TJRO - 7047885-35.2019.8.22.0001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/02/2025 11:24
Arquivado Definitivamente
-
17/02/2025 11:24
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 22:49
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2025 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
05/02/2025 01:53
Publicado INTIMAÇÃO em 05/02/2025.
-
04/02/2025 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2025 02:47
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/01/2025 23:59.
-
08/01/2025 18:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/12/2024 12:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/12/2024 11:53
Expedição de Mandado.
-
06/12/2024 15:19
Expedição de Mandado.
-
02/12/2024 11:11
Juntada de Certidão
-
28/11/2024 00:46
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/11/2024 23:59.
-
23/11/2024 03:44
Decorrido prazo de CLAUDIO FREIRE DO NASCIMENTO em 22/11/2024 23:59.
-
20/11/2024 00:57
Decorrido prazo de E-MAIL SUBCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PAGAMENTO JUDICIAIS DA PGE/RO em 19/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
-
05/11/2024 00:25
Publicado DECISÃO em 05/11/2024.
-
04/11/2024 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 08:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/11/2024 18:31
Conclusos para despacho
-
01/11/2024 00:40
Decorrido prazo de CLAUDIO FREIRE DO NASCIMENTO em 31/10/2024 23:59.
-
29/10/2024 22:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
-
29/10/2024 22:41
Publicado INTIMAÇÃO em 22/10/2024.
-
21/10/2024 22:07
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2024 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2024 19:11
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/10/2024 23:59.
-
19/10/2024 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/10/2024 23:59.
-
09/08/2024 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 14:15
Expedição de RPV.
-
02/08/2024 11:04
Desentranhado o documento
-
02/08/2024 10:10
Expedição de RPV.
-
18/07/2024 23:09
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
18/07/2024 00:34
Decorrido prazo de CLAUDIO FREIRE DO NASCIMENTO em 17/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
-
09/07/2024 00:04
Publicado INTIMAÇÃO em 09/07/2024.
-
08/07/2024 07:32
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 08:45
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2024 00:39
Decorrido prazo de CLAUDIO FREIRE DO NASCIMENTO em 26/06/2024 23:59.
-
24/06/2024 07:03
Juntada de Petição de outras peças
-
18/06/2024 14:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
-
18/06/2024 14:01
Publicado DECISÃO em 18/06/2024.
-
17/06/2024 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 15:29
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
13/06/2024 07:49
Conclusos para despacho
-
05/06/2024 12:20
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2024 08:01
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 07:50
Processo Desarquivado
-
10/04/2024 20:45
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 10:21
Arquivado Definitivamente
-
02/04/2024 00:27
Decorrido prazo de CLAUDIO FREIRE DO NASCIMENTO em 01/04/2024 23:59.
-
20/03/2024 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
-
20/03/2024 01:02
Publicado INTIMAÇÃO em 20/03/2024.
-
19/03/2024 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2024 00:01
Decorrido prazo de GERENTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DO ESTADO DE RONDONIA em 15/03/2024 23:59.
-
17/02/2024 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/02/2024 23:59.
-
17/01/2024 15:25
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2024 15:25
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
15/01/2024 11:43
Juntada de Certidão
-
15/12/2023 01:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/12/2023 00:37
Decorrido prazo de CLAUDIO FREIRE DO NASCIMENTO em 30/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
-
22/11/2023 00:56
Publicado DESPACHO em 22/11/2023.
-
21/11/2023 11:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/11/2023 11:29
Expedição de Mandado.
-
21/11/2023 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 11:15
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2023 09:42
Conclusos para despacho
-
13/09/2023 23:13
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
-
11/09/2023 00:03
Publicado INTIMAÇÃO em 11/09/2023.
-
11/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Endereço: Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 ================================================================================================================ Processo nº: 7047885-35.2019.8.22.0001 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLAUDIO FREIRE DO NASCIMENTO Advogado do(a) EXEQUENTE: LAYANNA MABIA MAURICIO - RO3856 NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDÔNIA ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a petição apresentada pela parte requerida nas IDs nº 94549313 e 94704786 .
Porto Velho/RO, 8 de setembro de 2023. -
08/09/2023 07:16
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 00:36
Decorrido prazo de CLAUDIO FREIRE DO NASCIMENTO em 17/08/2023 23:59.
-
18/08/2023 00:33
Decorrido prazo de LAYANNA MABIA MAURICIO em 17/08/2023 23:59.
-
17/08/2023 08:46
Juntada de Petição de outras peças
-
14/08/2023 13:33
Juntada de Petição de outras peças
-
10/08/2023 09:00
Juntada de Petição de outras peças
-
02/08/2023 11:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
-
02/08/2023 11:32
Publicado DESPACHO em 01/08/2023.
