TJRO - 7004991-05.2019.8.22.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Sansao Batista Saldanha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2021 22:05
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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30/07/2021 08:20
Transitado em Julgado em 13/07/2021
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30/07/2021 08:20
Expedição de #Não preenchido#.
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22/06/2021 07:57
Expedição de #Não preenchido#.
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21/06/2021 00:00
Intimação
ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento da Sessão Virtual de 09/06/2021 a 16/06/2021 AUTOS N. 7004991-05.2019.8.22.0014 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADVOGADO(A): LUCIANA GOULART PENTEADO – SP167884 APELADA : JOSEANE ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO(A): JOICE STEFANES BERNAL DE SOUZA – RO10366 ADVOGADO(A): RENILDA OLIVEIRA FERREIRA – RO7559 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 02/03/2021 “RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação Cível.
Cancelamento de voo.
Problemas técnicos operacionais. Falha na prestação do serviço.
Dever de indenizar.
Valor da indenização por dano moral.
Redução, se fora dos limites da razoabilidade.
Recurso parcialmente provido. O cancelamento de voo por motivo de problemas técnicos operacionais, constitui falha no serviço de transporte aéreo contratado, que deixa o consumidor em situação de vulnerabilidade, causando-lhe aflição e angústia, e gera o direito à reparação pelos danos morais causados. Altera-se o valor da condenação quando extrapola os parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade, ao revelar-se exorbitante. -
18/06/2021 11:59
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2021 11:59
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2021 10:45
Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte
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16/06/2021 16:06
Deliberado em sessão
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28/05/2021 10:25
Expedição de Certidão.
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14/05/2021 16:17
Proferido despacho de mero expediente
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14/05/2021 16:17
Pedido de inclusão em pauta virtual
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13/05/2021 07:41
Pedido de inclusão em pauta
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03/03/2021 11:34
Conclusos para decisão
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03/03/2021 11:33
Juntada de termo de triagem
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02/03/2021 13:03
Recebidos os autos
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02/03/2021 13:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2021
Ultima Atualização
18/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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