STJ - 7064872-54.2016.8.22.0001

24/09/2021 14:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

24/09/2021 14:02

Transitado em Julgado em 24/09/2021

03/09/2021 10:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 796297/2021

03/09/2021 09:55

Protocolizada Petição 796297/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2021

31/08/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2021 Petição Nº 386649/2021 - AgInt

30/08/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2021 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0386649 - AgInt no AREsp 1841999 - Publicação prevista para 31/08/2021

16/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS FELICIO SANTOS, RAIMUNDA GOMES SANTOS, RICARDO GOMES SANTOS, ROGERIO GOMES SANTOS e ROSANE GOMES SANTOS e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00386649/2021 - AgInt no AREsp 1841999/RO

04/08/2021 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000602-2021-AJC-2T)

01/07/2021 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2021

30/06/2021 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/06/2021 17:11

Incluído em pauta para 10/08/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00386649/2021 - AgInt no AREsp 1841999/RO

22/06/2021 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

22/06/2021 16:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 589288/2021

22/06/2021 16:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/06/2021 16:46

Protocolizada Petição 589288/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/06/2021

15/06/2021 16:08

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

07/06/2021 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

07/06/2021 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

01/06/2021 13:17

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/06/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2021 Petição Nº 386649/2021 - AgInt

31/05/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0386649 - AgInt no AREsp 1841999 - Publicação prevista para 01/06/2021

31/05/2021 15:50

Declarada incompetência

27/05/2021 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

27/05/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

25/05/2021 16:50

Determinada a distribuição do feito

19/05/2021 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/05/2021 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/04/2021 e término em 18/05/2021 o prazo para SANTO ANTÔNIO ENERGIA S.A apresentar resposta à petição n. 386649/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 8861.

27/04/2021 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/04/2021 Petição Nº 386649/2021 -

26/04/2021 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/04/2021 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 386649/2021. Publicação prevista para 27/04/2021)

26/04/2021 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 386649/2021

26/04/2021 16:09

Protocolizada Petição 386649/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/04/2021

06/04/2021 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2021

05/04/2021 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2021 16:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2021

05/04/2021 16:32

Não conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS FELICIO SANTOS, RAIMUNDA GOMES SANTOS e OUTROS

15/03/2021 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/03/2021 09:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/02/2021 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA