13/04/2023 15:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
13/04/2023 12:21

Juntada de Certidão
17/10/2022 09:04

Decorrido prazo de RAQUEL GERMANO em 23/06/2022 23:59.
10/10/2022 11:41

Decorrido prazo de RAQUEL GERMANO em 23/06/2022 23:59.
07/10/2022 15:10

Decorrido prazo de RAQUEL GERMANO em 23/06/2022 23:59.
21/09/2022 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
21/09/2022 12:19

Juntada de documento de comprovação
08/09/2022 09:00

Publicado INTIMAÇÃO em 31/05/2022.
08/09/2022 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/08/2022 00:00

Decorrido prazo de FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:00

Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:00

Decorrido prazo de RAQUEL GERMANO em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:00

Decorrido prazo de LARISSA LEOPOLDINA PIACESKI em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:00

Decorrido prazo de ISAIAS MARINHO DA SILVA em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:00

Decorrido prazo de CASAALTA CONSTRUCOES LTDA em 16/08/2022 23:59.
15/08/2022 12:44

Expedição de Certidão.
11/08/2022 00:12

Publicado DECISÃO em 15/08/2022.
11/08/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/08/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 12:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/08/2022 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Rowilson Teixeira
08/08/2022 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
08/08/2022 08:47

Expedição de Certidão.
05/08/2022 00:01

Decorrido prazo de CASAALTA CONSTRUCOES LTDA em 04/08/2022 23:59.
05/08/2022 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD em 04/08/2022 23:59.
04/08/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 00:03

Decorrido prazo de CASAALTA CONSTRUCOES LTDA em 28/07/2022 23:59.
29/07/2022 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD em 28/07/2022 23:59.
28/07/2022 13:54

Expedição de Certidão.
13/07/2022 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 14/07/2022.
13/07/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/07/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 07/07/2022.
06/07/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/07/2022 10:16

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 10:16

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 10:15

Expedição de Certidão.
05/07/2022 10:14

Juntada de Petição de
05/07/2022 10:14

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
14/06/2022 14:45

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 07:40

Expedição de Certidão.
30/05/2022 08:01

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 08:01

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 11:29

Recurso Especial não admitido
27/05/2022 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Rowilson Teixeira
28/01/2022 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
06/12/2021 20:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
30/11/2021 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
18/11/2021 00:00

Decorrido prazo de CASAALTA CONSTRUCOES LTDA em 17/11/2021 23:59.
10/11/2021 17:07

Juntada de Petição de contrarrazões
10/11/2021 15:55

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2021 08:58

Expedição de Certidão.
21/10/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 22/10/2021.
21/10/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
20/10/2021 10:16

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 10:16

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 09:55

Expedição de Certidão.
20/10/2021 09:53

Juntada de Petição de recurso especial
07/10/2021 13:46

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 08:45

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
22/09/2021 10:29

Expedição de Outros documentos.
19/09/2021 20:27

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD em 05/07/2021 23:59.
19/09/2021 20:27

Decorrido prazo de CASAALTA CONSTRUCOES LTDA em 05/07/2021 23:59.
19/09/2021 20:27

Decorrido prazo de RAQUEL GERMANO em 05/07/2021 23:59.
16/09/2021 08:20

Expedição de Certidão.
15/09/2021 11:43

Expedição de Acórdão.
15/09/2021 10:56

Conhecido o recurso de RAQUEL GERMANO - CPF: *73.***.*34-53 (APELANTE) e não-provido
10/09/2021 19:13

Decorrido prazo de RAQUEL GERMANO em 05/07/2021 23:59.
10/09/2021 19:13

Decorrido prazo de CASAALTA CONSTRUCOES LTDA em 05/07/2021 23:59.
10/09/2021 19:13

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD em 05/07/2021 23:59.
10/09/2021 19:12

Publicado INTIMAÇÃO em 14/06/2021.
10/09/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
01/09/2021 13:22

Juntada de Petição de certidão
01/09/2021 13:21

Juntada de Petição de certidão
02/08/2021 08:51

Expedição de Certidão.
28/07/2021 10:04

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 09:52

Pedido de inclusão em pauta
13/07/2021 14:41

Conclusos para decisão
13/07/2021 14:41

Expedição de Certidão.
13/07/2021 14:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/06/2021 17:03

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 11:35

Expedição de #Não preenchido#.
14/06/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento da Sessão Virtual de 26/05/2021 a 02/06/2021 AUTOS N. 7027666-98.2019.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : RAQUEL GERMANO ADVOGADO(A): ISAÍAS MARINHO DA SILVA – RO6748 APELADA : CASAALTA CONSTRUÇÕES LTDA.

ADVOGADO(A): FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA – RO4867 APELADA : COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA – CAERD ADVOGADO(A): MARICÉLIA SANTOS FERREIRA DE ARAÚJO – RO0324-B ADVOGADO(A): ANA PAULA DE CARVALHO VEDANA – RO6926 RELATOR : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 09/10/2020 “PRELIMINAR AFASTADA.

NO MÉRITO, RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação.

Indenizatória.

Fornecimento de água.

Imprópria para uso.

Não comprovação.

Ausência de danos. Comprovado nos autos por meio de laudos técnicos que o fornecimento de água atendia às exigências legais, não há que se imputar responsabilidade indenizatória, porquanto não demonstrado sequer a ocorrência de dano.

Demonstrado que houve a efetiva prestação de serviço pela concessionária, a contraprestação é devida, porquanto a apelante usufruiu do produto fornecido, de forma que se mostra legítima a cobrança pelo serviço prestado.
11/06/2021 12:11

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 12:11

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 13:26

Conhecido o recurso de RAQUEL GERMANO - CPF: *73.***.*34-53 (APELANTE) e não-provido.
02/06/2021 15:04

Deliberado em sessão
14/05/2021 09:56

Expedição de Certidão.
27/04/2021 11:05

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 11:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/04/2021 07:39

Pedido de inclusão em pauta
16/01/2021 17:40

Juntada de Petição de outros documentos
20/10/2020 12:46

Conclusos para decisão
19/10/2020 13:38

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70276669820198220001.pdf
14/10/2020 14:02

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 08:05

Juntada de termo de triagem
09/10/2020 10:22

Recebidos os autos
09/10/2020 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2020

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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