STJ - 0003805-60.2019.8.22.0501

10/06/2022 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

10/06/2022 16:03

Transitado em Julgado em 10/06/2022

20/05/2022 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 427323/2022

20/05/2022 19:19

Protocolizada Petição 427323/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2022

19/05/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2022

19/05/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2022

18/05/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2022 22:34

Expedição de Ofício nº 043759/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comunicando decisão

17/05/2022 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2022

17/05/2022 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2022

17/05/2022 19:31

Não conhecido o recurso de CARLOS MOREIRA

17/05/2022 19:31

Conhecido em parte o recurso de CARLOS MOREIRA e provido em parte

27/04/2022 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

27/04/2022 20:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 345009/2022

27/04/2022 20:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/04/2022 20:12

Protocolizada Petição 345009/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/04/2022

31/03/2022 08:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/03/2022 08:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/03/2022 08:01

Distribuído por sorteio à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

23/03/2022 17:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

23/03/2022 16:54

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

22/03/2022 15:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA