TJRO - 7005402-61.2018.8.22.0021

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Gilberto Barbosa Batista dos Santos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIOMARQUES ALMEIDA PASSOS

CPF *76.***.*62-91

Advogados

ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL

OAB: 6965/RO

CPF *31.***.*20-06

SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA

OAB: 6642/RO

CPF *54.***.*26-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2022 09:20

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

  • 24/10/2022 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 00:00

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/08/2022 23:59.

  • 26/07/2022 09:35

    Decorrido prazo de ELIOMARQUES ALMEIDA PASSOS em 28/06/2022 23:59.

  • 20/06/2022 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 00:00

    Publicado INTIMAÇÃO em 03/06/2022.

  • 02/06/2022 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 01/06/2022 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 11:29

    Recurso Especial não admitido

  • 27/05/2022 11:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Gilberto Barbosa

  • 25/10/2021 23:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

  • 25/10/2021 23:23

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 25/10/2021 23:22

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 25/10/2021 23:20

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2021 23:19

    Juntada de Petição de

  • 25/10/2021 23:19

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 25/10/2021 17:13

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2021 13:46

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 02/09/2021 13:45

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 02/09/2021 13:44

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 02/09/2021 13:42

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 02/09/2021 13:37

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 02/09/2021 13:36

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 16/08/2021 12:19

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 12/07/2021 02:50

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 09/07/2021 17:59

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2021 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA  1ª CÂMARA ESPECIAL   Processo: 7005402-61.2018.8.22.0021 Embargos de Declaração em Apelação (PJe)   Origem: 7005402-61.2018.8.22.0021 Buritis/Vara Genérica   Embargante: Eliomarques Almeida Passos   Advogado: João Francisco dos Santos (OAB/RO 3926)   Advogado: Robson Clay Floriano Amaral (OAB/RO 6965)   Advogada: Sandra Mirele Barros de Souza Amaral (OAB/RO 6642)   Embargado: Estado de Rondônia   Procurador: Antônio Isac Nunes Cavalcante de Astrê (OAB/RO 5095)   Relator: DES.

    GILBERTO BARBOSA   Opostos em 18/12/2020   DECISÃO: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS, À UNANIMIDADE.”   EMENTA: Embargos de Declaração.

    Contradição.

    Inexistência.

    Rediscussão da matéria.

    Impossibilidade.

    Prequestionamento.   1.

    Embargos declaratórios limitam-se a corrigir contradição, obscuridade, ambiguidade ou omissão que possam conter o acórdão, não se prestando para rediscutir a causa, sustentar o desacerto do julgado ou mesmo abrir nova oportunidade para discutir matéria não devolvida ao segundo grau por meio do recurso.   2.

    Consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante tenha suscitado para fins de pré-questionamento, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados.

    Inteligência do art. 1.025 do CPC/2015.

    Precedentes do STF.   3.

    Embargos não providos

  • 16/06/2021 04:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2021 04:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2021 18:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 27/05/2021 12:32

    Deliberado em sessão

  • 18/05/2021 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2021 20:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2021 20:31

    Pedido de inclusão em pauta

  • 09/03/2021 07:30

    Decorrido prazo de ELIOMARQUES ALMEIDA PASSOS em 12/02/2021 23:59:59.

  • 08/03/2021 15:41

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 12/02/2021 23:59:59.

  • 27/02/2021 10:50

    Decorrido prazo de ELIOMARQUES ALMEIDA PASSOS em 12/02/2021 23:59:59.

  • 27/02/2021 07:39

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 12/02/2021 23:59:59.

  • 16/02/2021 00:05

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2021 00:04

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 16/02/2021 00:02

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2021 00:00

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 15/02/2021 22:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2021 02:09

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 12/02/2021 23:59:59.

  • 03/02/2021 00:10

    Decorrido prazo de ELIOMARQUES ALMEIDA PASSOS em 02/02/2021 23:59:59.

  • 13/01/2021 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/12/2020 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 22/12/2020 10:16

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 18/12/2020 18:48

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2020 01:36

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2020 00:01

    Publicado INTIMAÇÃO em 11/12/2020.

  • 10/12/2020 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/12/2020 02:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2020 02:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2020 11:22

    Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA - CNPJ: 00.***.***/0001-71 (APELANTE) e provido

  • 12/11/2020 16:55

    Deliberado em sessão

  • 04/11/2020 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2020 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2020 17:03

    Pedido de inclusão em pauta

  • 26/08/2019 10:15

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2019 10:15

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2019 09:46

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 26/08/2019 09:45

    Juntada de termo de triagem

  • 22/08/2019 08:42

    Recebidos os autos

  • 22/08/2019 08:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2019

Ultima Atualização
27/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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