12/09/2022 11:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
12/09/2022 11:23

Expedição de Certidão.
17/08/2022 09:04

Expedição de Certidão.
17/08/2022 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 18/08/2022.
17/08/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/08/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 08:24

Embargos de Declaração Acolhidos
19/07/2022 10:03

Juntada de Petição de certidão
11/07/2022 10:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/07/2022 07:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/06/2022 08:55

Expedição de Certidão.
27/06/2022 08:53

Desentranhado o documento
27/06/2022 08:53

Cancelada a movimentação processual
27/06/2022 08:48

Expedição de Certidão.
14/06/2022 12:43

Deliberado em Sessão - Retirado
08/06/2022 08:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/05/2022 09:51

Expedição de Certidão.
10/05/2022 18:19

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 18:19

Pedido de inclusão em pauta
06/05/2022 14:07

Conclusos para decisão
05/04/2022 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Torres Ferreira
18/03/2022 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
18/03/2022 09:21

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Torres Ferreira
14/12/2021 10:45

Expedição de Certidão.
14/12/2021 09:15

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 14:08

Conclusos para decisão
10/12/2021 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
10/12/2021 14:31

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
01/12/2021 10:58

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 07:37

Conclusos para decisão
29/11/2021 07:37

Expedição de Certidão.
05/11/2021 00:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA em 04/11/2021 23:59.
03/11/2021 09:56

Expedição de Certidão.
25/10/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 26/10/2021.
25/10/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
22/10/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
21/10/2021 09:41

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2021 20:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA em 06/07/2021 23:59.
10/09/2021 19:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA em 06/07/2021 23:59.
10/09/2021 19:20

Publicado INTIMAÇÃO em 15/06/2021.
10/09/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
23/06/2021 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Hiram Souza Marques
23/06/2021 13:52

Expedição de Certidão.
23/06/2021 13:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/06/2021 09:01

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 08:12

Expedição de #Não preenchido#.
15/06/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: 26 de maio de 2021 – por videoconferência 7020518-41.2016.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7020518-41.2016.8.22.0001-Porto Velho / 1ª Vara Cível Apelante : Rosângela Soares de Oliveira Advogado : Nilson Aparecido de Souza (OAB/RO 3883) Advogado : Darly dos Anjos Silva (OAB/RO 3616) Apelado : Associação Tiradentes dos Policiais Militares e Bombeiros do Estado de Rondônia Advogado : Jeferson de Souza Rodrigues (OAB/RO 7544) Relator para o acórdão: DES.

HIRAM SOUZA MARQUES Distribuído por Sorteio em 29/03/2021 "RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DIVERGENTE DO DES.

HIRAM SOUZA MARQUES, POR MAIORIA, VENCIDO O RELATOR.

LAVRARÁ O ACÓRDÃO O DES.

HIRAM SOUZA MARQUES." EMENTA Apelação.

Ação de indenização por danos morais.

Morte de paciente em pronto-socorro.

Negligência na prestação de serviço médico configurada.

Dano moral devido.

Quantum compensatório.

Razoável e proporcional.

Recurso provido. Comprovado nos autos o nexo de causalidade entre a falha no atendimento dispensado pelo médico do hospital e a morte do paciente, resta evidente o dever de indenizar. Valor fixado que se mostra razoável e proporcional às circunstâncias do caso concreto.
14/06/2021 12:29

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 12:29

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 08:16

Conhecido o recurso de ROSANGELA SOARES DE OLIVEIRA - CPF: *19.***.*71-15 (APELANTE) e provido
26/05/2021 15:57

Deliberado em sessão
26/05/2021 09:06

Incluído em pauta para 26/05/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.
20/05/2021 22:41

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 11:43

Expedição de Certidão.
14/05/2021 11:34

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 12:42

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
11/05/2021 09:31

Incluído em pauta para 12/05/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.
03/05/2021 13:36

Expedição de Certidão.
04/04/2021 16:49

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2021 16:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/03/2021 10:18

Conclusos para decisão
30/03/2021 10:17

Juntada de termo de triagem
29/03/2021 10:32

Recebidos os autos
29/03/2021 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2021

Ultima Atualização
15/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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