STJ - 7056213-56.2016.8.22.0001

14/12/2023 09:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

14/12/2023 09:49

Transitado em Julgado em 06/12/2023

28/11/2023 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023 Petição Nº 1150251/2023 - Acordo

27/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2023 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1150251 - Acordo no REsp 1981720 - Publicação prevista para 28/11/2023

27/11/2023 14:20

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2023/01150251 - Acordo no REsp 1981720

24/11/2023 19:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 1150251/2023

24/11/2023 19:14

Protocolizada Petição 1150251/2023 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 24/11/2023

24/04/2023 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

21/04/2023 09:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 363333/2023

21/04/2023 09:12

Protocolizada Petição 363333/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/04/2023

14/04/2023 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/04/2023 Petição Nº 332183/2023 -

13/04/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/04/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 332183/2023. Publicação prevista para 14/04/2023)

12/04/2023 20:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 332183/2023

12/04/2023 19:57

Protocolizada Petição 332183/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/04/2023

03/04/2023 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2023 Petição Nº 59196/2023 - EDcl no AgInt no

31/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/03/2023 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0059196 - EDcl no AgInt no REsp 1981720 - Publicação prevista para 03/04/2023

30/03/2023 18:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00059196/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1981720/RO

15/03/2023 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-1T)

13/03/2023 11:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/03/2023 10:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000117-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2023 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023

09/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/03/2023 16:33

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00059196/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1981720/RO

16/02/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

16/02/2023 12:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/02/2023 e término em 15/02/2023 o prazo para ANTONIO LOPES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 59196/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1475.

16/02/2023 12:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 97087/2023

16/02/2023 12:18

Protocolizada Petição 97087/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 16/02/2023

08/02/2023 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/02/2023 Petição Nº 59196/2023 -

07/02/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/02/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 59196/2023. Publicação prevista para 08/02/2023)

06/02/2023 22:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 59196/2023

06/02/2023 22:25

Protocolizada Petição 59196/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/02/2023

19/12/2022 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2022 Petição Nº 206325/2022 - AgInt

16/12/2022 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2022 17:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0206325 - AgInt no REsp 1981720 - Publicação prevista para 19/12/2022

09/12/2022 09:14

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

05/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00206325/2022 - AgInt no REsp 1981720/RO

22/11/2022 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000872-2022-AJC-1T)

21/11/2022 09:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000872-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/11/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/11/2022

18/11/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/11/2022 17:09

Incluído em pauta para 29/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00206325/2022 - AgInt no REsp 1981720/RO

05/05/2022 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

05/05/2022 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

05/05/2022 09:20

Determinada a distribuição do feito

25/04/2022 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/04/2022 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/03/2022 e término em 20/04/2022 o prazo para ANTONIO LOPES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 206325/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1445.

25/03/2022 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/03/2022 Petição Nº 206325/2022 -

24/03/2022 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/03/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 206325/2022. Publicação prevista para 25/03/2022)

23/03/2022 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 206325/2022

23/03/2022 17:55

Protocolizada Petição 206325/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/03/2022

04/03/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2022

03/03/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/03/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2022

03/03/2022 15:30

Não conhecido o recurso de SANTO ANTÔNIO ENERGIA S.A

09/02/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/02/2022 17:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 64356/2022

09/02/2022 17:48

Protocolizada Petição 64356/2022 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 09/02/2022

02/02/2022 05:28

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 02/02/2022

01/02/2022 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

01/02/2022 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202200132970. Publicação prevista para 02/02/2022)

01/02/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/01/2022 15:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA