STJ - 7035353-34.2016.8.22.0001

08/08/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

08/08/2023 13:33

Transitado em Julgado em 08/08/2023

16/06/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2023 Petição Nº 273524/2023 - AgInt

15/06/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2023 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0273524 - AgInt no AREsp 2228465 - Publicação prevista para 16/06/2023

12/06/2023 23:59

Não conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00273524/2023 - AgInt no AREsp 2228465/RO

29/05/2023 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000409-2023-AJC-1T)

26/05/2023 07:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000409-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/05/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

25/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2023 17:27

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00273524/2023 - AgInt no AREsp 2228465/RO

15/05/2023 16:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/05/2023 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

03/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/04/2023 e término em 02/05/2023 o prazo para FRANCIMAR UCHOA DO CARMO apresentar resposta à petição n. 273524/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2522.

03/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/04/2023 e término em 02/05/2023 o prazo para ELIANA MOREIRA LOPES apresentar resposta à petição n. 273524/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2522.

04/04/2023 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/04/2023 Petição Nº 273524/2023 -

03/04/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/03/2023 18:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 273524/2023. Publicação prevista para 04/04/2023)

31/03/2023 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 273524/2023

31/03/2023 18:10

Protocolizada Petição 273524/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/03/2023

15/03/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023

14/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2023

14/03/2023 14:30

Não conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A

13/12/2022 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

13/12/2022 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

12/12/2022 13:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022 13:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E - do Regimento Int

28/10/2022 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/10/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/10/2022 07:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA