24/10/2023 13:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
24/10/2023 10:42

Juntada de documento de comprovação
11/10/2022 12:22

Expedição de Certidão.
02/09/2022 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
25/07/2022 14:59

Decorrido prazo de REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO em 22/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:58

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 22/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:56

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO PEDREIRA DE SOUZA em 22/07/2022 23:59.
23/07/2022 00:00

Decorrido prazo de REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO em 22/07/2022 23:59.
23/07/2022 00:00

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 22/07/2022 23:59.
23/07/2022 00:00

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO PEDREIRA DE SOUZA em 22/07/2022 23:59.
20/07/2022 10:42

Expedição de Certidão.
20/07/2022 00:00

Publicado DECISÃO em 21/07/2022.
20/07/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/07/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 10:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/07/2022 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Rowilson Teixeira
14/07/2022 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
17/06/2022 15:35

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2022 15:47

Expedição de Certidão.
26/05/2022 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 27/05/2022.
26/05/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
25/05/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 09:34

Expedição de Certidão.
25/05/2022 09:33

Juntada de Petição de
25/05/2022 09:33

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
19/05/2022 14:56

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 08:21

Expedição de Certidão.
16/05/2022 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 17/05/2022.
16/05/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
12/05/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 10:08

Recurso Especial não admitido
10/05/2022 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Rowilson Teixeira
14/12/2021 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
14/12/2021 10:23

Expedição de Certidão.
10/12/2021 00:00

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 09/12/2021 23:59.
09/12/2021 20:19

Juntada de Petição de contrarrazões
22/11/2021 22:04

Expedição de Certidão.
19/11/2021 00:02

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 18/11/2021 23:59.
18/11/2021 11:32

Juntada de Petição de recurso especial
16/11/2021 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 17/11/2021.
16/11/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
12/11/2021 13:49

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 13:49

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 12:46

Expedição de Certidão.
26/10/2021 11:35

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 10:24

Expedição de Certidão.
22/10/2021 09:46

Expedição de Certidão.
22/10/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 25/10/2021.
22/10/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
21/10/2021 09:46

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 09:46

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 08:33

Conhecido o recurso de JOSE ROBERTO PEDREIRA DE SOUZA - CPF: *14.***.*74-91 (APELANTE) e não-provido
20/09/2021 02:42

Juntada de Petição de certidão
19/09/2021 20:28

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO PEDREIRA DE SOUZA em 06/07/2021 23:59.
19/09/2021 20:28

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 06/07/2021 23:59.
10/09/2021 19:21

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 06/07/2021 23:59.
10/09/2021 19:21

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO PEDREIRA DE SOUZA em 06/07/2021 23:59.
10/09/2021 19:20

Publicado INTIMAÇÃO em 15/06/2021.
10/09/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 12:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/09/2021 13:35

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes
01/09/2021 11:13

Expedição de Certidão.
31/08/2021 15:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2021 08:54

Expedição de Certidão.
23/07/2021 10:04

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 09:43

Pedido de inclusão em pauta
23/07/2021 09:12

Conclusos para decisão
21/07/2021 13:26

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2021 09:04

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 10:26

Conclusos para decisão
14/07/2021 10:25

Expedição de Certidão.
14/07/2021 08:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/06/2021 17:23

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 07:51

Expedição de #Não preenchido#.
15/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Julgamento da Sessão Virtual n. 84 de 26/05/2021 a 02/06/2021 AUTOS N. 7046142-87.2019.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : JOSÉ ROBERTO PEDREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO – RO4180 APELADA : BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI – PE21678 RELATOR : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 03/02/2021 Decisão: “PRELIMINAR REJEITADA.

NO MÉRITO, RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação cível.

Pagamento indevido.

Repetição de indébito.

Não comprovação.

Fato constitutivo do direito. Ônus da prova.

Ausência. Ainda que aplicada a inversão do ônus da prova prevista no CDC, cabe ao autor comprovar minimamente os fatos constitutivos do direito reivindicado, sob pena de assim não fazendo ensejar a improcedência dos pleitos.
14/06/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 09:20

Conhecido o recurso de JOSE ROBERTO PEDREIRA DE SOUZA - CPF: *14.***.*74-91 (APELANTE) e não-provido.
02/06/2021 15:04

Deliberado em sessão
14/05/2021 10:00

Expedição de Certidão.
23/04/2021 11:56

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 11:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/04/2021 11:47

Pedido de inclusão em pauta
05/02/2021 09:16

Conclusos para decisão
05/02/2021 09:15

Retificado 05/02/2021 09:15 - Juntada de termo de triagem
05/02/2021 09:15

Juntada de termo de triagem
03/02/2021 12:52

Recebidos os autos
03/02/2021 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2021

Ultima Atualização
19/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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