apresentar resposta à petição n. 631163/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 407.

28/06/2023 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/06/2023 Petição Nº 631163/2023 -

27/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 631163/2023. Publicação prevista para 28/06/2023)

26/06/2023 23:42

Juntada de Petição de agravo interno nº 631163/2023

26/06/2023 23:26

Protocolizada Petição 631163/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/06/2023

02/06/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2023

01/06/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2023

01/06/2023 17:30

Não conhecido o recurso de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

10/05/2023 12:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

10/05/2023 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

05/05/2023 16:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/05/2023 14:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/04/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/04/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/04/2023 14:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA