TJRO - 7041954-85.2018.8.22.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Sansao Batista Saldanha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2021 00:00
Intimação
ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: 15 de junho de 2021 – por videoconferência AUTOS N. 7041954-85.2018.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : CASAALTA CONSTRUÇÕES LTDA.
ADVOGADO(A): FLAVIANA LETÍCIA RAMOS MOREIRA – RO4867 ADVOGADO(A): ANANDA FIGUEIREDO FERREIRA – RO9645 APELADA : MARQUES & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ROSILENE DE OLIVEIRA ZANINI – RO4542 ADVOGADO(A): RODRIGO BORGES SOARES – RO4712 ADVOGADO(A): LANESSA BACK THOME – RO6360 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA IMPEDIDO : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 11/01/2021 REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 05/02/2021 “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação Cível.
Embargos à execução.
Abatimento do Imposto sobre serviço. Incabível o abatimento de valores relativos ao imposto sobre serviço não pago pelo tomador do serviço, sendo o prestador sujeito passivo tributário. -
17/06/2021 12:05
Conhecido o recurso de CASAALTA CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 77.***.***/0001-70 (APELANTE) e não-provido.
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15/06/2021 13:43
Deliberado em sessão
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28/05/2021 10:32
Expedição de Certidão.
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14/05/2021 16:21
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2021 07:54
Pedido de inclusão em pauta
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05/02/2021 13:52
Conclusos para decisão
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05/02/2021 11:44
Redistribuído por prevenção em razão de erro material
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05/02/2021 11:44
Juntada de termo de triagem
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05/02/2021 10:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel
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05/02/2021 10:45
Determinação de redistribuição por prevenção
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04/02/2021 17:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
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04/02/2021 17:23
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/01/2021 08:23
Conclusos para decisão
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11/01/2021 08:22
Juntada de termo de triagem
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11/01/2021 07:37
Recebidos os autos
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11/01/2021 07:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2021
Ultima Atualização
16/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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