-
01/08/2023 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2023 10:54
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
29/07/2023 10:54
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
24/07/2023 05:39
Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEGEP/RO em 13/07/2023 23:59.
-
24/07/2023 03:28
Decorrido prazo de CLAUDIO FREIRE DO NASCIMENTO em 17/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 12:45
Conclusos para despacho
-
20/07/2023 08:01
Decorrido prazo de CLAUDIO FREIRE DO NASCIMENTO em 17/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 06:18
Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEGEP/RO em 13/07/2023 23:59.
-
18/07/2023 00:50
Decorrido prazo de CLAUDIO FREIRE DO NASCIMENTO em 17/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 03:41
Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEGEP/RO em 13/07/2023 23:59.
-
11/07/2023 22:18
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2023 01:43
Publicado INTIMAÇÃO em 10/07/2023.
-
07/07/2023 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/07/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Endereço: Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 ================================================================================================================ Processo nº: 7047885-35.2019.8.22.0001 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLAUDIO FREIRE DO NASCIMENTO Advogado do(a) EXEQUENTE: LAYANNA MABIA MAURICIO - RO3856 NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDÔNIA ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição apresentada pela parte requerida ID nº 91631228, e requerer o que entender de direito sob pena de arquivamento dos autos.
Porto Velho/RO, 6 de julho de 2023. -
06/07/2023 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 16:36
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 29/06/2023 23:59.
-
30/06/2023 00:01
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 29/06/2023 23:59.
-
05/06/2023 09:40
Juntada de Certidão
-
26/05/2023 03:28
Decorrido prazo de LAYANNA MABIA MAURICIO em 25/05/2023 23:59.
-
26/05/2023 03:25
Decorrido prazo de CLAUDIO FREIRE DO NASCIMENTO em 25/05/2023 23:59.
-
09/05/2023 00:19
Publicado DESPACHO em 10/05/2023.
-
09/05/2023 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
08/05/2023 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 08:48
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
05/05/2023 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2022 18:38
Conclusos para despacho
-
30/11/2022 18:38
Processo Desarquivado
-
19/07/2022 18:06
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
28/06/2022 09:10
Arquivado Definitivamente
-
27/06/2022 11:46
Recebidos os autos
-
27/06/2022 09:22
Juntada de decisão
-
07/10/2020 11:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
15/09/2020 01:06
Decorrido prazo de CLAUDIO FREIRE DO NASCIMENTO em 14/09/2020 23:59:59.
-
15/09/2020 00:55
Decorrido prazo de LAYANNA MABIA MAURICIO em 14/09/2020 23:59:59.
-
03/09/2020 00:22
Publicado DECISÃO em 04/09/2020.
-
03/09/2020 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/09/2020 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2020 18:11
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
31/08/2020 23:19
Conclusos para despacho
-
12/08/2020 23:57
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2020 00:45
Decorrido prazo de CLAUDIO FREIRE DO NASCIMENTO em 10/08/2020 23:59:59.
-
27/07/2020 11:10
Juntada de Petição de certidão
-
22/07/2020 10:49
Juntada de Petição de certidão
-
26/03/2020 08:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/03/2020 17:34
Juntada de Petição de outras peças
-
18/03/2020 01:11
Decorrido prazo de CLAUDIO FREIRE DO NASCIMENTO em 17/03/2020 23:59:59.
-
18/03/2020 01:11
Decorrido prazo de LAYANNA MABIA MAURICIO em 17/03/2020 23:59:59.
-
02/03/2020 01:00
Publicado SENTENÇA em 03/03/2020.
-
02/03/2020 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/02/2020 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2020 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2020 11:20
Julgado procedente o pedido
-
18/02/2020 08:59
Conclusos para julgamento
-
18/02/2020 05:37
Decorrido prazo de LAYANNA MABIA MAURICIO em 17/02/2020 23:59:59.
-
18/02/2020 05:36
Decorrido prazo de CLAUDIO FREIRE DO NASCIMENTO em 17/02/2020 23:59:59.
-
12/02/2020 00:52
Publicado DESPACHO em 14/02/2020.
-
12/02/2020 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/02/2020 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2020 09:18
Outras Decisões
-
13/01/2020 08:04
Conclusos para despacho
-
10/01/2020 12:19
Juntada de Petição de contestação
-
20/11/2019 04:06
Decorrido prazo de LAYANNA MABIA MAURICIO em 19/11/2019 23:59:59.
-
20/11/2019 04:05
Decorrido prazo de CLAUDIO FREIRE DO NASCIMENTO em 19/11/2019 23:59:59.
-
18/11/2019 13:24
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2019 11:18
Publicado DECISÃO em 04/11/2019.
-
01/11/2019 11:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/10/2019 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2019 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2019 09:55
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
25/10/2019 15:33
Conclusos para decisão
-
25/10/2019 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2019
Ultima Atualização
11/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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